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EDUCAÇÃO

 

ATA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 04/SME/COAD/DIOB/2020RESULTADO DOS RECURSOS

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 04/SME/COAD/DIOB/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6016.2020/0049658-0

 

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Educação, por meio da Divisão de Obras - DIOB, recebeu no período de 06 a 20 de julho de 2020, das 10h às 16h, por e-mail no Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.  ou pessoalmente na Rua Dr. Diogo de Faria, 1247 – Vila Clementino, São Paulo - Sala 310 (Divisão de Obras - DIOB, Vila Clementino), as inscrições para credenciamento de ENGENHEIROS, ARQUITETOS E EMPRESAS DE ENGENHARIA E AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, de acordo com o que determina a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e demais normas legais e regulamentares aplicáveis, bem como as cláusulas e condições deste Edital.

 

DO OBJETO

O edital visa ao credenciamento de ENGENHEIROS, ARQUITETOS E EMPRESAS DE ENGENHARIA E AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, para atuarem junto à Coordenadoria de Gestão e Organização Educacional - COGED, com a finalidade de nomear interessados em atuar na realização de vistorias, laudos técnicos e avaliação de imóveis a serem realizados, em imóveis urbanos no município de São Paulo para expansão do número de vagas de creches e na reavaliação de valores de aluguéis em imóveis já conveniados da rede parceira particular, pautando-se nas orientações técnicas da Secretaria Municipal de Educação - SP.

 

DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO

A Comissão Especial de Avaliação e Credenciamento, constituída nos termos da Portaria nº SME Nº. 4.754, de 25 de junho de 2020 é a responsável pela avaliação da documentação apresentada, pelo credenciamento e pelo sorteio inicial, de acordo com a sistemática objetiva estabelecida no Termo de Referência – Anexo I do Edital referencia.

Terminada a etapa - Análise Documental

 

Ressalvas:

A ausência ou irregularidade de qualquer dos documentos exigidos no item 8.2.3 e 8.2.4 impediu o credenciamento.

Foi recebido dentro prazo hábil e legal:

447 inscrições de pessoas físicas

089 inscrições de pessoas jurídicas

Total de inscritos 536

 

Da interposição do recurso

Cumprido o prazo legal para interposição de recurso aceito dias 27 e 28 de julho protocoladas na SME/COAD/DIOB à Rua Dr. Diogo de Faria nº 1.247, Vila Clementino, sala 310, das 9h às 17h.

Analisados todos os recursos apresentados a Comissão Especial de Avaliação segue abaixo o resultado:

Foram analisadas pela comissão:

21 recursos de inscrições de pessoas físicas e 05 inscrições de pessoas jurídicas, foram considerados deferidos 6 recursos de pessoas físicas e 1 solicitação de pessoa jurídica.

Foram consideradas após fase recursal aptas pela comissão:

135 inscrições de pessoas físicas

019 inscrições de pessoas jurídicas

Total apto ao cadastramento 154

Analisados os eventuais recursos, a Comissão Especial de Avaliação informa:

 

DO SORTEIO PÚBLICO

O sorteio público fica agendado para dois dias após a data esta publicação e será realizado na Secretaria Municipal de Educação as 14:00, Rua Dr. Diogo de Faria, 1.247, auditório, Vila Clementino, São Paulo e estabelecerá a ordem de contratação de cada candidato credenciado não é necessário o comparecimento, caso haja interessados ficam restritos aos 20 primeiros que comparecerem no endereço supracitado devido a capacidade.

O resultado do sorteio será publicado no DOC, ficando a Administração vinculada à ordem estabelecida pelo sorteio para a efetivação das contratações;

Para cada contratação será autuado processo administrativo próprio, relacionado àquele que tratou do credenciamento, devendo, no entanto, ser instruído com a lista dos credenciados, o resultado do sorteio público, a homologação da autoridade superior competente e com a justificativa para a contratação, além dos demais documentos pertinentes;

 

CREDENCIADOS PESSOA FÍSICA DEFERIDOS

NOME                                                                        CPF

Aline Pecin Silva                                                       389.038.318-10

Bruna do Valle Silva Grisotti                                     352.205.908-55

Bruno Custódio Moreno                                            429.292.738-36

Aline Pecin Silva                                                       389.038.318-10

Bruna do Valle Silva Grisotti                                     352.205.908-55

Janaina Araujo Rocha                                               300.099.698-29

Luciana Sérvulo de Lima                                          257.579.268-13

Thiago Marchiori Visintin                                          214.530.258-12

 

CREDENCIADOS PESSOA JURIDICA DEFERIDOS

EMPRESA                                                                 CNPJ

TGM Engenharia e Construções                              07.017.567/0001-10

 

Publicado no DOC de 29/07/2020 – p. 40

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