LEIS
DECRETOS
PORTARIAS / INSTRUÇÃO NORMATIVA
COMUNICADOS
DIVERSOS
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TABELA DE VENCIMENTO
CHAMADAS PARA CONCURSOS
MANUAIS
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA
LDB
ECA
PLANO NACIONAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO
LEI ORGÂNICA
ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
VIDA ESCOLAR
ORGANIZAÇÃO SME
PROGRAMAS PMSP
VERBAS UES
VIDA FUNCIONAL
- Sexta, 17 Mai 2024 LEI Nº 18.121, DE 16/05/2024 - ALTERA A LEI Nº 17.257, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA DE IDIOMAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Sexta, 17 Mai 2024 RETIFICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 4.444/2024, DE 29/04/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 113.258,49 (CENTO E TREZE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023 (17/05/2024)
- Sexta, 17 Mai 2024 RETIFICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 4.446/2024, DE 29/04/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 386.439,84 (TREZENTOS E OITENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023 (17/05/2024)
- Sexta, 17 Mai 2024 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 16, DE 16/05/2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E NORMAS REFERENTES À ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL INDÍGENA - CEIIs E CENTROS DE EDUCAÇÃO E CULTURA INDÍGENA - CECIs
- Sexta, 17 Mai 2024 PORTARIA Nº 048/SMDHC/2024 - ALTERA A PORTARIA Nº 121/SMDHC/2023, QUE NOMEOU REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O COMITÊ POPRUA (17/05/2024)
- Sexta, 17 Mai 2024 COMUNICADO Nº 466, DE 16/04/2024 - CURSO "SITUAÇÕES DIDÁTICAS NA EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR"
- Sexta, 17 Mai 2024 EXTRATO DO EDITAL DE RETIFICAÇÃO E DE RETOMADA DO CHAMAMENTO PÚBLICO 01/SMIT/2024 - IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 5(CINCO) MIL PONTOS DE INTERNET PÚBLICA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA WIFI LIVRE SP, EM COMUNIDADES LOCALIZADAS EM TODAS AS REGIÕES DO MUNIC
- Sexta, 17 Mai 2024 CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCACAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO A LIMINAR (17/05/2024)
- Sexta, 17 Mai 2024 COMUNICADO (ESCOLA DE DANÇA DE SÃO PAULO/FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO PAULO) - PROCESSO SELETIVO PARA OS CURSOS LIVRES DA ESCOLA DE DANÇA DE SÃO PAULO DO 2º SEMESTRE DE 2024 (17/05/2024)
- Quinta, 16 Mai 2024 COMUNICADO Nº 465, DE 15/05/2024 - CONVOCA PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DO RECREIO NAS FÉRIAS - EDIÇÃO JULHO 2024
- Quinta, 16 Mai 2024 COMUNICADO Nº 459, DE 15/05/2024 - CURSO "ACESSIBILIDADE CRIATIVA E ARTE EDUCAÇÃO NO MUSEU EM DIÁLOGO COM O CURRÍCULO DA CIDADE”
- Quinta, 16 Mai 2024 COMUNICADO Nº 460, DE 15/05/2024 - CURSO "ABORDAGEM EDUCACIONAL DA DIVERSIDADE A PARTIR DAS TRAJETÓRIAS DE ATLETAS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS BRASILEIROS"
- Quinta, 16 Mai 2024 COMUNICADO Nº 461, DE 15/05/2024 - CURSO "ESCREVIVÊNCIA: PERCURSO DE FALAR DE SI PARA DIZER DE NÓS"
- Quinta, 16 Mai 2024 COMUNICADO Nº 462, DE 15/05/2024 - CURSO "A HISTÓRIA EM QUADRINHOS NA FORMAÇÃO LEITORA"
- Quinta, 16 Mai 2024 COMUNICADO (NÚCLEO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS) - AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/SME/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DO LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E CADASTRAL DE ARQUITETURA, INFRAESTRUTURA E INSTALAÇÕE
- Quinta, 16 Mai 2024 CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCACAÇÃO INFANTIL - EDITAL Nº 02/2023 DE DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DE RECURSOS E CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA APÓS RECURSOS (16/05/2024)
