Núcleo de Apoio e Acompanhamento para Aprendizagem
Documento: 114846153 | Ata de Reunião
ATA CIRCUNSTANCIADA - Edital de Chamamento Público nº 05/SME/2024
No dia 31/10/2024, às 14 h, reuniram-se os membros da Comissão de Seleção designados pela Portaria SME Nº 8.320, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024, para a análise e julgamento das propostas apresentadas no âmbito do Chamamento Público nº 05/SME/2024, que objetiva estabelecer parceria na modalidade Termo de Colaboração para execução de atividades do Serviço de Apoio Escolar Psicossocial (SAEPS) com vistas à melhoria das condições de acesso, permanência, aprendizagem e desenvolvimento dos bebês, crianças e adolescentes da Rede Municipal de Ensino. Estiveram presentes os seguintes membros da Comissão de Seleção:
- Gabriella Ferreira Lopes de Oliveira, RF 889.420.5
- Alex Benjamim de Lima, RF 777.264.5
- Daniela Gavião, RF 893.209.3
- Eloisa Mara Giorgina Cordeiro Basso Dallmann, RF 740.793-9
- Michelle Santana Santos, RF 883.242.1
- Kauan Esposito da Conceição, RF 822.557.5
- Maria Carolina Godinho de Freitas, RF 925.572.9
O objetivo da presente sessão foi proceder à análise e julgamento das propostas apresentadas pela SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, referentes aos blocos 1 e 2, considerando os critérios estabelecidos no edital em referência e na legislação aplicável. Ressalta-se que a OSC mencionada foi a única proponente para ambos os blocos.
ANÁLISE DAS PROPOSTAS
1.1. Bloco 1
|
EIXO 1 - EXPERIÊNCIA DA OSC |
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|
Critério de Julgamento |
Instrução de preenchimento |
Item |
Pontuação |
Pontuação máxima |
Proponente SPDM |
|
1. Experiência prévia no gerenciamento de equipamentos, programas ou projetos públicos ou privados com características compatíveis com o OBJETO do EDITAL. Até 5 (cinco) experiências em anos não coincidentes. Duração de no mínimo 12 (doze) meses por parceria apresentada. |
Preencher com o número de experiências comprovadas pela proponente de acordo com as catergorias dos itens da Coluna D |
ITEM 1: Nenhuma experiência comprovada |
0 |
20 |
|
|
ITEM 2: Experiência no gerenciamento de equipamentos, programas ou projetos que contemplem o atendimento na área de assistência social apenas |
2 |
||||
|
ITEM 3: Experiência no gerenciamento de equipamentos, programas ou projetos que contemplem atendimentos na área de psicologia apenas |
3 |
9 |
|||
|
ITEM 4: Experiência no gerenciamento de equipamentos, programas ou projetos cujo objeto principal seja o oferecimento de atendimento na área da psicologia aplicada ao ambiente educacional |
4 |
8 |
|||
|
TOTAL DE PONTUAÇÃO NO CRITÉRIO 1 |
20,00 |
17,00 |
|||
|
2. Gestão eficiente de recursos, considerando o limite de até 5 (cinco) parcerias. Duração de, no mínimo, 12 (doze) meses. |
Preencher com o número de experiências comprovadas pela proponente de acordo com as categorias dos itens da Coluna D |
ITEM 1: Prestações de contas aprovadas OU aprovadas com ressalvas, por meio de pareceres de apreciação de prestação de contas e/ou relatórios de auditoria |
1 |
5 |
4 |
|
ITEM 2: Nenhuma prestação de contas aprovada OU aprovada com ressalvas |
0 |
||||
|
TOTAL DE PONTUAÇÃO NO CRITÉRIO 2 |
5,00 |
4,00 |
|||
|
3. Experiência qualificada: número de parcerias, com parceiros públicos ou privados, com duração mínima de 12 (doze) meses, que atenda ao valor mínimo constante no subitem 11.9 até o limite de até 5 (cinco) parcerias |
