PORTARIA SME Nº 7.116, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
6016.2021/0115340-9
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS EXTRAORDINÁRIOS PARA AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO POR MEIO DO “PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF” DENOMINADOS “PTRF – SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no DOC de 17/12/2021 – pp. 19 e 20
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