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PORTARIA N° 02/SMSUB/2020 - ESTABELECE A FORMA DA CONCESSÃO DO DESCONTO OU ABATIMENTO DE PREÇO PÚBLICO POR COMPENSAÇÃO, FACE À RESTRIÇÃO OU IMPOSSIBILIDADE DE FRUIÇÃO, E IDENTIFICA QUAIS AS ATIVIDADES FORAM AFETADAS NEGATIVAMENTE PELAS MEDIDAS ADMINISTRAT
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16 Janeiro 2021 |
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PORTARIA N° 03/SMSUB/2021 - RESOLVE SOBRE A SUSPENSÃO DA EMISSÃO DE NOVOS TERMOS DE PERMISSÃO DE USO - TPU'S QUE IMPLIQUEM NA UTILIZAÇÃO DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS POR TERCEIROS
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16 Janeiro 2021 |
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PORTARIA SME Nº 392, DE 15/01/2021 - ALTERA A PORTARIA Nº 4.298, DE 18/05/2020, QUE CONSTITUIU A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO NOS TERMOS DO EDITAL SME Nº 02/2020 (CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES DE INSTRUMENTOS DE METAIS E PERCUSSÃO, PARA
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16 Janeiro 2021 |
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PORTARIA SME Nº 393, DE 15/01/2021 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 8.689, DE 13/12/2019 QUE CONSTITUIU A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO NOS TERMOS DO EDITAL SME Nº 09/2019 (CREDENCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SEM FINS LUCRATIVOS, COMUNIT
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16 Janeiro 2021 |
Acessos: 29
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PORTARIA SME Nº 395, DE 15/01/2021 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 6.012, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESTABELECE REPASSE ADICIONAL PARA UNIDADES DA REDE PARCERIA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS
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16 Janeiro 2021 |
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PORTARIA SMS.G Nº 035/2021 - INSTITUI OS CENTROS DE REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DORES CRÔNICAS, NO ÂMBITO DA COORDENADORIA DE ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO PAULO (SMS/SP)
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16 Janeiro 2021 |
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PORTARIA SMT.DSV Nº 02/2021, DE 15/01/2021 - ALTERA OS ARTIGOS 2º E 5º DA PORTARIA – SMT/DSV Nº 49 DE 04/04/2016 QUE RESOLVE SOBRE PROCEDIMENTOS E REQUISITOS PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO PARA INFRACOES DE TRÂNSITO - NATUREZA LEV
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16 Janeiro 2021 |
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PORTARIA SMT.DTP N.º 001/2021, DE 15/01/2021 - DEFINE PADRÕES PARA A EMISSÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO MUNICIPAL DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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16 Janeiro 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 004, DE 15/01/2021 - ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ACADÊMICO DOS POLOS DE APOIO PRESENCIAL DA REDE UNICEU/UAB, E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
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16 Janeiro 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 004, DE 15/01/2021 - ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ACADÊMICO DOS POLOS DE APOIO PRESENCIAL DA REDE UNICEU/UAB, E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
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16 Janeiro 2021 |
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