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EDUCAÇÃO

 

COMUNICADO Nº 309, DE 16 DE JUNHO DE 2020.

SME/COAD/DIAL/NUMEL

SEI 6016.2020/0011876-4

 

Comissão especial responsável pela avaliação e credenciamento de qualquer pessoa jurídica interessada em produzir, comercializar e distribuir uniformes na padronização aprovada pela Municipalidade aos estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino.

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme o que lhe representou a Comissão Especial responsável pela avaliação e credenciamento de qualquer pessoa jurídica interessada em produzir, comercializar e distribuir uniformes na padronização aprovada pela Municipalidade aos estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino, constituída pela Portaria nº 4.297, de 18 de maio de 2020, publicada na página 10 do Diário Oficial da Cidade de São Paulo na data de 19 de maio de 2020. Reuniram-se, para análise da documentação dos inscritos no Edital de Credenciamento SME/COAD/DIAL – Numel Nº 001/2020, publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 06 de maio de 2020 págs. 27 a 41. Responsáveis pela análise: Natália Góes Assis - RF: 820.136.6; Daniella Marques Capalbo - RF: 777.014.6; Renata Garrido Azevedo de Oliveira - RF: 824.706.4; Joyce Gomes Trajano - RF: 695.402.2; Melissa Rezende Moreno - RF: 780.067.3; Juliana dos Reis Domingues - RF: 793.852.7 e Alessandra Silva de Alencar - RF: 608.178.9. Foram analisadas 32 (trinta e duas) inscrições - on-line – de candidatos à fornecedores de uniforme escolar aos estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino conforme Edital nº 01, SME/COAD/DIAL - nº 001/2020. Desse total, 09 (nove) candidatos apresentaram condições de participação e foram selecionados em consonância com os itens 5.1 e 5.2 do Edital; 01 (um) candidato está em fase de regularização da Declaração da Capacidade de Fornecimento, conforme item 5.2.15; 01 (um) candidato está em fase de atualização da CTM – Certidão Negativa de Tributos Mobiliários, conforme item 5.2.7; 02 (dois) candidatos ainda deverão submeter-se à análise e aprovação da Comissão Especial conforme o solicitado no item 5.2; 01 (um) candidato solicitou descredenciamento, conforme a possibilidade prevista em comunicado publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 06 de maio de 2020 na pág. 27, considerando as alterações que o Edital supramencionado sofreu; 01 (um) candidato teve sua inscrição indeferida por não atendimento ao item 5.1.3; 03 (três) candidatos tiveram suas inscrições indeferidas por ausência ou irregularidade conforme item 5.4; 05 (cinco) candidatos tiveram suas inscrições indeferidas por não atendimento ao item 5.1.1 e 09 (nove) candidatos tiveram suas inscrições invalidadas por serem consideradas tentativas irregulares de cadastro e, consequentemente, não atenderam ao item 5.4;

CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE UNIFORME ESCOLAR

1. BABY CARY LU CONFECÇÕES LTDA – CNPJ: 53.703.062/0001-26

2. TAMIREZ SILVA BARRETO – CNPJ: 35.552.171/0001-08

3. MFC CONFECÇÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 14.982.790/0001-62

4. INFINIT COMÉRCIO DE PRODUTOS SUSTENTÁVEIS EIRELI – CNPJ: 04.965.583/0001-46

5. SERGIO GOMES BARALDI MAGAZINE – CNPJ: 14.511.721/0001-70

6. MULTIPLA DISTRIBUIDORA LTDA ME – CNPJ: 10.241.474/0001-89

7. COMERCIAL MASHOP LTDA – CNPJ: 23.060.227/0001-28

8. DANI & DIVA COMÉRCIO DE UNIFORMES LTDA – CNPJ: 12.659.148/0001-11

9. VESTITI VARI COMÉRCIO DO VESTUÁRIO E CONSULTORIA EIRELI – CNPJ: 36.095.734/0001-49

CANDIDATO A FORNECEDOR DE UNIFORME ESCOLAR EM FASE DE REGULARIZAÇÃO DA DECLARAÇÃO DA CAPACIDADE DE FORNECIMENTO

1. RS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO - EIRELI – EPP – CNPJ: 17.112.698/0001-30

CANDIDATO A FORNECEDOR DE UNIFORME ESCOLAR EM FASE DE ATUALIZAÇÃO DA CTM

1. GABRIELA WEISS GIDALI ME – CNPJ: 55.310.783/0001-00

CANDIDATOS A FORNECEDORES DE UNIFORME ESCOLAR QUE AINDA CONTINUARÃO EM ANÁLISE NA COMISSÃO ESPECIAL

1. RODRIGO PIMENTEL DA SILVA – CNPJ: 28.493.006/0001-67

2. CV CONFECÇÕES EIRELI ME – CNPJ: 24.867.683/0001-47

CANDIDATO DESCREDENCIADO

1. CCM COMERCIAL CREME MARFIM LTDA – CNPJ: 01.664.908/0001-62

INSCRIÇÃO INDEFERIDA DE CANDIDATO A FORNECEDOR DE UNIFORME ESCOLAR POR NÃO ATENDER AO ITEM 5.1.3 (loja física no município de São Paulo)

1. SANGELO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MEIAS LTDA EPP – CNPJ: 08.787.846/0001-25

INSCRIÇÕES INDEFERIDAS DE CANDIDATOS A FORNECEDORES DE UNIFORME ESCOLAR POR NÃO ATENDEREM AO ITEM 5.4 (ausência ou irregularidade)

1. DAYANA BARBOSA DE SOUSA – CNPJ: 35.681.447/0001-58

2. CONFECÇÕES ROLLYS – CNPJ: 32.764.450/0001-47

3. UNIFORME – CNPJ: 21.111.808/0001-16

INSCRIÇÕES INDEFERIDAS DE CANDIDATOS A FORNECEDORES DE UNIFORME ESCOLAR POR NÃO ATENDEREM AO ITEM 5.1.1 (CNPJ não compatível com o objeto do Edital)

1. INSTITURO VIVER MELHOR – CNPJ: 13.087.923/0001-74

2. UNIFORME ESCOLAR – CNPJ: 34.888.623/0001-6

3. GILBERTO AMORIM SANTOS – CNPJ: 14.082.539/0001-41

4. OPERADORA DE MÁQUINA – CNPJ: 58.637.885/0001-14

5. UNIFORME – CNPJ: 60.067.840/0001-01

INSCRIÇÕES INDEFERIDAS DE CANDIDATOS A FORNECEDORES DE UNIFORME ESCOLAR POR SEREM CONSIDERADAS TENTATIVAS IRREGULARES DE CADASTRO

1. GOVERNO MUNICIPAL – CNPJ: 04.312.674/0001-82

2. SÃO PAULO – CNPJ: 46.395.000/0001-39

3. EU NÃO TRABALHO – CNPJ: 61.695.227/0001-93

4. TOYOTA – CNPJ: 59.104.760/0001-91

5. BANCO BRADESCO S.A. – CNPJ: 60.746.948/0001-12

6. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CNPJ: 46.392.114/0001-25

7. 164,00r$ - CNPJ: 32.320.835/0001-15

8. C.E.I. MARIA SAMPAIO – CNPJ: 07.189.118/0006-63

9. CEU EMEF PROFESSOR DOMINGOS RUBINO – CNPJ: 59.573.931/0001-2

Para interposição de recursos, conforme estabelecem os itens 6.4 e 6.5 no Edital Nº 01, de Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Fornecimento de Uniforme Escolar aos estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino – SME/COAD/DIAL - Numel nº 001/2020, publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 06 de maio de 2020 págs. 27 a 41, contar-se-ão 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação da deliberação no Diário Oficial da Cidade. Conforme previsto no item 6.6, os recursos deverão ser apresentados de forma fundamentada, por petição enviada, com confirmação de leitura, por correio eletrônico para o endereço institucional (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ) ou protocolada no endereço Rua Dr. Diogo de Faria, 1247, sala 217, das 9h às 16h, contendo a indicação do número do comunicado publicado no Diário Oficial, sendo obrigatória a apresentação de vias digitalizadas de CPF e RG, caso o impugnante seja pessoa natural, e de vias digitalizadas de comprovante de inscrição no CNPJ, ato constitutivo e, se necessário, procuração que comprove os poderes de representação do signatário da impugnação, caso o impugnante seja pessoa jurídica. Não serão reconhecidos recursos enviados pelo correio, fac-símile ou outro meio de comunicação, assim como os que não tiverem identificação, de acordo com o item 6.7.

 

Publicado no DOC de 17/06/2020 – p. 29

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