DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME
6016.2019/0101025-6 - Comunicações Administrativas: Memorando - Autorização. Reserva e Empenho. Pagamento do PDE de 2019 - À vista das informações constantes deste processo, notadamente as manifestações de SME-COGEP (024608232) e SME-COPLAN (024623806), AUTORIZO a emissão de Notas de Reserva e de Empenho no valor total de R$ 384.778.750,00 para pagamento do Prêmio de Desempenho Educacional relativo ao exercício de 2019, nos moldes do disposto no Decreto nº 59.165, de 27 de dezembro de 2019, onerando as dotações orçamentárias abaixo indicadas.
DOTAÇÃO VALOR R$
16.10.12.122.3024.2100.31901100.00 18.984.050,00
16.10.12.361.3010.2826.31901100.00 39.303.866,00
16.10.12.361.3010.2857.31901100.00 64.700.000,00
16.10.12.361.3010.2857.31901100.04 51.358.484,00
16.10.12.362.3010.2883.31901100.00 2.536.593,00
16.10.12.365.3010.2856.31901100.00 77.507.081,00
16.10.12.365.3010.2858.31901100.00 77.332.736,00
16.10.12.365.3010.2876.31901100.00 1.539.115,00
16.10.12.365.3010.2877.31901100.00 2.308.673,00
16.10.12.365.3010.4360.31901100.00 15.335.928,00
16.10.12.365.3010.4362.31901100.00 27.289.502,00
16.10.12.367.3010.2827.31901100.00 906.456,00
16.10.12.368.3010.4364.31901100.00 5.676.266,00
TOTAL 384.778.750,00
Publicado no DOC de 31/12/2019 – p. 34