O relato dos Representantes dos Locais e Trabalho (RELTs) sobre questões gerais de suas Unidades Escolares e DREs abriu a reunião de RELTs do SINESP, realizada na quarta, 05 de outubro, no Teatro Gazeta. Os Representantes trouxeram demandas que foram respondidas de imediato pela Diretoria Sindical ou assumidas para encaminhamento e negociação.

 

Dia do Gestor Escolar

Após os relatos de debates suscitados por eles, o Presidente do SINESP, Luiz Carlos Ghilardi, em nome da Diretoria, parabenizou a todos pelo Dia Municipal dos Gestores Educacionais, lembrando que ele foi instituído pela Lei nº 15.634, de 20 de setembro de 2012 para ser comemorado anualmente no dia 26 de setembro, mesmo dia da fundação do SINESP, há 24 anos.

 

Luiz informou também que neste 26 de setembro de 2016, ao completar 24 anos, o SINESP inaugurou um novo portal na internet. A principal mudança em relação ao portal anterior é a “responsividade”, o que significa que agora o site do SINESP se adapta à tela do dispositivo em que estiver sendo acessado (computador, notebook, tablet ou celular). Há novidades na área de legislação, que está sendo melhorada para oferecer maior amplitude e facilidade de pesquisa aos filiados. Bem como um espaço com notícias sobre educação, de interesse dos Gestores Educacionais, compiladas em jornais, revistas e sites. E um outro espaço para divulgação de projetos pedagógicos implantados nas nossas unidades educacionais, bem como trabalhos e experiências diversas.

O SINESP ofereceu bolo comemorativo aos RELTs

 

Cronograma de chamada do Concurso para Gestores

Uma importante vitória da categoria foi a chamada para os aprovados no Concurso para Diretor e Supervisor. No dia 27 de setembro, em reunião entre os dirigentes da SME e do SINESP, ocorreu a construção do calendário de escolha e nomeação dos concursados pela Secretaria Municipal de Educação:

  1. Supervisor Escolar:

. convocação dos candidatos para escolha de vagas: DOC de 25/10/2016

. envio de correspondência aos convocados: 25/10/2016

. escolha de vagas: 18/11/2016

. nomeação: DOC 23/12/2016

. posse e início de exercício no cargo: 02/01/2017

  1. Diretor de Escola:

. convocação dos candidatos para escolha de vagas: DOC de 25/10/2016

. envio de correspondência aos convocados: 25/10/2016

. escolha de vagas: 18/11/2016 e 21/11/2016

. nomeação: DOC 23/12/2106

. posse e início de exercício no cargo: 02/01/2017

 

Cursos EAD do SINESP para o 2° semestre de 2016

  • Atualização em Didática: abordagens, metodologias e fronteiras - de 05/10 à 05/11
  • (I)migrantes, Etnias e Gêneros - de 24/10 à 19/11
  • Consciência Negra: Cidadania, Cultura e Identidade Negra na Escola - de 14/11 à 03/12

 

GT de Mediação de Conflitos

Integrantes do Grupo de Trabalho de Mediação de Conflitos organizado pelo SINESP apresentaram algumas conclusões do trabalho, como a proposição de dois ofícios para SME: Ofício 53/16 solicita que participantes das Comissões sejam reconhecidos, através de pontuação, pelos trabalhos desenvolvidos e Ofício 54/15 solicita providências por parte da SME, de articulação com as demais Secretarias e outros órgãos de proteção das crianças e adolescentes, para que efetivamente ocorra o trabalho da Rede de Proteção. Há ainda a proposição de um curso para os filiados do SINESP sobre Mediação de Conflitos, cuja realização está prevista para 2017, e a divulgação de alguns materiais para leitura, que em breve serão disponibilizados aqui no site do SINESP.

A mediação de conflitos nas escolas traz uma mudança de paradigmas e das atribuições da Escola. O Grupo de Trabalho de Mediação de Conflitos em três encontros possibilitou uma escuta e verificação das dificuldades da formação das Comissões de Mediação nas Unidades Educacionais e as diferenças entre cada modalidade.  O conceito de justiça restaurativa, a comunicação não violenta, a necessidade de se aprofundarem discussões no interior das escolas para além da Comissão de mediação foram alguns dos pontos levantados pelo GT. 

 

Almoço de Confraternização e Bazar de Natal

A Diretoria od Sindicato informou que o Almoço de Confraternização deste ano acontecerá no dia 03/12 (sábado), a partir das 12h00, na Casa de Portugal na Av. da Liberdade, 602 – Liberdade. Já o Bazar de Natal ocorrerá em 07/12, a partir das 09h00, no Teatro Gazeta, junto com a última reunião de RELTs do ano. EM breve serão divulgadas maiores informações sobre inscrições e participação dos filiados.

 

Ação da URV

O SINESP abriu novas ações judiciais para seus filiados visando a aplicação da Lei Federal nº 8.880/94 (URV). Tanto servidores da ativa quanto aposentados e pensionistas podem pleitear o direito de receber os valores escamoteados à época. Para isso, comparecer à sede do SINESP, Rua Libero Badaró, 158, 21º andar, de 29/08 a 29/10, das 09h00 às 16h00, para preencher e assinar a procuração e o contrato de prestação de serviços advocatícios. Documentos necessários (trazer cópias simples): RG, CPF e dos holerites de março de 1994 e atual.

 

A luta pela defesa de direitos

A Manifestação realizada no dia 22/09 foi ponto de pauta da reunião. Neste dia, os servidores públicos foram às ruas para protestar contra os projetos de lei que colocam em risco os salários e direitos da categoria e a qualidade dos serviços prestados à população, e contra os ataques anunciados pelo governo federal aos direitos dos trabalhadores com suas propostas de reforma da previdência e trabalhista. O SINESP convocou a categoria e participou do ato realizado na Av. Paulista, que contou com a participação de servidores dos mais diversos setores, com destaque para os da educação. A PEC 241/16, o PLC 257/16 e as reformas da previdência e trabalhista foram os maiores alvos do protesto. Os servidores mostraram grande disposição de lutar para impedir esses ataques e preservar direitos duramente conquistados ao longo dos anos e de lutas históricas. Apesar de não ter chamado paralisação, o SINESP oficiou a SME para cobrar direito à reposição do dia.

 

Conferências de Educação (CONAE) Municipal, Estadual e Nacional

A Diretoria do SINESP informou sobre a realização da CONAE Municipal em Maio/2017, CONAE Estadual entre Agosto e Outubro de 2017 e CONAE Nacional em Fev/2018, e conclamou seus filiados a se organizarem para participação ativa nas CONAEs.

 

Palestra “A Lei e a Escola: Noções Gerais”

As assessoras jurídicas do SINESP,  Elaine Cristina Camanho Salomão e Cristiane Justamante de Sordi, ao lado da Diretoira de Assuntos Jurídicos do Sindicato, Egle Presher Iaconeli, apresentaram um conjunto de legislações e suas implicações aos gestores. Durante a apresentação diversos gestores manifestaram suas dúvidas, algumas com casos do cotidiano escolar.

Os tópicos abordados na palestra foram:

Assédio Moral

Lei 13.288/2002 e Decreto 43.558/2003

Assédio Sexual

Lei 16.488/2016

Código de Conduta Funcional dos Agentes Públicos

Decreto 56.130/2015

Algumas atividades inapropriadas no espaço escolar

Lei 8.989/1979

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