Preencher com o número de experiências comprovadas pela proponente de acordo com as catergorias dos itens da Coluna D |
ITEM 1: Parceria que atenda ao repasse mínimo médio de R$ 2.622.249,00 (dois milhões seiscentos e vinte e dois mil duzentos e quarenta e nove reais) por ano (12 meses) de parceria |
1 |
5 |
5 |
|
ITEM 2: Nenhuma parceria que atenda ao repasse mínimo médio de R$ 2.533.571,00 (dois milhões quinhentos e trinta e três mil e quinhentos e setenta e um reais) por ano (12 meses) de parceria |
0 |
||||
|
TOTAL DE PONTUAÇÃO NO CRITÉRIO 3 |
5,00 |
5,00 |
|||
|
TOTAL DE PONTUAÇÃO NO EIXO 1 |
30,00 |
26,00 |
|||
|
EIXO 2 - QUALIDADE TÉCNICA DE PLANO DE TRABALHO |
|||||
|
4. Presença no PLANO DE TRABALHO de detalhamento do procedimento de (i) contratação e substituição dos profissionais das EQUIPES VOLANTES e (ii) transporte dos profissionais das EQUIPES VOLANTES em consonância com as diretrizes e metas definidas no ANEXO IV - REFERÊNCIAS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO |
Preencher com 1 a linha correspondente ao item atendido pelo Plano de Trabalho Importante: preencher com 0 as demais linhas |
ITEM 1: O PLANO DE TRABALHO apresenta detalhadamente os procedimentos adotados para (i) contratação e substituição dos profissionais das EQUIPES VOLANTES e (ii) transporte de profissionais das EQUIPES VOLANTES, expondo justificativa para todas as escolhas descritas acerca de sua qualidade e eficiência em detrimento de outras possibilidades |
20 |
20 |
0 |
|
ITEM 2: O PLANO DE TRABALHO apresenta parcialmente os procedimentos adotados para (i) contratação e substituição dos profissionais das EQUIPES VOLANTES e (ii) transporte de profissionais das EQUIPES VOLANTES, seja em função do detalhamento de apenas um deles ou da apresentação de justificativa para apenas algumas das escolhas descritas acerca de sua qualidade e eficiência |
10 |
1 |
|||
|
ITEM 3: O PLANO DE TRABALHO não apresenta procedimentos para (i) contratação e substituição dos profissionais das EQUIPES VOLANTES e (ii) transporte de profissionais das EQUIPES VOLANTES, ou apresenta procedimentos em inobservância aos critérios e parâmetros mínimos previstos |
0 |
||||
|
TOTAL DE PONTUAÇÃO NO CRITÉRIO 4 |
20,00 |
10,00 |
|||
|
5. Presença no PLANO DE TRABALHO de detalhamento do procedimento de (i) provisão e reposição de MATERIAIS e (ii) provisão e reposição dos EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA das EQUIPES VOLANTES em consonância com as diretrizes e metas definidas no ANEXO IV - REFERÊNCIAS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO |
Preencher com 1 a linha correspondente ao item atendido pelo Plano de Trabalho Importante: preencher com 0 as demais linhas |
ITEM 1: O PLANO DE TRABALHO apresenta detalhadamente os procedimentos adotados para (i) provisão e reposição de MATERIAIS e (ii) provisão e reposição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA das EQUIPES VOLANTES, expondo justificativa para todas as escolhas descritas acerca de sua qualidade e eficiência em detrimento de outras possibilidades |
10 |
10 |
0 |
|
