DOC DE 21/07/2016 – PP. 49E 50
EDUCAÇÃO
GABINETE DA SECRETÁRIA
PLANO DE TRABALHO E/OU METAS – 2016
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO BUTANTÃ
PLANO DE TRABALHO /METAS 2016
UNIDADE DE TRABALHO: DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO BUTANTÃ
CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO: 161079000000000
GESTOR DA UNIDADE DE TRABALHO: André Luiz BafumeRF: 597.062.8/2
1. Nome da ação: Ampliação de atendimento à Demanda de Educação Infantil
Tipo da Ação: ( ) Projeto (X) Processo
Responsáveis pela Ação: Sandra Maria de Toledo CorreiaRF 691.295.8/1 e demais servidores integrantes da Divisão deAdministração de Finanças (DIAF)
Objetivo a ser atingido: Ampliar a oferta de vagas paraEducação Infantil
Público-alvo: Crianças de 0 a 5 anos
Justificativa para a Ação: Esta Diretoria trabalha para asseguraro direito à Educação, como Direito Social garantido pelaConstituição Federal de 88. É prioridade fazer a universalizaçãodos atendimentos de Educação Infantil, especificamente de 4e 5 anos, para cumprir com a determinação da LEI 12.796/13.As ampliações priorizam, através da construção de novasUnidades, a inserção do maior número possível de crianças noSistema Municipal de Educação da Rede Pública e aderimos aosistema de Parcerias entre Entidades e a Prefeitura em locaiscarentes de terrenos apropriados para obras e com demandaimediata sem atendimento.
Cronograma (etapas e período de execução): 1 ano
Metas ou indicadores a serem alcançados no final do cicloda avaliação:
Meta 1.1- Redimensionar e adequar os espaços físicos paramelhor distribuir a demanda, na intenção de suprir às necessidadesde forma equilibrada.
Meta 1.2- Acompanhar os projetos de construção de UnidadesEducacionais de Educação Infantil nos terrenos públicos e/ou particulares obtidos na região do Butantã a fim de garantiros prazos.
Meta 1.3 – Estruturar a Diretoria Regional de Educaçãoatravés das equipes de Supervisão Escolar, da Divisão de Administraçãode Finanças e Setor de Convênios, para estabelecer o plenofuncionamento das Parcerias de acordo com a Lei nº 13.019.
Meta 1.4 - Fomentar o interesse de Entidades Mantenedorasidôneas, mediante ao Chamamento Público, a estabelecerparcerias com a Prefeitura para atendimento à demanda emáreas críticas de concentração.
Meta 1.5 - Definir procedimentos e protocolos para que acomissão de monitoramento e avaliação formada por engenheiro,setor de convênios e demanda, representantes da Divisãode Administração de Finanças e supervisão escolar, realize deforma ágil e eficiente análises de croquis e vistorias em imóveisindicados como possíveis locais de instalação de novas parceriasem Centro de Educação Infantil – CEI conveniados.
2. Nome da ação: Melhoria dos índices do IDEB
Tipo da Ação: ( ) Projeto (X) Processo
Responsáveis pela Ação: Neide Aparecida Ribeiro deSantana RF 559.657.2/3; Andréia Ramalheiro Tolentino RF691.206.1/1; Pedro Luiz Ferreira RF 598.553.6/3 e demais servidoresintegrantes da Divisão Pedagógica (DIPED), da Divisão doCEU e Educação Integral (DICEU).
Objetivo a ser atingido: Aprimorar a qualidade do EnsinoPúblico
Público-alvo: Alunos matriculados nas Unidades Educacionais,da Rede Pública Municipal de São Paulo, jurisdicionadasà DRE Butantã.
Justificativa para a Ação: Na perspectiva de um currículointegrador articulando a educação infantil com o ensino fundamental,por meio de ações que considerem o aluno comoprotagonista e detentor de direitos de aprendizagem busca-se amelhoria dos índices do IDEB através do fortalecimento do ProgramaMais Educação São Paulo dando continuidade às açõesdo Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC),ao processo de transformação de práticas pedagógicas no ciclointerdisciplinar, e à concretização de um Trabalho Colaborativode Autoria no Ciclo Autoral pelos alunos dos 7º, 8º e 9º anos.
Cronograma (etapas e período de execução): 1 ano
Metas ou indicadores a serem alcançados no final do cicloda avaliação:
Meta 2.1 – Manter e aprimorar as atividades de formaçãodos “Diálogos e Debates no ciclo de Alfabetização” destinadoaos Professores Alfabetizadores.
