EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº. 2175, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020
6016.2020/0010924-2
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO:
- a INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 32, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, que dispõe sobre a reorganização do Projeto de Apoio Pedagógico – Recuperação de Aprendizagens, sobre a função de professor de Apoio Pedagógico – PAP, e dá outras providências;
- o Plano de Metas da Prefeitura do Município de São Paulo - 2017-2020;
- as diretrizes da política educacional emanadas pela Secretaria Municipal de Educação;
- a necessidade de ações de formação para subsidiar a implementação do currículo na Rede Municipal de Ensino de São Paulo;
RESOLVE.
Art. 1º - Fica autorizada a dispensa de ponto das horas coincidentes ao evento, resguardado o tempo para locomoção, aos participantes do “III Seminário de Recuperação de Aprendizagens: a participação e o acompanhamento dos estudantes”, promovido pela COPED/DIEFEM, nos termos do Comunicado nº 72, de 07/02/2020, a ser realizado no dia 20/02/2020, no horário das 8h às 18h, na Universidade Nove de Julho – UNINOVE - Campus Memorial – Av. Francisco Matarazzo, 364 – Barra Funda - SP.
Art. 2º - A dispensa do ponto das horas coincidentes com as do Seminário ficará condicionada à entrega do comprovante de participação, emitido pela COPED/DIEFEM, à chefia imediata, no primeiro dia útil após a realização do evento.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publicado no DOC de 08/02/2020 – p. 18
