NÚCLEO ADMINISTRATIVO - EXPEDIENTE E PUBLICAÇÃO
Documento: 084299621 | Comunicado
GABINETE DO SECRETÁRIO
SME
COMUNICADO SME Nº 674, DE 02 DE JUNHO DE 2023.
SEI 6016.2023/0061557-7
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMUNICA a inscrição da proposta de doação de 600 materiais de apoio à prática pedagógica da exposição: “Adriana Varejão: Suturas, fissuras, ruínas” e 600 materiais de apoio à prática pedagógica da exposição: “Pelas ruas: vida moderna e experiências urbanas na arte dos Estados Unidos, 1893 - 1976”, a serem distribuídos para as EMEFs, EMEFMs e CIEJAs da Rede Municipal de Ensino, sem qualquer ônus ou encargos à Municipalidade, feita pelo feita pelo feita pela Associação Pinacoteca Arte e Cultura - APAC, CNPJ 96.290.846/0001-82, por meio de sua representante Sra. Milene Chiovatto - CPF: 105.014.358-24, estimados no valor de mercado em R$ 7.197,60 (sete mil, cento e noventa e sete reais e sessenta centavos).
Eventuais interessados em doar itens congêneres ou em impugnar a proposta de doação ora comunicada poderão fazê-lo no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste Comunicado através do Setor de Protocolo da SME, localizado à R. Dr. Diogo de Faria, nº 1247, das 09:00 às 18:00. Nos termos do artigo 23, §1º, do Decreto Municipal nº 58.102/2018, não serão conhecidas as impugnações que não apresentem os motivos de fato ou de direito que obstem o recebimento dos bens e direitos em doação.
Fernando Padula Novaes
Secretário Municipal de Educação
Publicação Autorizada doc. (084225138).
Publicado no DOC de 05/06/2023 – p. 219