ITEM 2: O PLANO DE TRABALHO apresenta parcialmente os procedimentos adotados para (i) provisão e reposição de MATERIAIS e (ii) provisão e reposição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA das EQUIPES VOLANTES, seja em função do detalhamento de apenas um deles ou da apresentação de justificativa para apenas algumas das escolhas descritas acerca de sua qualidade e eficiência |
5 |
1 |
|||
|
ITEM 3: O PLANO DE TRABALHO não apresenta procedimentos para (i) provisão e reposição de MATERIAIS e (ii) provisão e reposição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA das EQUIPES VOLANTES, ou apresenta procedimentos em inobservância aos critérios e parâmetros mínimos previstos |
0 |
||||
|
TOTAL DE PONTUAÇÃO NO CRITÉRIO 5 |
10,00 |
5,00 |
|||
|
6. Presença no PLANO DE TRABALHO de detalhamento do procedimento de contratação e substituição dos profissionais do ATELIÊ DO CEU em consonância com as diretrizes e metas definidas no ANEXO IV - REFERÊNCIAS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO |
Preencher com 1 a linha correspondente ao item atendido pelo Plano de Trabalho Importante: preencher com 0 as demais linhas |
ITEM 1: O PLANO DE TRABALHO apresenta detalhadamente os procedimentos adotados para contratação e substituição dos profissionais do ATELIÊ DO CEU, expondo justificativa para todas as escolhas descritas acerca de sua qualidade e eficiência em detrimento de outras possibilidades |
10 |
10 |
0 |
|
ITEM 2: O PLANO DE TRABALHO apresenta parcialmente os procedimentos adotados para contratação e substituição dos profissionais do ATELIÊ DO CEU, seja em função do detalhamento insuficiente do procedimento ou da apresentação de justificativa para apenas algumas das escolhas descritas acerca de sua qualidade e eficiência |
5 |
1 |
|||
|
ITEM 3: O PLANO DE TRABALHO não apresenta procedimentos para contratação ou substituição dos profissionais do ATELIÊ DO CEU, ou apresenta procedimentos em inobservância aos critérios e parâmetros mínimos previstos |
0 |
||||
|
TOTAL DE PONTUAÇÃO NO CRITÉRIO 6 |
10,00 |
5,00 |
|||
|
7. Presença no PLANO DE TRABALHO de detalhamento do procedimento para implantação do ATELIÊ DO CEU em consonância com as diretrizes e metas definidas no ANEXO IV - REFERÊNCIAS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO quanto a: (i) provisão e reposição de MOBILIÁRIO; (ii) provisão e reposição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA; e, (iii) provisão e reposição de MATERIAIS |
Preencher com 1 a linha correspondente ao item atendido pelo Plano de Trabalho Importante: preencher com 0 as demais linhas |
ITEM 1: O PLANO DE TRABALHO apresenta detalhadamente os procedimentos adotados para (i) provisão e reposição de MOBILIÁRIO; (ii) provisão e reposição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA; e (iii) provisão e reposição de MATERIAIS do ATELIÊ DO CEU, expondo justificativa para todas as escolhas descritas acerca de sua qualidade e eficiência em detrimento de outras possibilidades |
10 |
10 |
0 |
|
ITEM 2: O PLANO DE TRABALHO apresenta parcialmente os procedimentos adotados para (i) provisão e reposição de MOBILIÁRIO; (ii) provisão e reposição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA; e (iii) provisão e reposição de MATERIAIS do ATELIÊ DO CEU, seja em função do detalhamento de apenas um deles ou da apresentação de justificativa para apenas algumas das escolhas descritas acerca de sua qualidade e eficiência |
5 |
1 |
|||
|
