EXONERAÇÃO / CESSAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO / SECRETÁRIO MUNICIPAL (11/09/2020)
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11 Setembro 2020 |
TERMO DE ADITAMENTO N° 001/2020 - DTP.GAB - ATENDIMENTO DE TRANSPORTE DE CRIANÇAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI)/CRECHE DENOMINANDO-SE TEG CRECHE E DE CARÁTER EXCLUSIVO DE ATENDIMENTO À ESTAS UNIDADES, ATRIBUINDO-SE REMUNERAÇÃO ESPECÍFICA (11/09/2
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11 Setembro 2020 |
DESPACHO DA COORDENADORA (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS / COGEP) - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - DECISÃO DE RECURSOS (11/09/2020)
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11 Setembro 2020 |
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E DE PROCEDIMENTOS DOS CONCURSOS DE REMOÇÃO 2020 DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E TITULARES DE CARGOS DE ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO – BIBLIOTECONOMIA E EDUCAÇÃO FÍSICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (
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11 Setembro 2020 |
LEI Nº 17.445 DE 27/08/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO PATRONO DA ABOLIÇÃO DA ESCRAVIDÃO NO BRASIL, LUIZ GAMA
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11 Setembro 2020 |
LEI Nº 17.447, DE 09/09/2020 - AUTORIZA AÇÕES INTEGRADAS PARA INDICAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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10 Setembro 2020 |
LEI Nº 17.448, DE 09/09/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA A SEREM OBSERVADAS DURANTE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DE DOENÇAS CONTAGIOSAS
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10 Setembro 2020 |
LEI Nº 17.450, DE 09/09/2020 - INSTITUI MULTA ADMINISTRATIVA AO AGRESSOR DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
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10 Setembro 2020 |
LEI Nº 17.451, DE 09/09/2020 - DISPÕE SOBRE OS JOGOS MUNICIPAIS DOS IDOSOS – JOMI, A SEREM REALIZADOS ANUALMENTE, E QUE PODERÃO FUNCIONAR COMO ETAPA CLASSIFICATÓRIA PARA OS JOGOS REGIONAIS DO IDOSO – JORI, E DÁ PROVIDÊNCIAS
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10 Setembro 2020 |
LEI Nº 17.452, DE 09/09/2020 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA
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10 Setembro 2020 |