Meta 2.2 - Construir espaços de diálogo e reflexão para aconstrução dos Direitos de Aprendizagem do Ciclo Interdisciplinare Autoral através do documento “Diálogos interdisciplinaresa caminho da autoria: elementos conceituais e metodológicospara a construção dos direitos de aprendizagem do ciclo interdisciplinar”.
Para esta ação serão realizados Encontros Formativos com os profissionais da educação do Ensino Fundamentalpara que eles sejam formadores da rede municipal de educação.
Meta 2.3 - Aprimorar o Currículo e o Projeto Político Pedagógicodas Unidades, na perspectiva de uma Educação Integralatravés de Encontros Mensais com o Grupo de Trabalho comatividades programadas por Polo de Atuação.
Meta 2.4. – Acompanhar as ações do Programa MaisEducação Federal, através do grupo intersetorial da DRE- BT (representanteda Supervisão Escolar, Divisão do CEU e EducaçãoIntegral DICEU, DOT-P, APM Escolar e informações gerenciais).
Meta 2.5 - Realizar encontros de formação continuadaquinzenais com os gestores da Educação Infantil e do EnsinoFundamental (Coordenadores Pedagógicos e Diretores) promovendoaprofundamentos, reflexões e debates acerca doselementos estruturais do Programa de Reorientação Curricular“Mais Educação São Paulo” a fim de defender o protagonismoda criança.
Meta 2.6 - Ofertar cursos optativos para professores doEnsino Fundamental e da Educação Infantil, supervisores egestores para a reflexão e discussão dos seguintes temas:concepção de infância; docência compartilhada; diversidadecultural – questão étnico-racial e indígena; recursos midiáticos.Realizar um Ciclo de Palestras sobre a Infância para discutir aconcepção de infância nos múltiplos espaços e tempos.
Meta 2.7 - Realizar a “IV Jornada Pedagógica” no mês deSetembro envolvendo 4.000 educadores. Promovendo palestras,debates e reflexões sobre os temas ligados ao Currículo Emancipatórioe Crítico.
Meta 2.8 - Criar a Estrutura para a implantação do polo daUniversidade Aberta do Brasil – UAB CEU Uirapuru.
Meta 2.9 – Implantar as ações do Núcleo de Apoio e Acompanhamentopara a Aprendizagem – NAAPA através da composiçãoda equipe multidisciplinar para a promoção de atividadesformativas, da oferta de orientação para os profissionais daescola para o sucesso do processo educacional; do apoio àsnecessidades da Equipe Escolar em relação aos educandos queapresentam dificuldades significativas no processo de escolarização;da articulação intersetorial no território, visando à integralidadede atendimento ao munícipe, do apoio às UnidadesEducacionais e o fortalecimento da Rede de Proteção Social; eda participação de ações para a mediação de conflitos.
3. Nome da ação: A Criança e o Adolescente atendido em suas necessidades e habilidades
Tipo da Ação: ( ) Projeto ( X ) Processo
Responsáveis pela Ação: Andréia Ramalheiro Tolentino RF691.206.1/1; Sandra Maria de Toledo Correia RF 691.295.8/1 edemais servidores integrantes da Divisão do CEU e Educação Integral(DICEU) e da Divisão de Administração de Finanças (DIAF)
Objetivo a ser atingido: Subsidiar e desenvolver a criançae o adolescente em suas múltiplas necessidades e habilidades
Público-alvo: Alunos matriculados nas Unidades Educacionais,da Rede Pública Municipal de São Paulo, jurisdicionadasà DRE Butantã.
Justificativa para a Ação: Faz-se necessário garantir osDireitos das Crianças e Adolescentes na perspectiva de umaPolítica Pública integrada na região da Butantã. “Implementandoo conjunto articulado de ações governamentais paraatendimento à criança e ao adolescente (art. 86 ECA)”. Dentrodestas ações destacam-se: acesso aos espaços culturais incentivandoo protagonismo infanto-juvenil, atividades esportivascomo ferramenta de inclusão social, reflexão quanto ao conflitoda sustentabilidade dos sistemas econômico e natural, onde sepercebe a importância da reformulação das práticas ambientais.
Cronograma (etapas e período de execução): 1 ano.
Metas ou indicadores a serem alcançados no final do cicloda avaliação:
Meta 3.1 - Articular ações com a Secretaria Municipal deSaúde – SMS e Secretaria Municipal de Assistência e DesenvolvimentoSocial – SMADS a fim de estabelecer parceria comequipamentos públicos ou da sociedade civil, pertencentes aoterritório, para que cada segmento contribua para as ações aserem desenvolvidas, fortalecendo a Rede de Proteção Social;Garantir o atendimento pelas UBS de referência de 90% das
escolas cadastradas no PSE (Programa de Saúde na Escola)e aumentar em 30% a participação das escolas no ProgramaTAMOJUNTO (vinculado ao Programa Crack é Possível Vencer),além de oferecer formação aos Educadores em parceria comoutras secretarias e intermediar os encaminhamentos dos alunospara as Unidades Básicas de Saúde - UBS.