ITEM 3: O PLANO DE TRABALHO não apresenta procedimentos para (i) provisão e reposição de MOBILIÁRIO; (ii) provisão e reposição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA; e (iii) provisão e reposição de MATERIAIS do ATELIÊ DO CEU, ou apresenta procedimentos em inobservância aos critérios e parâmetros mínimos previstos |
0 |
||||
|
TOTAL DE PONTUAÇÃO NO CRITÉRIO 7 |
10,00 |
5,00 |
|||
|
TOTAL DE PONTUAÇÃO NO EIXO 2 |
50,00 |
25,00 |
|||
|
EIXO 3 - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA |
|||||
|
8. Valor total da proposta orçamentária no período de vigência do TERMO DE COLABORAÇÃO |
Preencher com a soma do valor dos Repasses Mensais dos anos 1 a 5 |
ITEM 1: As propostas serão pontuadas a partir da fórmula de cálculo:
Em que: NCi é a Nota do Critério referente a cada PROPONENTE; SRPi é o SOMATÓRIO ANUAL DOS REPASSES PROPOSTOS dos anos 1 a 5 ofertados pela PROPONENTE em sua PROPOSTA FINANCEIRA; SRPmáx é o SOMATÓRIO ANUAL MÁXIMO DOS REPASSES dos anos 1 a 5 conforme estabelecido na alínea g) do subitem 6.8.4 do EDITAL; SRPmín é o menor SOMATÓRIO ANUAL DOS REPASSES PROPOSTOS dos anos 1 a 5 entre aqueles oferecidos pelas PROPONENTES; e i faz referência a cada PROPONENTE. |
R$ 61.706.876,93 |
15 |
R$ 60.552.207,19 |
|
TOTAL DE PONTUAÇÃO NO CRITÉRIO 8 |
15 |
15,00 |
|||
|
EIXO 4 - BOAS PRÁTICAS |
|||||
|
9. Existência de (i) Regulamento de práticas de conduta interna, transparência e compliance e (ii) Regulamento de Compras na PROPOSTA DE PARCERIA |
Preencher com 1 a linha correspondente ao item atendido pelo Plano de Trabalho Importante: preencher com 0 as demais linhas |
ITEM 1: A PROPONENTE possui: (i) Regulamento de práticas de conduta interna, transparência e compliance E (ii) Regulamento de Compras |
5 |
5 |
1 |
|
ITEM 2: A PROPONENTE possui (i) Regulamento de práticas de conduta interna, transparência e compliance OU (ii) Regulamento de Compras |
2,5 |
||||
|
ITEM 3: A PROPONENTE não possui (i) Regulamento de práticas de conduta interna, transparência e compliance nem (ii) Regulamento de Compras |
0 |
||||
|
TOTAL DE PONTUAÇÃO NO CRITÉRIO 9 |
5,00 |
5,00 |
|||
|
PONTUAÇÃO TOTAL |
100 |
71 |
1.2. Bloco 2
|
EIXO 1 - EXPERIÊNCIA DA OSC |
|||||
|
Critério de Julgamento |
Instrução de preenchimento |
Item |
Pontuação |
Pontuação máxima |
Proponente SPDM |
|
1. Experiência prévia no gerenciamento de equipamentos, programas ou projetos públicos ou privados com características compatíveis com o OBJETO do EDITAL. Até 5 (cinco) experiências em anos não coincidentes. Duração de no mínimo 12 (doze) meses por parceria apresentada. |
Preencher com o número de experiências comprovadas pela proponente de acordo com as catergorias dos itens da Coluna D |
ITEM 1: Nenhuma experiência comprovada |
0 |
20 |
|
|
ITEM 2: Experiência no gerenciamento de equipamentos, programas ou projetos que contemplem o atendimento na área de assistência social apenas |
2 |
||||
|
ITEM 3: Experiência no gerenciamento de equipamentos, programas ou projetos que contemplem atendimentos na área de psicologia apenas |
3 |
9 |
|||
|
ITEM 4: Experiência no gerenciamento de equipamentos, programas ou projetos cujo objeto principal seja o oferecimento de atendimento na área da psicologia aplicada ao ambiente educacional |
4 |
8 |
|||
|
TOTAL DE PONTUAÇÃO NO CRITÉRIO 1 |
20,00 |
17,00 |
|||
|
2. Gestão eficiente de recursos, considerando o limite de até 5 (cinco) parcerias. Duração de, no mínimo, 12 (doze) meses. |
