CONCURSOS
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
PROCESSO Nº 6074.2019/0001977-9
Despacho Rerratificação
Interessado: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
Assunto: Edital de Concurso nº 001/2019/SMDHC/DEDH – Prêmio Municipal de Educação em Direitos Humanos.
RETIRRATIFICAÇÃO DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO Nº 0001/2019/SMDHC/DEDH – PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
I – Diante dos elementos constantes dos autos, especialmente no Encaminhamento SMDHC/CPDDH/DEDH Nº 024416791 (SEI 024416791) e a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, com fundamento nos parágrafos 2° e 3° do art 18 do Decreto Municipal n° 44.279/2003 e no art. 43, inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93, retirrafico a HOMOLOGAÇÃO publicada no Diário Oficial da Cidade de 06 de dezembro de 2019, página 47, para constar o que segue e não como constou, produzindo efeitos legais, o resultado do Concurso “7º Prêmio Municipal de Educação em Direitos Humanos – 2019”, realizado pela SMDHC/DEDH – Departamento de Educação em Direitos Humanos, cujos prêmios serão destinados em consonância com o Edital n° 001/2019/SMDHC/DEDH, publicado no D.O.C. de 31 de agosto de 2019, na seguinte conformidade:
De acordo com o Edital, item 9.4.2: “Os projetos selecionados nas Categorias I (Unidades Escolares) e IV (Grêmios Estudantis) serão pagos através de ordem de pagamento ou em depósito bancário na conta da Associação de Pais e Mestres (APM) da Unidade Educacional e deverá atender às necessidades que os premiados (Unidade Escolar ou Grêmio Estudantil) julgarem relevantes”, assim, os vencedores abaixo serão representados pelas respectivas APM’s:
UNIDADES EDUCACIONAIS:
1º Colocado
Nome do Projeto: Retirando as grades da EMEF Brasil-Japão
Nome da Escola: EMEF Brasil Japão
A ser creditado à Associação de Pais e Mestres da EMEF Brasil Japão
CNPJ: 48.322.630/0001-09
Valor do prêmio: R$ 5.000,00
2º Colocado
Nome do Projeto: Territórios brincantes: revelando as múltiplas formas de ser criança no extremo sul – vivências com a infância Guarani
Nome da Escola: EMEI Prof. José La Torre
A ser creditado à Associação de Pais e Mestres da EMEI Prof. José La Torre
CNPJ: 07.749.853/0001-70
Valor do prêmio: R$ 4.000,00
3º Colocado
Nome do Projeto: Modos de Conhecer e Conviver no Mundo: Eu, Eles, Elas e Nós
Nome da Escola: EMEI Nelson Mandela
A ser creditado à Associação de Pais e Mestres da EMEI Nelson Mandela
CNPJ: 50.713.486/0001-83
Valor do prêmio: R$ 3.000,00
Menção honrosa
Nome do Projeto: Roda no território – vamos aprender a pedalar
Nome da Escola: EMEI Dona Ana Rosa de Araújo
A ser creditado à Associação de Pais e Mestres da EMEI Dona Ana Rosa de Araújo
CNPJ: 50.998.350/0001-67
Valor do prêmio: R$ 1.500,00
GRÊMIO ESTUDANTIL:
1º Colocado
Nome do Projeto: Você não está sozinho(a): prevenção ao suicídio no D’Alkimin
Nome da Escola: EMEF Profa. Maria Antonieta D’Alkimin Basto
A ser creditado à Associação de Pais e Mestres da EMEF Profa. Maria Antonieta D’Alkimin Basto
CNPJ: 52.568.797/0001-21
Valor do prêmio: R$ 5.000,00
2º Colocado
Nome do Projeto: Grêmio Estudantil e Mediação de Conflitos
Nome da Escola: EMEF Padre Antônio Vieira
A ser creditado à Associação de Pais e Mestres da EMEF Padre Antônio Vieira
CNPJ: 51.760.544/0001-92
Valor do prêmio: R$ 4.000,00
3º Colocado
Nome do Projeto: Grêmio Estudantil: PPP e Grêmio Estudantil, uma realidade humanizadora
Nome da Escola: EMEF Firmino Tibúrcio da Costa
A ser creditado à Associação de Pais e Mestres da EMEF Firmino Tibúrcio da Costa
CNPJ: 51.738.128/0001-98
Valor do prêmio: R$ 3.000,00
Menção honrosa
Nome do Projeto: O Grêmio Estudantil e a valorização dos espaços escolares – educação para o desenvolvimento sustentável
Nome da Escola: EMEF Constelação do Índio
A ser creditado à Associação de Pais e Mestres da EMEF Constelação do Índio
CNPJ: 11.714.285/0001-49
Valor do prêmio: R$ 1.500,00
II – AUTORIZO eventual emissão das Notas de Empenho correspondentes para suportar as despesas que a premiação ensejará, onerando a dotação orçamentária n° 34.10.14.422.3018.2.142.3.3.90.31.00 conforme reserva acostada aos autos (Sei 020101678); AUTORIZO, ainda, o cancelamento de eventuais saldos de reserva e de empenho.
III – Mantenho os demais itens do Despacho de Homologação do Edital de Concurso Nº 0001/2019/SMDHC/DEDH – Prêmio Municipal de Educação em Direitos Humanos, publicada no Diário Oficial da Cidade de 06 de dezembro de 2019, página 47.
Publicado no DOC de 21/01/2020 – pp. 43 e 44
