EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 6, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022

6016.2021/0128724-3

 

ÍNDICE

 

PARTE 1 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 6/2022

I. Preâmbulo

1. Do objeto

2. Da justificativa

3. Das condições de participação

4. Da apresentação das propostas

5. Da seleção e julgamento das propostas

6. Dos recursos administrativos

7. Da homologação

8. Da formalização do Termo de Colaboração

9. Da Programação Orçamentária

10. Do monitoramento e avaliação

11. Da prestação de contas

12. Da denúncia da parceria

13. Das sanções

14. Das disposições finais

II. Anexos

ANEXO I – Declaração sobre condições materiais

ANEXO II – Declaração da não ocorrência de impedimentos

ANEXO III – Declaração sobre as hipóteses de inelegibilidade

ANEXO IV – Declaração sobre regime de trabalho

ANEXO V - Modelo de declaração sobre tributos municipais;

 

PARTE 2 - TERMO DE REFERÊNCIA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO

I. Diretrizes

1. Núcleo De Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem - NAAPA

 1.1. Princípios

 1.2. Atividades

 1.3. Organização

II. Orientações para elaboração do Plano de Trabalho

III. Estrutura do Plano de Trabalho

IV. Anexos

ANEXO I - Projeção de demanda inicial de profissionais, por região/DRE

ANEXO II - Quadros de metas

ANEXO III - Quantidade de Unidades Educacionais que deverão ser atendidas, em parcerias

com as profissionais das equipes do NAAPA nas DREs

ANEXO IV - Quadros de referência para proposta orçamentária

ANEXO V - Instrumento de Avaliação Individual

 

PARTE 3 - MINUTA DO TERMO DE COLABORAÇÃO

 

Publicado no DOC de 23/12/2022 – pp. 65 a 82

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