Saiu no Doc
Typography
  • Smaller Small Medium Big Bigger
  • Default Helvetica Segoe Georgia Times

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

PROCESSO N° 6074.2019/0001977-9

 

Despacho Rerratificação

 

Assunto: Edital de Concurso nº 001/2019/SMDHC/DEDH – Prêmio Municipal de Educação em Direitos Humanos.

 

RETIRRATIFICAÇÃO DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO Nº 0001/2019/SMDHC/DEDH – PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

 

I – Diante dos elementos constantes dos autos, especialmente na Informação SMDHC/CAF/DOF/DEOF SEI 025251539 e a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, doc. 025328139, com amparo nos poderes a mim conferidos por Lei e com fundamento no inciso I do parágrafo 2° do artigo 18 do Decreto Municipal 44.279/2003 e no inciso VI do artigo 43 da Lei Federal 8.666/1993, retirratifico a HOMOLOGAÇÃO publicada no Diário Oficial da Cidade de 06 de dezembro de 2019, página 47, para constar o que segue e não como constou, produzindo efeitos legais, o resultado do Concurso “7º Prêmio Municipal de Educação em Direitos Humanos – 2019”, realizado pela SMDHC/DEDH – Departamento de Educação em Direitos Humanos, cujos prêmios serão destinados em consonância com o Edital 01/2019/SMDHC/DEDH, publicado no D.O.C. de 31 de agosto de 2019, cujo item 9.4.3 estabelece que para os projetos selecionados nas Categorias II (Professores) e III (Estudantes) os pagamentos serão através de ordem de pagamento ou em depósito bancário na conta corrente da pessoa que o inscreveu, e “Em caso de menores de idade, na conta corrente dos pais e/ou responsáveis ...”, pelo que as vencedoras abaixo serão representadas pelos respectivos genitores, na seguinte conformidade:

 

ESTUDANTES:

1º Colocado

Nome do Projeto: Peça Teatral sobre suicídio: “Será que Elas Vão Aguentar?”

Nome da Escola: CEU EMEF Maria Aparecida de Souza Campos – CEU Formosa

Nome do proponente: Gabrielle Crystal Maldonado Ferreira (estudante), menor.

CPF: 55243714879

A ser creditado à Sra. Jucimara dos Santos Maldonado 0

CPF: 358.923.198-06

Valor do prêmio: R$ 5.000,00

3º Colocado

Nome do Projeto: Adolescentes Depressivos: Não tenha medo da conversa

Nome da Escola: EMEF Florestan Fernandes

Nome do Proponente: Pamela Petrucci

CPF: 521.243.168-93

A ser creditado ao Sr. Gilberto Petrucci

CPF: 164.134.008-89

Valor do prêmio: R$ 2.000,00

 

II – AUTORIZO eventual emissão das Notas de Empenho correspondentes para suportar as despesas que a premiação ensejará, onerando a dotação orçamentária n° 34.10.14.422.3018.2.142.3.3.90.31.00 conforme reserva acostada aos autos (Sei 020101678); AUTORIZO, ainda, o cancelamento de eventuais saldos de reserva e de empenho.

 

III – Mantenho os demais itens do Despacho de Homologação do Edital de Concurso Nº 0001/2019/SMDHC/DEDH – Prêmio Municipal de Educação em Direitos Humanos, publicada no Diário Oficial da Cidade de 06 de dezembro de 2019, página 47

 

Publicado no DOC de 29/01/2020 – p. 40

0
0
0
s2sdefault