INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 29, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022.
6016.2022/0094543-5
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, PROCEDIMENTOS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS – 2023 NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL, NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no DOC de 10/09/2022 – pp. 16 e 17
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