PORTARIA N° 31, DE 10 DE JANEIRO DE 2020
6016.2020/0000506-4
INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO (CAC), QUE ATUARÁ NO ÂMBITO DA COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CODAE.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e na conformidade do disposto na Lei Federal nº 11.947, de 2009 e na Lei Municipal n° 13.278, de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir Comissão de Avaliação e Credenciamento - CAC, para avaliação da documentação apresentada nas Chamadas Públicas, sob a responsabilidade da Coordenadoria de Alimentação Escolar - CODAE, na seguinte conformidade:
CAC/SME
PRESIDENTE
Elizabeth Aparecida de Oliveira Silva RF: 574.318-4
VICE PRESIDENTE
Luciana de Jesus Freire Ferreira RF: 800.769-1
EQUIPE DE APOIO
Luiz Henrique Bambini de Assis RF: 807.673-1
Livia da Cruz Esperança RF: 817.872-1
Thalita Cristina Borges RF: 878.672-1
Fernanda Borges do Nascimento Chagas RF: 827.401-1
Kenia Silva Gonçalves Fernandes RF: 828.140-8
Art. 2º A designação dos integrantes da Comissão de Avaliação e Credenciamento - CAC, não acarretará prejuízo de suas atribuições normais junto às unidades em que trabalham.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as Portarias SME nº 1.297, de 2014, nº 2.452, de 2015 e nº 6.933, de 2016.
Publicado no DOC de 11/01/2020 – p. 21
