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PORTARIA SGM 199, DE 21 DE JULHO DE 2020

PROCESSO SEI Nº 6011.2020/0002966-7

 

DESIGNA OS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DO PODER PÚBLICO, TITULARES E SUPLENTES, NA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – AGENDA 2030

 

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

 

CONSIDERANDO a Lei 16.817, de 2 de fevereiro de 2018, que adota a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) como diretriz de políticas públicas em âmbito municipal;

CONSIDERANDO o Decreto 59.020, de 21 de outubro de 2019, que cria a Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030;

CONSIDERANDO o Decreto 56.021, de 31 de março de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de, no mínimo, 50% de mulheres na composição dos conselhos de controle social do município;

CONSIDERANDO o resultado do processo de seleção pública de representantes da sociedade civil para compor a Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável – Agenda 2030 biênio 2020-2022, publicado no DOC em 07 de julho de 2020.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar os representantes da sociedade civil, titulares e suplentes, na Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030:

Segmento 1 - Região Centro-Oeste

1º Titular: Liga Solidária - Liga das Senhoras Católicas de São Paulo

Representante: Marlene Ferreira da Rocha,                                    CPF 114.468.748-93;

1º Suplente: OAB - Seção São Paulo - 93º Subseção Pinheiros

Representante: Thaís Maria Leonel do Carmo,                               CPF 266.161.258-07;

2° Titular: Ciclocidade - Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo

Representante: Jaqueline David,                                                     CPF 303.753.948-85;

2º Suplente: União dos Escoteiros do Brasil - Região de São Paulo

Representante: Beatriz Nunes Nasevicius Barbosa,                       CPF 449.828.978-16;

Segmento 1 - Região Sul Nome da Entidade

1º Titular: Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente

Representante: Jucilene Leite da Rocha,                                        CPF 158.876.058-80;

1º Suplente: Instituto Siades - Sistema de Informações Ambientais para o Desenvolvimento Sustentável

Representante: Sonia Maria Viggiani Coutinho,                              CPF 077.214.028-67;

Segmento 2

1º Titular: Instituto Cidades Sustentáveis (Rede Nossa São Paulo)

Representante: Jorge Luiz Numa Abrahão,                                     CPF 032.643.158-66;

1º Suplente: Instituto Akatu

Representante: Denise Conselheiro,                                               CPF 213.849.958-89;

2° Titular: Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-SP)

Representante: Kaísa Isabel da Silva Santos,                                 CPF 289.080.568-90;

2º Suplente: Eccaplan - Consultoria em Desenvolvimento Sustentável LTDA

Representante: Marina de Freitas Teles Zaccarelli Noguti,            CPF 382.107.578-30;

3° Titular: Associação Artigo 19

Representante: Youmna Abdulghani,                                              CPF 405.890.148-97;

3º Suplente: União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE-SP)

Representante: Ergon Cugler de Moraes Silva,                              CPF 228.039.428-60;

Segmento 3

1° Titular: Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)

Representante: Zysman Neiman,                                                    CPF 039.857.198-88;

1º Suplente: Centro Estudos Pesquisa Documentação em Cidades Saudáveis (CEPEDOC)

Representante: Marco Akerman,                                                     CPF 280.225.566-53;

2° Titular: Universidade de São Paulo (USP)

Representante: Denise Crocce Romano Espinosa,                        CPF 171.482.888-35;

2º Suplente: Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU)

Representante: Rita de Cássia Borges Ribas,                                CPF 085.320.438-10;

 

Art. 2º Designar os representantes do poder público, titulares e suplentes, na Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030:

I - Secretaria de Governo Municipal - SGM, que a presidirá:

Titular: Alexis Galias de Souza Vargas,                                           RF 850.370.2

Suplente: Gabriela Pinheiro Lima Chabbouh,                                  RF 835.910.5

II - Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, que exercerá a secretaria-executiva:

Titular: Djonathan Gomes Ribeiro,                                                   RF 879.440.5

Suplente: Giovana Barbosa de Souza,                                            RF 838.652.8

III - Gabinete do Prefeito - Coordenadoria de Relações Internacionais

Titular: Marina Morais de Andrade,                                                  RF 847.839.2

Suplente: Wagner Luiz Taques da Rocha,                                      RF 841.457.2

IV - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Titular: Tomás Magalhães Andreetta,                                              RF 840.168.3

Suplente: Cesar Tadeu Costa Coelho,                                            RF 843.669.0

V - Secretaria Municipal de Educação

Titular: Claudia Abrahão Hamada,                                                   RF 782.848.9

Suplente: Clodoaldo Gomes Alencar Júnior,                                   RF 748.748.7

VI - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho

Titular: Thais Martins Domingues,                                                    RF 847.670.5

Suplente: João Paulo de Brito Greco,                                              RF 835.892.3

VII - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Titular: Zoraide Amarante Itapura de Miranda,                                RF 005.964.1

Suplente: Rossella Rossetto,                                                           RF 598.953.1

VIII - Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Estevão Nicolau Rabbi dos Santos,                                     RF 835.951.2

Suplente: Fernanda Braz Tobias de Aguiar,                                    RF 835.943.1

 

Art. 3º A participação na Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030 será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

 

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 21 de julho de 2020.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal

 

Publicado no DOC de 22/07/2020 – p. 03

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