Preencher com o número de experiências comprovadas pela proponente de acordo com as catergorias dos itens da Coluna D |
ITEM 1: Prestações de contas aprovadas OU aprovadas com ressalvas, por meio de pareceres de apreciação de prestação de contas e/ou relatórios de auditoria |
1 |
5 |
4 |
|
ITEM 2: Nenhuma prestação de contas aprovada OU aprovada com ressalvas |
0 |
||||
|
TOTAL DE PONTUAÇÃO NO CRITÉRIO 2 |
5,00 |
4,00 |
|||
|
3. Experiência qualificada: número de parcerias, com parceiros públicos ou privados, com duração mínima de 12 (doze) meses, que atenda ao valor mínimo constante no subitem 11.9 até o limite de até 5 (cinco) parcerias |
Preencher com o número de experiências comprovadas pela proponente de acordo com as catergorias dos itens da Coluna D |
ITEM 1: Parceria que atenda ao repasse mínimo médio de R$ 2.622.249,00 (dois milhões seiscentos e vinte e dois mil duzentos e quarenta e nove reais) por ano (12 meses) de parceria |
1 |
5 |
5 |
|
ITEM 2: Nenhuma parceria que atenda ao repasse mínimo médio de R$ 2.533.571,00 (dois milhões quinhentos e trinta e três mil e quinhentos e setenta e um reais) por ano (12 meses) de parceria |
0 |
||||
|
TOTAL DE PONTUAÇÃO NO CRITÉRIO 3 |
5,00 |
5,00 |
|||
|
TOTAL DE PONTUAÇÃO NO EIXO 1 |
30,00 |
26,00 |
|||
|
EIXO 2 - QUALIDADE TÉCNICA DE PLANO DE TRABALHO |
|||||
|
4. Presença no PLANO DE TRABALHO de detalhamento do procedimento de (i) contratação e substituição dos profissionais das EQUIPES VOLANTES e (ii) transporte dos profissionais das EQUIPES VOLANTES em consonância com as diretrizes e metas definidas no ANEXO IV - REFERÊNCIAS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO |
Preencher com 1 a linha correspondente ao item atendido pelo Plano de Trabalho Importante: preencher com 0 as demais linhas |
ITEM 1: O PLANO DE TRABALHO apresenta detalhadamente os procedimentos adotados para (i) contratação e substituição dos profissionais das EQUIPES VOLANTES e (ii) transporte de profissionais das EQUIPES VOLANTES, expondo justificativa para todas as escolhas descritas acerca de sua qualidade e eficiência em detrimento de outras possibilidades |
20 |
20 |
0 |
|
ITEM 2: O PLANO DE TRABALHO apresenta parcialmente os procedimentos adotados para (i) contratação e substituição dos profissionais das EQUIPES VOLANTES e (ii) transporte de profissionais das EQUIPES VOLANTES, seja em função do detalhamento de apenas um deles ou da apresentação de justificativa para apenas algumas das escolhas descritas acerca de sua qualidade e eficiência |
10 |
1 |
|||
|
ITEM 3: O PLANO DE TRABALHO não apresenta procedimentos para (i) contratação e substituição dos profissionais das EQUIPES VOLANTES e (ii) transporte de profissionais das EQUIPES VOLANTES, ou apresenta procedimentos em inobservância aos critérios e parâmetros mínimos previstos |
0 |
||||
|
TOTAL DE PONTUAÇÃO NO CRITÉRIO 4 |
20,00 |
10,00 |
|||
|
5. Presença no PLANO DE TRABALHO de detalhamento do procedimento de (i) provisão e reposição de MATERIAIS e (ii) provisão e reposição dos EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA das EQUIPES VOLANTES em consonância com as diretrizes e metas definidas no ANEXO IV - REFERÊNCIAS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO |
Preencher com 1 a linha correspondente ao item atendido pelo Plano de Trabalho Importante: preencher com 0 as demais linhas |
