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EDUCAÇÃO

 

COMUNICADO SME Nº. 378, DE 28 DE AGOSTO DE 2020.

6016.2020/0070822-7

 

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMUNICA a inscrição da proposta de doação de 420 mil acessos de cada número digital da revista Qualé, a serem disponibilizados a todos os estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental até dezembro de 2020, sem qualquer ônus ou encargos à Municipalidade, feita pela Papo Editora LTDA, com sede à Rua Saint Hilaire, nº 194, Sala 1, Jardim Paulista, São Paulo/SP, CEP: 01423-040, no valor estimado de R$ 13,4 mi (treze milhões e quatrocentos mil) considerando o custo por acesso.

Eventuais interessados em doar itens congêneres ou em impugnar a proposta de doação ora comunicada poderão fazê-lo no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste Comunicado através do Setor de Protocolo da SME, localizado à R. Dr. Diogo de Faria, nº 1247, das 09:00 às 18:00. Nos termos do artigo 23, §1º, do Decreto Municipal nº 58.102/2018, não serão conhecidas as impugnações que não apresentem os motivos de fato ou de direito que obstem o recebimento dos bens e direitos em doação.

 

Publicado no DOC de 29/08/2020 – p. 33

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