EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - COORDENADOR IV (15/07/2020)
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15 Julho 2020 |
PROTOCOLO SANITÁRIO COMPLEMENTAR A ESCRITÓRIOS - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO, TELECOMUNICAÇÕES E CALL CENTER (15/07/2020)
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15 Julho 2020 |
PORTARIA SME Nº 4.998, DE 14/07/2020 - INSTITUI A FASE V DO PROJETO PILOTO DO USO DE CARTÃO MAGNÉTICO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS RELATIVAS AO REPASSE DE 2020 E DEMAIS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF
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15 Julho 2020 |
NOTA TÉCNICA Nº 02/2020 - PROCON/SMJ - DISTRIBUIDORES E POSTOS DE COMBUSTÍVEIS
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15 Julho 2020 |
DESPACHO DO COORDENADOR SME/COAD-GAB - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COPED/DIEE Nº 001/2018 - PRORROGAÇÃO (15/07/2020)
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15 Julho 2020 |
ATO Nº 1.479/2020 (CMSP) - DISPÕE SOBRE A RETOMADA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMA PRESENCIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DISCIPLINA O ACESSO DA POPULAÇÃO DE FORMA GRADUAL AO PALÁCIO ANCHIETA, OBSERVADAS AS NORMAS DE DISTANCIAMENTO, REVOGA O ATO 1
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15 Julho 2020 |
LEI ESTADUAL Nº 17.268, DE 13/07/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19), NO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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14 Julho 2020 |
DECRETO ESTADUAL Nº 65.061, DE 13/07/2020 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID19, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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14 Julho 2020 |
EXONERAÇÃO - SECRETÁRIO EXECUTIVO (14/07/2020)
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14 Julho 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 21, DE 13/07/2020 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 20, DE 2020, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA COMUNICAR AO CONSELHO TUTELAR, VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE OS CASOS DE SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DE VIOLÊNCIA AOS BEBÊS, CRIAN
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14 Julho 2020 |