EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 6, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
6016.2021/0128724-3
ÍNDICE
PARTE 1 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 6/2022
I. Preâmbulo
1. Do objeto
2. Da justificativa
3. Das condições de participação
4. Da apresentação das propostas
5. Da seleção e julgamento das propostas
6. Dos recursos administrativos
7. Da homologação
8. Da formalização do Termo de Colaboração
9. Da Programação Orçamentária
10. Do monitoramento e avaliação
11. Da prestação de contas
12. Da denúncia da parceria
13. Das sanções
14. Das disposições finais
II. Anexos
ANEXO I – Declaração sobre condições materiais
ANEXO II – Declaração da não ocorrência de impedimentos
ANEXO III – Declaração sobre as hipóteses de inelegibilidade
ANEXO IV – Declaração sobre regime de trabalho
ANEXO V - Modelo de declaração sobre tributos municipais;
PARTE 2 - TERMO DE REFERÊNCIA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO
I. Diretrizes
1. Núcleo De Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem - NAAPA
1.1. Princípios
1.2. Atividades
1.3. Organização
II. Orientações para elaboração do Plano de Trabalho
III. Estrutura do Plano de Trabalho
IV. Anexos
ANEXO I - Projeção de demanda inicial de profissionais, por região/DRE
ANEXO II - Quadros de metas
ANEXO III - Quantidade de Unidades Educacionais que deverão ser atendidas, em parcerias
com as profissionais das equipes do NAAPA nas DREs
ANEXO IV - Quadros de referência para proposta orçamentária
ANEXO V - Instrumento de Avaliação Individual
PARTE 3 - MINUTA DO TERMO DE COLABORAÇÃO
Publicado no DOC de 23/12/2022 – pp. 65 a 82