Aconteceu no SINESP

O SINESP reuniu tudo o que é essencial para o Gestor Educacional orientar seu trabalho neste momento de organização da Unidade Educacional

Como representante legítimo dos Gestores Educacionais da Rede Municipal de Educação, o SINESP sabe da importância da organização de início de ano.

Por isso se preocupa e busca apoiar seus representados da melhor forma nesse momento, como em todos os demais.

Nesse sentido, reuniu as principais legislações, essenciais para essa organização do trabalho da Gestão nas Unidades Educacionais a partir de janeiro de 2023.

As informações estão organizadas no Portal do SINESP, junto com outras legislações importantes, para que tudo fique à mão, sempre.

VEJA AQUI O SAIU NO DOC DIÁRIO E A LEGISLAÇÃO COMPLETA.

 

Abaixo está um compêndio das principais legislações da Rede Municipal de Ensino de São Paulo:

 

Legislações essenciais

Estatuto do Magistério: Lei 14660/07 e alterações

Estatuto do Servidor Público Municipal: Lei 8989/79 e alterações

 
Instruções Normativas e Portarias

Organização

Instrução Normativa SME 50/2022

Matrícula

Instrução Normativa SME 29/2022

Reposição

Portaria SGM /SEGES 05/22 

Calendário

Feriados, pontos facultativos e suspensões de atividades em 2023 – Decreto nº 62.140/2022

Calendário: Instrução Normativa SME 48/2022

Atribuição de Agrupamentos/aulas/turmas

Atribuição: Cronograma Inicial 2022/2023 – Comunicado 983/2022

Atribuição CEI CEMEI: Instrução Normativa 41/2022

Atribuição CEMEI EMEI EMEF EMEFM EMEBS: Instrução Normativa 40/2022

 

Projeto de Formação

PEA - Instrução Normativa 14/22

Projeto Formação da Cidade - IN 53/2022

 

Geral  

Programa Material Escolar - Instrução Normativa 45/2022

Programa Uniforme Escolar - Instrução Normativa 44/2022

TEG – Instrução Normativa 33/2022

Notebook para professores em exercício -  Instrução Normativa 17/2021

POED e Laboratórios de Educação Digital: Instrução Normativa 47/2022

POSL e Espaços de Leitura: Instrução Normativa 49/2022

Programa São Paulo Integral - SPI - Instrução Normativa SME 26/2022

SGP Portaria 1.224/14

SGP: Manual 

Temporalidade de Documentos Portaria SG 18/19

Proteção de Dados – IN 52/2022

 

Educação Infantil específico

Educação Alimentar na Educação Infantil: Instrução Normativa 42/20

Registros na Educação Infantil: Instrução Normativa 02/19 

Padrões Básicos - Orientação Normativa 01/2015

 

Ensino Fundamental e Médio específico

Reorganização do POA Instrução Normativa 13/2022

Reorganização do Trabalho Colaborativo de Autoria TCA: Instrução

Normativa 46/19

Programa Aprender e Ensinar no Ensino Fundamental - IN 42/2022

Registros da vida escolar e ações pedagógicas para 2023  -  Instrução Normativa 43/2022

 

Vida e Atribuições dos Profissionais de Educação

 

Aposentadoria - Emenda 41 da Lei Orgânica (Sampaprev2)

Concessão e manutenção das aposentadorias e pensões - Decreto 61.150/2022

Regras do RPPS – Decreto 61.151/2022

Atribuições dos Profissionais de Educação Decreto 54.453/13

Auxílio Funeral - Valor 2023

Covid - Afastamentos Portaria SMS 70/2022

Gratificação de Difícil Acesso - Decreto 60.988/2022

Gratificação de Local de Trabalho – Decreto 61.678/2022

Evolução Funcional – Quadro do Magistério – Decreto 50.069/2008

Evolução Funcional Últimas referências – Portaria 4.291/2014 

Módulo de Auxiliar Técnico de Educação por Unidade Educacional – Instrução Normativa 54/2022

Módulo de Professores Portaria 7.779/17 e alterações  

Módulo de Diretor, AD e CP – Instrução Normativa 55/2022 

PDE - Decreto 61.145/2022 e alteração

Designação para cargos vagos ou disponíveis – Instrução Normativa 51/2022

Livro de Ponto – Decreto 33.930/1994

Licença Médica/Readaptação - Decreto 58.225/2018

Exercício Transitório de Supervisor Escolar – Instrução Normativa 35/2022

Horário de Formação dos Gestores – Instrução Normativa 46/2022

 

Legislação PTRF

PTRF - Portaria 6.634/2021

PTRF - Portaria 7.117/2021

PTRF - Material  de Apoio à Portaria 6634/2021 (Manual)

  

Outras legislações e publicações diárias do Diário Oficial da Cidade clique aqui

  

A Assessoria Jurídica do SINESP atende diariamente os filiados ativos e aposentados para sanar dúvidas sobre os mais diversos assuntos a respeito da Rede Municipal de Educação e sobre os direitos dos Gestores Educacionais. 

Conte sempre com o SINESP para o fortalecimento de seu trabalho.

 

>>> Baixe aqui o PDF com todas as Legislações Essenciais

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