ITEM 1: O PLANO DE TRABALHO apresenta detalhadamente os procedimentos adotados para (i) provisão e reposição de MATERIAIS e (ii) provisão e reposição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA das EQUIPES VOLANTES, expondo justificativa para todas as escolhas descritas acerca de sua qualidade e eficiência em detrimento de outras possibilidades |
10 |
10 |
0 |
|
ITEM 2: O PLANO DE TRABALHO apresenta parcialmente os procedimentos adotados para (i) provisão e reposição de MATERIAIS e (ii) provisão e reposição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA das EQUIPES VOLANTES, seja em função do detalhamento de apenas um deles ou da apresentação de justificativa para apenas algumas das escolhas descritas acerca de sua qualidade e eficiência |
5 |
1 |
|||
|
ITEM 3: O PLANO DE TRABALHO não apresenta procedimentos para (i) provisão e reposição de MATERIAIS e (ii) provisão e reposição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA das EQUIPES VOLANTES, ou apresenta procedimentos em inobservância aos critérios e parâmetros mínimos previstos |
0 |
||||
|
TOTAL DE PONTUAÇÃO NO CRITÉRIO 5 |
10,00 |
5,00 |
|||
|
6. Presença no PLANO DE TRABALHO de detalhamento do procedimento de contratação e substituição dos profissionais do ATELIÊ DO CEU em consonância com as diretrizes e metas definidas no ANEXO IV - REFERÊNCIAS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO |
Preencher com 1 a linha correspondente ao item atendido pelo Plano de Trabalho Importante: preencher com 0 as demais linhas |
ITEM 1: O PLANO DE TRABALHO apresenta detalhadamente os procedimentos adotados para contratação e substituição dos profissionais do ATELIÊ DO CEU, expondo justificativa para todas as escolhas descritas acerca de sua qualidade e eficiência em detrimento de outras possibilidades |
10 |
10 |
0 |
|
ITEM 2: O PLANO DE TRABALHO apresenta parcialmente os procedimentos adotados para contratação e substituição dos profissionais do ATELIÊ DO CEU, seja em função do detalhamento insuficiente do procedimento ou da apresentação de justificativa para apenas algumas das escolhas descritas acerca de sua qualidade e eficiência |
5 |
1 |
|||
|
ITEM 3: O PLANO DE TRABALHO não apresenta procedimentos para contratação ou substituição dos profissionais do ATELIÊ DO CEU, ou apresenta procedimentos em inobservância aos critérios e parâmetros mínimos previstos |
0 |
||||
|
TOTAL DE PONTUAÇÃO NO CRITÉRIO 6 |
10,00 |
5,00 |
|||
|
7. Presença no PLANO DE TRABALHO de detalhamento do procedimento para implantação do ATELIÊ DO CEU em consonância com as diretrizes e metas definidas no ANEXO IV - REFERÊNCIAS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO quanto a: (i) provisão e reposição de MOBILIÁRIO; (ii) provisão e reposição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA; e, (iii) provisão e reposição de MATERIAIS |
Preencher com 1 a linha correspondente ao item atendido pelo Plano de Trabalho Importante: preencher com 0 as demais linhas |
ITEM 1: O PLANO DE TRABALHO apresenta detalhadamente os procedimentos adotados para (i) provisão e reposição de MOBILIÁRIO; (ii) provisão e reposição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA; e (iii) provisão e reposição de MATERIAIS do ATELIÊ DO CEU, expondo justificativa para todas as escolhas descritas acerca de sua qualidade e eficiência em detrimento de outras possibilidades |
10 |
10 |
0 |
|
