PROCESSO: 6018.2020/0018741-4
PORTARIA 158/2020-SMS-G
Institui Mesa Técnica para discussão e acompanhamento da evolução da epidemia do COVID-19, visando amplo debate com os conselhos, sindicatos e órgãos de classes.
O Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o disposto no Decreto Municipal nº 59.283/20, que declara situação de emergência no Município de São Paulo e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
RESOLVE:
I – Instituir mesa técnica para discussão e acompanhamento da evolução da epidemia do COVID-19, visando amplo debate com os conselhos, sindicatos e órgãos de classes, no intuito de assegurar a participação e adesão coletiva ao enfrentamento da epidemia.
II – A referida mesa técnica será composta, inicialmente, pelas seguintes entidades e órgãos:
a) Conselho Municipal de Saúde;
b) Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo – SINDSEP;
c) Conselho Regional de Enfermagem – COREN;
d) Conselho Regional de Medicina – CRM;
e) Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado de São Paulo – Sindicomunitário.
III – As referidas entidades deverão indicar seus representantes, um titular e um suplente, e sugestões de pautas e datas até o dia 26 de março de 2020 ao gabinete da SMS por meio do e-mail institucional Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Publicado no DOC de 26/03/2020 – p. 15