Meta 3.2 - Ampliar as ações do “Grupo de Trabalho deEducação e Cultura”, com a participação da DRE/BT, Núcleosde Cultura dos CEUs Butantã e Uirapuru, Casa de Cultura doButantã, Supervisão de Cultura das Subprefeituras de Butantã ePinheiros e os Professores de Arte ou articuladores de atividadesartístico-culturais de todas as Unidades Educacionais, comobjetivo de estabelecer parcerias com equipamentos públicos eorganizações sociais que propiciem ações culturais em nossoterritório; viabilizar a apropriação de espaços públicos; colaborarcom a organização e apoio estrutural na Mostra Culturaldo Butantã; apoiar e divulgar projetos culturais das UnidadesEducacionais.
Meta 3.3 - Ampliar a participação no “Grupo de Trabalhode Educação Física Esporte e Lazer” com a inclusão das EscolasMunicipais de Educação Infantil (EMEIs). Realizar o “Semináriode Práticas Corporais no Território do Butantã” com intuito deampliar a discussão sobre as ações de Esportes e Lazer desenvolvidasnos diversos equipamentos da região: Escolas, CEIs,CEUs, Clubes Escola, Parques, etc.
Meta 3.4 - Viabilizar a apresentação dos artistas locais, emsuas expressões culturais (música, dança, teatro), nos espaçosdos CEUs e Casa da Cultura em eventos como: “NovembroNegro” com ações voltadas para o debate etnorracial e “AgostoIndígena” com ações voltadas para o debate da cultura dospovos originários do Brasil.
Meta 3.5 – Manter a articulação com a Secretaria do Verdee Meio Ambiente, por meio do Núcleo de Educação Ambientale do Centro de Referência em Segurança Alimentar e NutricionalSustentável (CRSANS), na continuidade dos encontrosmensais de discussão, planejamento e fortalecimento dasações educacionais por intermédio do Grupo de Trabalho deSustentabilidade; incentivar as ações territoriais desenvolvidas
pelos diferentes agentes (comunidade escolar, equipamentos einstituições públicas, organizações não governamentais, sociedadecivil); viabilizar cursos formativos com temáticas relativasao meio ambiente e sustentabilidade, tais como: “Estudo doMeio em Parques Urbanos”, com foco no reconhecimento evalorização dos Parques Públicos; “Segurança Alimentar e Nutricionale suas interfaces com a escola”, priorizando a questãoda alimentação saudável em articulação com a preservação ambiental,“Lições da Terra” incentivando a implantação de hortas,“O lixo nosso de cada dia: reflexões e práticas” enfatizandoa perspectiva dos resíduos e “Educação e Sustentabilidade:conhecimento, participação e ação na escola” objetivandoauxiliar o educador na elaboração de projetos ambientais e, porfim, divulgar as ações desenvolvidas com alunos e professorespor meio de mídias digitais e impressas, como disparadoras dereflexão.
Meta 3.6 – Economizar recursos naturais e econômicos,através orientação e ciência dos gastos mensais com água eenergia elétrica por cada Unidade Educacional e incentivando àmanutenção na redução do consumo em torno de 5%.
4. Nome da ação: Participação e Controle Social na Administração Pública
Tipo da Ação: ( ) Projeto (X) Processo
Responsáveis pela Ação: André Luiz Bafume RF:597.062.8/2 e todos os servidores da Diretoria Regional deEducação do Butantã
Objetivo a ser atingido: Promover a participação e controlesocial na Administração Pública Municipal
Público-alvo: Servidores e munícipes da região sob jurisprudênciada DRE - Butantã
Justificativa para a Ação: Esta diretoria desenvolve suasatividades fundamentando-se nos princípios democráticos,promovendo uma gestão descentralizada, participativa e transparenteentendendo que a administração pública pertence àcomunidade que dela faz parte.
Cronograma (etapas e período de execução): 1 ano
Metas ou indicadores a serem alcançados no final do cicloda avaliação:
Meta 4.1 - Dialogar com as equipes gestoras das unidadessobre assuntos relacionados às necessidades cotidianas emreuniões periódicas.
Meta 4.2 - Reunir mensalmente a comissão de orçamento,constituída por representantes das Unidades Educacionais,eleitos em reunião geral das equipes gestoras, representantesda DRE/Butantã e do CRECE, para conhecimento da execuçãoorçamentária, utilização do recurso e priorização dos gastos deacordo com as necessidades das U.Es;
Meta 4.3 – Definir as projeções de compatibilização devagas para 2016 em reuniões deliberativas de Polos Setoriais,formados por representantes da Diretoria de Planejamento, doSetor de Demanda, da Supervisão Escolar, Coordenador Pedagógico e Diretor da Unidade.
