PORTARIA SME N° 463, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
6016.2021/0065245-2
REVOGA A PORTARIA SME Nº 4.040, DE 24 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MERENDA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
- o retorno das aulas presenciais em sua integralidade a partir do dia 07 de fevereiro de 2022;
- a possibilidade do retorno de 100% dos alunos;
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria SME nº 4.040, de 24 de junho de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado no DOC de 19/01/2022 – p. 12
