ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DA AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA

 

Aos dezessete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, às 09:15 horas, em uma vídeo conferência por meio da ferramenta “Teams”, reuniram-se os membros da Comissão de Avaliação do Plano Municipal pela Primeira Infância, a saber: a Sra. Raissa Fontelas R. Gambi, representante suplente da SGM; a Sra. Fátima Bonifácio, representante titular da SME; a Sra. Isabela Grilo Pessoni, representante titular da SMDHC; a Sra. Cristiane Pereira, representante suplente da SMDHC, a Sra. Athene Maria de Marco França Mauro, representante titular de SMS; a Sra. Juliana André Nunes, representante suplente da SMS, o Sr. Rafael Martins Fialho, representante titular da SMIT, a sra. Clara Etienne e Silva Arreguy, a Sra. Cecília Scifoni Bascchera, representante suplente do CMDCA; a Sra Maria Paula, representante titular do CREN; e o Sr. Adolfo Pereira de Mendonça, representante suplente do CREN. Participaram também: o Sr. Alexis Vargas, secretário executivo de SGM, a Sra. Judith Zuquim, também da SGM; a Sra. Maria Ines Shigekawa, da SMADS e a Sra. Yael Hasbani, assessora da Vereadora Janaína Lima. A sra. Raissa iniciou a reunião e passou a palavra para o secretário executivo Alexis Vargas que deu agradeceu a presença de todas e todos e reforçou a importância da realização do balanço das metas e estratégias previstas no Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI). O secretário destacou também a importância do processo de elaboração de um plano de ação para o PMPI para os próximos 4 anos, conforme previsto no PMPI, que está sendo construído pela prefeitura. A sra. Raissa apresentou a pauta que consistiu: Informes; 2º Balanço Anual do Plano Municipal pela Primeira Infância (ano 2020): considerações gerais sobre os materiais enviados; preparação da apresentação do 2º Balanço Anual do PMPI na IV Semana Municipal da Primeira Infância. Foi aberto, então, para cada uma das representações presentes falar sobre o que foi produzido. A Sra. Maria Paula (CREN) iniciou a sua fala sobre o balanço do Plano Municipal pela Primeira Infância, ressaltando algumas ações realizadas pelo CREN junto às Unidades Básicas de Saúde nos cinco dos dez territórios prioritários para a Primeira Infância, com a criação de “polos CREN”, como também, ações com agricultores familiares e pessoas que vivem em ocupações. O atendimento domiciliar foi priorizado para o público da primeira infância, principalmente para as crianças com subnutrição ou faltosas. Por fim, ressaltou a importância da intersetorialidade da gestão da Política e dos dados. A Sra. Yael (Legislativo), representando a Vereadora Janaína Lima, apresentou o balanço realizada pelo Legislativo, informando que existe uma dificuldade em mapear as inciativas voltadas à Primeira Infância, haja vista que muitos projetos de lei são mais abrangentes e ultrapassam o público da Primeira Infância. Mostrou em tela o levantamento dos projetos de Lei levantados e informou que a maior parte das ações foram voltadas para a área da saúde. Foi levantada pela Sra. Athene (SMS) a importância de se olhar também para as Emendas Parlamentares voltadas para a primeira infância e para os territórios prioritários. A Sra. Yael informou que este levantamento é importante e que verificaria a possibilidade de incorporá-lo. A Sra. Cecília (CMDCA) informou que o Conselho está voltado para a eleição do pleito, mas que estão fazendo também levantamentos sobre os projetos selecionados pelo CMDCA e que são voltados para a Primeira Infância para compartilhar com a Comissão e contribuir para o 2º Balanço. A Sra. Raissa (SGM) iniciou a apresentação do balanço realizado pelas Secretarias da Comissão Técnica da Primeira Infância, mostrando em tela os mapas dos indicadores levantados em 2018, e os atuais, de 2020, para o segundo balanço do Plano Municipal pela Primeira Infância. Houve diminuição da fila da creche, do número de mães adolescentes, da mortalidade infantil e, também, um aumento no número de consultas pré-natal. A Sra. Raissa e Athene ressaltam a importância de fazer uma leitura detalhada desses indicadores, pois eles estão dentro do contexto da pandemia e podem demonstrar um aumento da desigualdade. A Sra. Raissa prosseguiu na apresentação de avanços e desafios, considerando cada um dos eixos do Plano a partir das informações disponibilizadas pelas diversas secretarias envolvidas nas ações do PMPI. A Sra. Fátima (SME) seguiu chamando a atenção para a integração das políticas e da importância desta Comissão para efetivar a melhora das experiências e vivências das crianças da cidade de São Paulo, principalmente no pós-pandemia. A Sra. Raissa (SGM) sugere como encaminhamento o avanço e envio dos documentos preliminares de cada representação até dia 16 de julho de 2021, para construir, em seguida, um documento que integra todos os dados e os relatórios; foi questionada a necessidade da próxima reunião ordinária da Comissão, prevista para o dia 29 de julho, ser reagendada para o dia 22 de julho, a fim de planejar a apresentação do 2º Balanço do Plano na Semana Municipal da Primeira Infância. A Sra. Maria Paula (CREN) sugeriu que a reunião continue sendo no dia 29 de julho de 2021, conforme programado, sendo que todos/as concordaram. Como encaminhamento ficou acordado que (01) as representações encaminharão a versão final do relatório até o dia 16 de julho; (02) a próxima reunião ordinária será realizada no dia 29 de julho de 2021; e (03) a apresentação do Segundo Balanço do Plano Municipal pela Primeira Infância será no último dia da Semana Municipal da Primeira Infância, em 06 de agosto de 2021 à tarde. Nada mais havendo a tratar, a Sra. Raissa Gambi encerrou a reunião e eu lavrou a presente ata que, após análise e aprovação, foi devidamente assinada pelos membros da Comissão presentes. São Paulo, 17 de junho de 2021.

 

Publicado no DOC de 02/04/2022 – p. 06

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