Meta 4.4 – Garantir a implementação da Lei nº 16.213, de17 de junho de 2015, que regulamenta e dispõe sobre a criaçãoe funcionamento Conselho de Representantes dos Conselhos deEscola – CRECE, fomentando participação dos representantesdas Unidades Educacionais em seus encontros mensais, qualificandoa atuação dos conselheiros por intermédio de açõesformativas: cursos e encontros temáticos.
5. Nome da ação: Acessibilidade e mobilidade aos alunos com deficiência
Tipo da Ação: ( ) Projeto (X) Processo
Responsáveis pela Ação: PatriciaTanganelli Lara RF682.161.8/1 e os professores integrantes do Centro de Formação e Acompanhamento à Inclusão - CEFAI
Objetivo a ser atingido: Garantir a acessibilidade e mobilidadenos espaços públicos aos alunos com deficiência.
Público-alvo: Alunos com deficiência, transtorno global dodesenvolvimento e altas habilidades/ superdotação da RedePública Municipal de São Paulo – Butantã.
Justificativa para a Ação: Aprimorar o apoio e o acompanhamentoda inclusão dos alunos com deficiência, transtornosglobais do desenvolvimento e altas habilidades/ superdotação,a fim de possibilitar a autonomia e a plena participação nas atividadesda Unidade Educacional. As ações devem assegurar aigualdade e equidade de oportunidades com os demais alunos,ao meio físico, ao transporte, à informação e comunicação, bemcomo outros serviços e instalações abertos ao público.
Cronograma (etapas e período de execução): 1 ano
Metas ou indicadores a serem alcançados no final do cicloda avaliação:
Meta 5.1 – Monitorar e acompanhar as escolas contempladascom o recurso do Programa “Escola Acessível” quanto àexecução do Projeto elaborado em 2014, conforme necessidadeespecífica de cada Unidade Educacional.
Meta 5.2 – Manter e aprimorar o serviço de itinerânciadas Professoras de Apoio e Acompanhamento à Inclusão parao assessoramento pedagógico, orientação, formação, apoio eacompanhamento às professoras regentes das Salas de Apoio eAcompanhamento à Inclusão (SAAI) e aos professores regentesda sala de aula comum através de encontros no horário coletivoe cursos optativos para o pleno acesso do aluno com deficiência,transtorno global do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação ao currículo escolar.
Meta 5.3 – Identificar o público alvo da educação especialatravés do cadastro de educandos e educandas no SistemaEscola onLine – Sistema EOL e através da itinerância das Professorasde Apoio e Acompanhamento à Inclusão para a ofertado Atendimento Educacional Especializado quando necessário.
Meta 5.4 – Dar continuidade à articulação das ações deRede de Proteção com as Secretarias de: Assistência Social(CAS/SAS/CRAS/NASF – CCA/CJ); Saúde (CECCO/ SupervisãoTécnica da Saúde – Butantã e Pinheiros); Habitação; Verde eMeio Ambiente; as ONG’s e OSCIP (Organização da SociedadeCivil de Interesse Público); a Guarda Civil Metropolitana (GCM);o Conselho Tutelar; a Secretaria da Cultura e do Esporte (SemBarreiras – CEU Butantã) para proporcionar o acesso a todos osalunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimentoe altas habilidades/ superdotação na escola.
Meta 5.5 – Orientar as Unidades Educacionais na elaboração do Projeto Político Pedagógico quanto à garantia do AtendimentoEducacional Especializado nos termos da legislaçãovigente, bem como o acesso e a mobilidade de todos os alunospúblico alvo da educação especial, encontrando meios para eliminaras barreiras que impeçam sua participação em condiçãode equidade de todas as atividades educacionais.
Meta 5.6 – Realizar Cursos Optativos para todos os profissionaisda Diretoria Regional de Educação do Butantã paradialogar e refletir sobre os direitos e as necessidades dos alunoscom deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altashabilidades/ superdotação. Serão realizados encontros mensaiscom as Professoras regentes da Sala de Apoio e Acompanhamentoà Inclusão para fomentar a discussão sobre a necessidadeda acessibilidade dos alunos públicos alvo da educaçãoespecial ao currículo escolar.
Meta 5.7 – Participar de diferentes espaços de discussãocomo fóruns e seminários com o tema: acessibilidade e mobilidade.
Meta 5.8 – Efetivar o “II Seminário de Práticas PedagógicasInclusivas” com o envolvimento da Rede de Proteção Social.