- Quinta, 16 Mai 2024 CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 01/2023 DE DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DE RECURSOS E CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA APÓS RECURSOS (16/05/2024)
- Quarta, 15 Mai 2024 RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 63.354, DE 20/04/2024 - CRIA NOVAS CATEGORIAS DE SERVIÇO ENTRE AS MODALIDADES DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, EM VEÍCULOS DE ALUGUEL PROVIDOS DE TAXÍMETRO, ATUALIZA A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS
- Quarta, 15 Mai 2024 ORDEM INTERNA Nº 001/SMADS/2024 - DETERMINA PROCEDIMENTOS E ATRIBUIÇÕES ÀS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA CUMPRIMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SITUAÇÕES DE BAIXAS TEMPERATURAS 2024 (15/05/2024)
- Quarta, 15 Mai 2024 COMUNICADO Nº 457, DE 14/05/2024 - CURSO "ARENA GREEN: UMA EXPERIÊNCIA IMERSIVA NOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL"
- Quarta, 15 Mai 2024 EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - TERMO DE FOMENTO - FORMAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS SOBRE: "EDUCAÇÃO E INTERCULTURALIDADE" (15/05/2024)
- Quarta, 15 Mai 2024 DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - TERMO DE COLABORAÇÃO - ROLÊ AGROECOLÓGICO PARA FOMENTAR AÇÕES/PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E SUSTENTABILIDADE (15/05/2024)
- Quarta, 15 Mai 2024 EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - DESPACHO DE PEDIDO INTERPOSTO (15/05/2024)
- Quarta, 15 Mai 2024 EDITAL DE CONCURSO Nº 20/2024 - SMC/AHM - SELEÇÃO DE ATÉ 12 ARTIGOS DE CARÁTER INFORMATIVO, PARA AS EDIÇÕES DE NÚMERO 43, 44 E 45 DO INFORMATIVO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL - AHM (ISSN 1981-0954) (15/05/2024)
- Quarta, 15 Mai 2024 PAUTA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA (SEMIPRESENCIAL) DO ANO DE 2024 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES (15/05/2024)
- Terça, 14 Mai 2024 PORTARIA Nº 24/SEGES/2024 - IMPLANTA O REGIME PERMANENTE DE TELETRABALHO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO (14/05/2024)
- Terça, 14 Mai 2024 COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (14/05/2024)
- Terça, 14 Mai 2024 CONSULTA PÚBLICA Nº 90008/SME/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DO LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E CADASTRAL DE ARQUITETURA, INFRAESTRUTURA E INSTALAÇÕES PREDIAIS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS E ADMINIS
- Terça, 14 Mai 2024 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - CUMPRIMENTO DE TUTELA PROVISÓRIA (14/05/2024)
- Segunda, 13 Mai 2024 EDITAL Nº 01/2024 - CGM/SME - PROJETO ESTUDANTES EM AÇÃO (13/05/2024)
- Segunda, 13 Mai 2024 PORTARIA SME Nº 4.935, DE 10/05/2024 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA O CENSO MEC/2024
- Segunda, 13 Mai 2024 PORTARIA SME Nº 4.936, DE 10/05/2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA SME Nº 8.597 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023, QUE INDICA OS OPERADORES DO SISTEMA CENTS - CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR, RESPONSÁVEIS PELO CADASTRAMENTO DAS EN
- Segunda, 13 Mai 2024 PORTARIA SME Nº 4.964, DE 10/05/2024 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO - GT, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 17.566, DE 8 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUI O CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA
