Núcleo Administrativo - Expediente e Publicação
Documento: 114779847 | Chamamento Público - Homologação (NP)
Principal
Modalidade
Acordo de Cooperação
Orgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número do edital
.
Objeto da parceria
Promoção de atividades que oportunizam a iniciação esportiva, a formação de servidores e a democratização do acesso ao esporte educacional.
Conteúdo do Despacho da Decisão de Homologação ou de Não Homologação
DESPACHO DO SECRETÁRIO/SME - SEI 6016.2024/0119326-0. Interessado: SME/COCEU: Assunto: Homologação do credenciamento I - À vista dos elementos informativos que instruem o presente, notadamente, nesta oportunidade, o posicionamento conclusivo e favorável das instâncias técnicas competentes desta Pasta (110014048 e 113336525), o Parecer da Assessoria Jurídica a respeito (114309040), bem ainda a manifestação do Secretário Adjunto (114518636), as quais acolho, HOMOLOGO, sob a égide do item 7.1 do Edital de Credenciamento SME nº 02/2021 (110014037), o credenciamento da Organização da Sociedade Civil Instituto Península, CNPJ nº 12.663.239/0001-20, para eventual e posterior celebração de Acordo de Cooperação com esta Pasta, para a execução do previsto no Plano de Trabalho a que alude o doc (113226559), objetivando a promoção de atividades que oportunizam a iniciação esportiva, a formação de servidores e a democratização do acesso ao esporte educacional; II - Publique-se; e III - A seguir, a COCEU, para conhecimento e providências em prosseguimento. Fernando Padula Novaes/Secretário Municipal de Educação
Anexo I (Número do Documento SEI)
Publicado no DOC de 25/11/2024 – p. 273
