Coordenadoria de Desestatização e Parcerias
Documento: 111088845 | Ata
Edital de Concorrência: EC 010/2022/SGM-SEDP.
Processo Administrativo: 6016.2022/0051436-1.
Interessados: PMSP, SGM, SGM/SEDP, SME.
Objeto: Parceria Público-Privada na Modalidade Concessão Administrativa para a Requalificação e Conservação de Unidades Educacionais da DRE São Mateus na Cidade de São Paulo.
Assunto: Deliberação sobre classificação licitantes Sessão Pública de Licitação de 20 de setembro de 2024 - EC 010/2022/SGM-SEDP.
ATA DE DELIBERAÇÃO SOBRE CLASSIFICAÇÃO DAS LICITANTES QUE ENTREGARAM PROPOSTAS COMERCIAIS NA SESSÃO PÚBLICA DE LICITAÇÃO DE 20 DE SETEMBRP DE 2024 - EC 010/2022/SGM-SEDP
Aos vinte e três de setembro de 2024, às 16h30, reuniram-se os membros da Comissão Especial de Licitação (“CEL”), instituída pela Portaria 12/2024/SGM-SEDP, representada pela sua Presidente, Vanessa Conde Carvalho, seus membros, Luciana Sant'ana Nardi e Robson Maida Profenzano, e o secretário da Comissão, Marcos Paulo Andrade, abaixo assinados, a fim de deliberar sobre a classificação, nos termos do item 17.6. do EC 010/2022/SGM-SEDP, das Licitantes que apresentaram propostas comerciais na Sessão Pública de Licitação, ocorrida em 20 de setembro de 2024, conforme Ata 110991156, cujo objeto trata da Parceira Público Privada (PPP), na modalidade concessão administrativa, para a requalificação e conservação de unidades educacionais da DRE São Mateus na cidade de São Paulo.
Ato contínuo, a CEL deliberou pela seguinte classificação, com base no item 17.2. do Edital, a saber, "será adotado como critério de classificação o menor valor de CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser desembolsado pelo PODER CONCEDENTE":
1º lugar: CONSÓRCIO EDUCA+SP SÃO MATEUS, cuja proposta comercial foi de R$ 10.598.480,29 (dez milhões e quinhentos e noventa e oito mil e quatrocentos e oitenta reais e vinte e nove centavos);
2º lugar: CONSÓRCIO EDUCA SP, cuja proposta comercial foi de R$ 11.584.061,60 (onze milhões e quinhentos e oitenta e quatro mil e sessenta e um reais e sessenta centavos);
3º lugar: CONSÓRCIO EDUCA DRE SÃO MATEUS, cuja proposta comercial foi de R$ 13.450.013,00 (treze milhões e quatrocentos e cinquenta mil e treze reais);
4º lugar: CONSÓRCIO SÃO MATEUS EDUCACIONAL, cuja proposta comercial apresentada foi de R$ 15.472.233,00 (quinze milhões e quatrocentos e setenta e dois mil e duzentos e trinta e três reais).
Diante da decisão, fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta Ata no Diário Oficial, para interposição de recursos referentes à classificação de propostas comerciais, nos termos do Item 20 do Edital de Concorrência EC 010/2022/SGM/SEDP.
Por fim, a CEL informa que caso os Licitantes desejem fazer vista aos documentos entregues deverão solicitar pelo e-mail <Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>';document.getElementById('cloakbe6b1c9d5fa609bcb6c737e52bb0c478').innerHTML += ''+addy_textbe6b1c9d5fa609bcb6c737e52bb0c478+'<\/a>'; ;.
Nada mais havendo, a Presidente da CEL encerrou a reunião, sendo a presente Ata lavrada, que lida e achada conforme, segue assinada pelos membros da Comissão.
Publique-se.
VANESSA CONDE CARVALHO
Presidente da Comissão Especial de Licitação (CEL)
LUCIANA SANTANA NARDI
Membra da Comissão Especial de Licitação (CEL)
MARCOS PAULO ANDRADE
Membro da Comissão Especial de Licitação (CEL)
ROBSON MAIDA PROFENZANO
Membro da Comissão Especial de Licitação (CEL)
Documento: 111167722 | Comunicado
Edital de Concorrência: EC 010/2022/SGM-SEDP.
Processo Administrativo: 6016.2022/0051436-1.
Interessados: PMSP, SGM, SGM/SEDP, SME.
Objeto: Parceria Público-Privada na Modalidade Concessão Administrativa para a Requalificação e Conservação de Unidades Educacionais da DRE São Mateus na Cidade de São Paulo.
Assunto: Abertura de prazo recursal.
I. A Comissão Especial de Licitação (CEL), instituída pela Portaria n° 12/2024/SGM-SEDP, representada por sua Presidente, Vanessa Conde Carvalho, seus membros, Luciana Sant'ana Nardi e Robson Maida Profenzano, e o secretário da Comissão, Marcos Paulo Andrade, comunica:
a) Considerando a Deliberação sobre a classificação dos licitantes da Sessão Pública de Licitação de 20 de setembro de 2024 - EC 010/2022/SGM-SEDP, de doc. SEI! 111088845, publicada em 25/09/2024 no Diário Oficial do Município, está aberto o período de prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação da Ata de Deliberação da Classificação no D.O., para interposição de recursos referentes à classificação de propostas comerciais, nos termos do Item 20 do Edital de Concorrência nº EC/010/2022/SGM-SEDP;
b) Conforme mencionado na Ata de Deliberação (doc. SEI! 111088845) para fazer vista aos documentos entregues, os Licitantes deverão solicitar pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
II. A referida Ata também está disponível nos links abaixo:
<https://capital.sp.gov.br/desestatizacao_projetos/w/manutencao_de_escolas/342715> ou
<https://encurtador.com.br/drrSy>.
III. Torna-se sem efeito os termos do Comunicado de doc. SEI! 111091381, passando a valer o prazo para recurso a partir da publicação deste Comunicado no Diário Oficial do Município.
Atenciosamente,
VANESSA CONDE CARVALHO
Presidente da Comissão Especial de Licitação (CEL)
Documento: 111040181 | Comunicado
Edital de Concorrência: EC 010/2022/SGM-SEDP.
Processo Administrativo: 6016.2022/0051436-1.
Interessados: PMSP, SGM, SGM/SEDP, SME.
Objeto: Parceria Público-Privada na Modalidade Concessão Administrativa para a Requalificação e Conservação de Unidades Educacionais da DRE São Mateus na Cidade de São Paulo.
Assunto: Publicação da gravação da sessão de licitação.
A Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, por meio da Coordenadoria de Desestatização e Parcerias, faz informar a publicação da gravação da Sessão de Licitação, ocorrida na data de 20/09/2024, estando disponível nos links abaixo:
https://www.youtube.com/watch?v=pXp7oWjNfY4&t=1s
Atenciosamente,
Publicado no DOC de 25/09/2024 – p. 04
