DESPACHO DA COORDENADORA DA SME/COMPS

 

6016.2022/0102678-6 - SME/COPED - Abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Aquisição de títulos para o Acervo das Unidades Educacionais da Educação Infantil (Rede Direta, Indireta e Parceira), de Ensino Fundamental, Médio, CIEJAs e Orgãos Centrais da Rede Municipal de Ensino. I – À vista dos elementos que instruem este processo, notadamente o contido na Nota Técnica e na Manifestação de SME/COMPS/NLIC (documentos SEI nº 072832970 e nº 074712940) e no Parecer da Assessoria Jurídica, desta Pasta (documento SEI nº 073987460), os quais acolho, com fundamento nas Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, Lei Municipal nº 13.278/2002 e no Decreto Municipal nº 46.662/2005 e, ainda, no exercício da competência delegada pelo Artigo 2º, inciso I, da Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a aquisição de títulos para o Acervo das Unidades Educacionais da Educação Infantil (Rede Direta, Indireta e Parceira), de Ensino Fundamental, Médio, CIEJAs e Orgãos Centrais da Rede Municipal de Ensino, nos termos da minuta de edital readequada constante em documento SEI nº 074711320; II - Para processar o certame, designo para pregoeira a servidora LUCIANA RODRIGUES AMATO, Registro nº 801.105-2, mediante apoio da equipe elencada conforme documentos SEI nº 072832970 e nº 072831573.

 

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 103/SME/2022

 

PROCESSO ELETRÔNICO n.º 6016.2022/0102678-6 - Aquisição de títulos para o Acervo das Unidades Educacionais da Educação Infantil (Rede Direta, Indireta e Parceira), de Ensino Fundamental, Médio, CIEJAs e Orgãos Centrais da Rede Municipal de Ensino.

Acha-se aberta a licitação em epígrafe, que será realizada às 14h00 do dia 14/12/2022.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos, até o último dia que anteceder a abertura, mediante recolhimento de guia de arrecadação, ou através da apresentação de pen-drive para gravação, na COMPS - Núcleo de Licitação e Contratos - Rua Dr. Diogo de Faria, 1247 - sala 316 - Vila Clementino, ou através da internet pelo site www.comprasnet.gov.br e http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br , bem como, as cópias dos Editais estarão expostas no mural do Núcleo de Licitação.

 

Publicado no DOC de 01/12/2022 – p. 87

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