Os novos governos recentemente eleitos não começaram, mas projetos que trazem restrição de direitos a democracia na Escola já começaram a tramitar nas Casas Legislativas!
Prova disso é o parecer do Projeto Escola sem Partido, que foi colocado em pauta para ser analisado em Comissão Especial na Câmara dos Deputados.
Os parlamentares de oposição ao projeto farão o combate no Congresso, mas ele também precisa vir da organização, da resistência e da luta dos trabalhadores.
A movimentação é importante para demonstrar o quanto o projeto é inoportuno e não dialoga com uma Escola plural e democrática.
O SINESP é parte da resistência e esse projeto e está mobilizado para essa importante luta democrática, para a qual convoca toda a categoria.
Neste sentido, os Dirigentes do SINESP Christian Silva Martins de Mello Sznick e Norma Lúcia Andrade dos Santos estiveram na Câmara dos Deputados, em Brasília, no dia 7 de novembro de 2018 para acompanhar e combater os trâmites do projeto Escola sem Partido.
Desde a manhã de quarta-feira a Câmara estava com acessos restritos à população. Os Dirigentes do SINESP, no entanto, conseguiram entrar e viram um Congresso movimentado com grande número de parlamentares e movimentos organizados circulando.
O corredor de acesso para a Comissão Especial do Escola sem Partido estava tomado por favoráveis ao Projeto, que hostilizavam os professores presentes contrários a um Projeto que não dialoga com a Gestão Democrática. Os Dirigentes do SINESP buscaram o diálogo e se impuseram perante ao grupo favorável, mostrando a importância do diálogo.
A movimentação do SINESP, juntamente com outras entidades, foi essencial para o Projeto não ser votado na Comissão Especial.
Clique AQUI para participar da CONSULTA DO CONGRESSO sobre PL 7180/2014
“Altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.#Inclui entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa. Adapta a legislação à Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969, ratificada pelo Governo Brasileiro.”
ATENÇÃO TOTAL!
O presidente da comissão especial que analisa o projeto de lei da Escola sem Partido (PL 7180/14), Deputado Marcos Rogério (DEM-RO), marcou nova data para o dia 13 de novembro.
AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO DIA 13 DE NOVEMBRO!
No Estado de São Paulo, o Projeto do Escola sem Partido está barrado na Comissão de Educação e Cultura.
No entanto, o Governador eleito e seu futuro Secretário de Educação (atual Ministro da Educação) já se manifestaram favoráveis ao Escola sem Partido.
O SINESP participará da Audiência Pública na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) dia 13/11, às 19h00 no Plenário Franco Montoro, que debaterá o tema.
A participação de todos é essencial para que seja demonstrada toda a falta de diálogo e intransigência deste Projeto. A Gestão Democrática precisa ser defendida.
A Diretoria do SINESP estará presente e convoca todos os filiados para estarem juntos na defesa da Escola Democrática
O SINESP manterá seu alerta ligado e acompanhará a tramitação do projeto na Câmara Federal e em outros espaços, sempre deixando seus filiados informados de toda a movimentação.