ITEM 2: O PLANO DE TRABALHO apresenta parcialmente os procedimentos adotados para (i) provisão e reposição de MOBILIÁRIO; (ii) provisão e reposição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA; e (iii) provisão e reposição de MATERIAIS do ATELIÊ DO CEU, seja em função do detalhamento de apenas um deles ou da apresentação de justificativa para apenas algumas das escolhas descritas acerca de sua qualidade e eficiência |
5 |
1 |
|||
|
ITEM 3: O PLANO DE TRABALHO não apresenta procedimentos para (i) provisão e reposição de MOBILIÁRIO; (ii) provisão e reposição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA; e (iii) provisão e reposição de MATERIAIS do ATELIÊ DO CEU, ou apresenta procedimentos em inobservância aos critérios e parâmetros mínimos previstos |
0 |
||||
|
TOTAL DE PONTUAÇÃO NO CRITÉRIO 7 |
10,00 |
5,00 |
|||
|
TOTAL DE PONTUAÇÃO NO EIXO 2 |
50,00 |
25,00 |
|||
|
EIXO 3 - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA |
|||||
|
8. Valor total da proposta orçamentária no período de vigência do TERMO DE COLABORAÇÃO |
Preencher com a soma do valor dos Repasses Mensais dos anos 1 a 5 |
ITEM 1: As propostas serão pontuadas a partir da fórmula de cálculo:
Em que: NCi é a Nota do Critério referente a cada PROPONENTE; SRPi é o SOMATÓRIO ANUAL DOS REPASSES PROPOSTOS dos anos 1 a 5 ofertados pela PROPONENTE em sua PROPOSTA FINANCEIRA; SRPmáx é o SOMATÓRIO ANUAL MÁXIMO DOS REPASSES dos anos 1 a 5 conforme estabelecido na alínea g) do subitem 6.8.4 do EDITAL; SRPmín é o menor SOMATÓRIO ANUAL DOS REPASSES PROPOSTOS dos anos 1 a 5 entre aqueles oferecidos pelas PROPONENTES; e i faz referência a cada PROPONENTE. |
R$ 65.167.492,54 |
15 |
R$ 63.820.358,13 |
|
TOTAL DE PONTUAÇÃO NO CRITÉRIO 8 |
15 |
15,00 |
|||
|
EIXO 4 - BOAS PRÁTICAS |
|||||
|
9. Existência de (i) Regulamento de práticas de conduta interna, transparência e compliance e (ii) Regulamento de Compras na PROPOSTA DE PARCERIA |
Preencher com 1 a linha correspondente ao item atendido pelo Plano de Trabalho Importante: preencher com 0 as demais linhas |
ITEM 1: A PROPONENTE possui: (i) Regulamento de práticas de conduta interna, transparência e compliance E (ii) Regulamento de Compras |
5 |
5 |
1 |
|
ITEM 2: A PROPONENTE possui (i) Regulamento de práticas de conduta interna, transparência e compliance OU (ii) Regulamento de Compras |
2,5 |
||||
|
ITEM 3: A PROPONENTE não possui (i) Regulamento de práticas de conduta interna, transparência e compliance nem (ii) Regulamento de Compras |
0 |
||||
|
TOTAL DE PONTUAÇÃO NO CRITÉRIO 9 |
5,00 |
5,00 |
|||
|
PONTUAÇÃO TOTAL |
100 |
71 |
Após a análise das propostas, a Comissão promoveu diligência destinada a esclarecer informações e dados constantes nas propostas, com base no item 21 do edital de chamamento público.
2. RESULTADO DA ANÁLISE
- Aprovada a proposta da OSC SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina para o Bloco 1 com 71 pontos;
- Aprovada a proposta da OSC SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina para o Bloco 2 com 71 pontos;
Diante da publicação do resultado preliminar detalhado, o prazo para recurso será devolvido, contando-se 5 (cinco) dias úteis a partir da data da presente publicação. Os recursos deverão ser enviados em formato eletrônico, para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até às 23:59 da data limite.
Publicado no DOC de 27/11/2024 – pp. 372 a 375