- Segunda, 13 Mai 2024 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 15, DE 10/05/2024 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 6, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024, ALTERADA PELA IN SME Nº 7, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRA
- Segunda, 13 Mai 2024 PORTARIA SF Nº 136, DE 10/05/2024 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 18, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, QUE ESTABELECE ORIENTAÇÕES, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS (PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁ
- Segunda, 13 Mai 2024 PORTARIA SMT.SETRAM Nº 010, DE 10/05/2024 - ALTERA A PORTARIA SMT.GAB Nº 050, DE 5 DE ABRIL DE 2019 QUE DISCIPLINA AS NORMAS SOBRE BILHETE ÚNICO, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 58.639/2019
- Segunda, 13 Mai 2024 RERRATIFICAÇÃO - RESOLUÇÃO Nº 01/CONPRESP/2024 - REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO RÁDIO-BASE (ERB), ESTAÇÃO RÁDIO-BASE MÓVEL (ERB MÓVEL) E ESTAÇÃO RÁDIO-BASE DE PEQUENO PORTE (MINI ERB) EM BENS TOMBADOS, ÁREAS, LOTEAMENTOS E BAIRROS TOMBADOS OU EM PRO
- Segunda, 13 Mai 2024 COMUNICADO Nº 452, DE 10/05/2024 - CURSO "CULTURAS DA INFÂNCIA E EXPERIÊNCIAS POÉTICAS EM DIÁLOGO COM O CURRÍCULO DA CIDADE”
- Segunda, 13 Mai 2024 COMUNICADO Nº 453, DE 10/05/2024 - CURSO "O ENSINO DE HISTÓRIAS E CULTURAS INDÍGENAS: REPENSANDO PERSPECTIVAS DE PRÁTICAS ANTIRRACISTAS"
- Segunda, 13 Mai 2024 COMUNICADO Nº 454, DE 10/05/2024 - CURSO "ENSINO E PRÁTICA DO JOGO DE GO - TABULEIRO 13X13"
- Segunda, 13 Mai 2024 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/SME/2024 - DE KITS DE PLANEJAMENTO E REGISTRO PARA OS EDUCADORES MEMBROS DAS COMISSÕES DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS (CMCS) DAS UNIDADES EDUCACIONAIS E DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (13/05/202
- Segunda, 13 Mai 2024 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - CUMPRIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA (13/05/2024)
- Segunda, 13 Mai 2024 CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE - ETAPA FOTOGRÁFICA (13/05/2024)
- Segunda, 13 Mai 2024 CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE. - ETAPA FOTOGRÁFICA (13/05/2024)
- Segunda, 13 Mai 2024 REPUBLICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 411, DE 24/04/2024 - REABERTURA DO CREDENCIAMENTO PARA AS FUNÇÕES DE AVALIADORES MUSICAIS E AVALIADORES COREOGRÁFICOS (13/05/2024)
- Sexta, 10 Mai 2024 3ª RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 63.390, DE 06/05/2024 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA, DA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E DA CASA CIVIL, BEM COMO ALTERA E TRANSFERE OS CARGOS DE
- Sexta, 10 Mai 2024 PORTARIA Nº 40/SEGES/2024 - FIXA A ALOCAÇÃO DE VAGAS DE ESTÁGIO DE ACORDO COM O QUADRO - ANEXO ÚNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA (10/05/2024)
- Sexta, 10 Mai 2024 PORTARIA Nº 043/SEGES/2024 - ALTERA O § 3º DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 94/SG/2019, QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE INTERESSADAS A SEREM CONSIGNATÁRIAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E
- Sexta, 10 Mai 2024 APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 002/SEGES-COBES/2023 - PAPEL SULFITE A3, FORMATO 297 X 420 MM, GRAMATURA 75 G/M², COM CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL (10/05/2024)
- Sexta, 10 Mai 2024 RETIFICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 4.397, DE 26/04/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 42.623.015,52 (QUARENTA E DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E VINTE E TRÊS MIL E QUINZE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023 (10/05/2024)
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