PORTARIA SGM 76, DE 3 DE MARÇO DE 2020
Processo SEI 6068.2019/0004119-4
MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - O Comitê Intersecretarial de Indicadores da Cidade de São Paulo, previsto no art. 3º do Decreto 57.087, de 24 de junho de 2016, com o objetivo de dar apoio ao Observatório de Indicadores da Cidade de São Paulo, será composto pelos seguintes membros:
I - Secretaria de Governo Municipal – SGM
Titular: Vinicius Leonardo Barbosa Oliveira
Suplente: Gustavo Guimarães de Campos Rabello
II - Secretaria Municipal da Fazenda – SF
Titular: Sandro Luis Palanca
Suplente: Patricia Maria Drago
III - Secretaria Municipal de Justiça – SMJ
Titular: Eliene Suzana Veiga de Lima
Suplente: Marcelo Maschietto
IV - Secretaria Municipal de Gestão – SG
Titular: Roberta Belém Cataldi
Suplente: Selma Berezutchi Aftim
V - Secretaria Municipal de Educação – SME
Titular: Valmir Aquilino de Freitas
Suplente: Welington Moura
VI - Secretaria Municipal da Saúde – SMS
Titular: Sylvia Christina de Andrade Grimm
Suplente: Estevão Nicolau Rabbi dos Santos
VII - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS
Titular: Viviane Canecchio Ferreirinho
Suplente: Elisandra Carla da Silva
VIII - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEME
Titular: Renata Yuri Nakamura
Suplente: Samara Rejane Seiler
IX - Secretaria Municipal de Cultura – SMC
Titular: Marcos Vinicius Monteiro da Rocha
Suplente: Rafael de Oliveira Guaranha Garcia
X - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC
Titular: Mariana Brito
Suplente: Amanda Theodoro de Souza
XI - Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED
Titular: Renata Belluzzo Borba
Suplente: Juliana Westmann Del Poente
XII - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SMDU
Titular: Marilia Araujo Roggero
Suplente: Otávio Prado
XIII - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB
Titular: Douglas de Paula D´Amaro
Suplente: Pedro Luiz de Castro Algodoal
XIV - Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB
Titular: Ana Flávia Gomes de Queiroz
Suplente: Thais Joyce da Silva Amorim
XV - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho – SMDET
Titular: João Paulo de Brito Greco
Suplente: Thais Martins Domingues
XVI - Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes – SMT
Titular: Cristina de Miranda Costa
Suplente: Diego Xavier Leite
XVII - Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA
Titular: Ana Paula de Oliveira Souza
Suplente: Hélia Maria Santa Bárbara Pereira
XVIII - Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB
Titular: Vanessa Padiá de Souza
Suplente: Mônica de Azevedo Costa Nogara
XIX - Secretaria Municipal de Segurança Urbana – SMSU
Titular: Luis Flávio Rodrigues
Suplente: Simone Silva Oliveira
XX - Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia – SMIT
Titular: Bruna Pizzolato Gonçalves
Suplente: Gabriela Couto Rosa
XXI - Secretaria Municipal de Turismo - SMTUR
Titular: Sandro Eli Malcher de Alencar
Suplente: Michele Fernanda Ferreira Vicente Oliveira
XXII - Secretaria Municipal de Licenciamento – SEL
Titular: Mariana Costa Panseri
Suplente: He Nem Kim Seo
XXIII - Procuradoria Geral do Município – PGM
Titular: Tamires Arruda Fakih
Suplente: Gabriela Biazi Justino da Silva
XXIV - Controladoria Geral do Município – CGM
Titular: Maria Lumena Balaben Sampaio
Suplente: Alexsandro Pereira de Almeida
XXV - Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação
do Município de São Paulo – PRODAM
Titular: Renato Vieira
Suplente: Glauber Rodrigues da Silva
Art. 2º A Coordenação do Comitê Intersecretarial de Indicadores da Cidade de São Paulo caberá à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, por meio do Departamento de Produção e Análise de Informação – DEINFO.
Art. 3º Compete ao Comitê Intersecretarial:
a) aprovar seu plano de trabalho;
b) orientar a elaboração, implementação, monitoramento e avaliação de ações relacionadas a indicadores e ao Observatório de Indicadores da Cidade de São Paulo;
c) propor as ações prioritárias a serem implementadas;
d) propor diretrizes estratégicas, procedimentos, padrões e cronograma para o desenvolvimento do conteúdo e a implantação das metas do Programa de Metas;
e) propor diretrizes e procedimentos para atualização e contínua manutenção das informações compiladas e produzidas, com o objetivo de evitar redundâncias e duplicidades na produção e manutenção de indicadores;
f) propor parcerias entre órgãos municipais e outros atores, públicos ou privados, para o fortalecimento do desenvolvimento, da implementação e da manutenção do Observatório de Indicadores da Cidade de São Paulo.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria 258-PREF, de 6 de setembro de 2017.
SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 3 de março de 2020.
MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretário de Governo Municipal
Publicado no DOC de 05/03/2020 – p. 01
