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COMUNICADO SME Nº 370, DE 21 DE AGOSTO DE 2020. COAD/DIAL/NUMEL

SEI 6016.2020/0011876-4

 

Comissão especial responsável pela avaliação e credenciamento de qualquer pessoa jurídica interessada em produzir, comercializar e distribuir uniformes na padronização aprovada pela Municipalidade aos estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme o que lhe representou a Comissão Especial responsável pela avaliação e credenciamento de qualquer pessoa jurídica interessada em produzir, comercializar e distribuir uniformes na padronização aprovada pela Municipalidade aos estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino, constituída pela Portaria nº 4.869, de 06 de julho de 2020, publicada na página 08 do Diário Oficial da Cidade de São Paulo na data de 07 de julho de 2020. Reuniram-se, para análise da documentação dos inscritos no Edital de Credenciamento SME/COAD/DIAL – Numel Nº 001/2020, publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 06 de maio de 2020 págs. 27 a 41. Responsáveis pela análise: Natália Góes Assis - RF: 820.136.6; Daniella Marques Capalbo - RF: 777.014.6; Renata Garrido Azevedo de Oliveira - RF: 824.706.4; Sônia Maria Felix de Souza – RF: 754.738.2; Melissa Rezende Moreno - RF: 780.067.3; Juliana dos Reis Domingues - RF: 793.852.7 e Alessandra Silva de Alencar - RF: 608.178.9. Foram analisadas 03 (três) inscrições - on-line – de candidatos à fornecedores de uniforme escolar aos estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino, conforme Edital nº 01 SME/COAD/DIAL - nº 001/2020. Desse total, 03 (três) candidatos apresentaram condições de participação e foram selecionados em consonância com os itens 5.1 e 5.2 do Edital;

 

CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE UNIFORME ESCOLAR

1. CONFECÇÕES CELY EIRELI – CNPJ: 49.523.582/0001-80

2. FERNANDA FELIPE CAMINHOLA ME – CNPJ: 21.423.737/0001-97

3. DE & FA MODAS E UNIFORMES LTDA – CNPJ: 37.680.975/0001-18

 

Para interposição de recursos, conforme estabelecem os itens 6.4 e 6.5 no Edital Nº 01, de Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Fornecimento de Uniforme Escolar aos estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino – SME/COAD/DIAL - Numel nº 001/2020, publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 06 de maio de 2020 págs. 27 a 41, contar-se-ão 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação da deliberação no Diário Oficial da Cidade. Conforme previsto no item 6.6, os recursos deverão ser apresentados de forma fundamentada, por petição enviada, com confirmação de leitura, por correio eletrônico para o endereço institucional (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ) ou protocolada no endereço Rua Dr. Diogo de Faria, 1247, sala 217, das 9h às 16h, contendo a indicação do número do comunicado publicado no Diário Oficial, sendo obrigatória a apresentação de vias digitalizadas de CPF e RG, caso o impugnante seja pessoa natural, e de vias digitalizadas de comprovante de inscrição no CNPJ, ato constitutivo e, se necessário, procuração que comprove os poderes de representação do signatário da impugnação, caso o impugnante seja pessoa jurídica. Não serão reconhecidos recursos enviados pelo correio, fac-símile ou outro meio de comunicação, assim como os que não tiverem identificação, de acordo com o item 6.7

 

Publicado no DOC de 22/08/2020 – p. 44

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