PORTARIA Nº 7.838, DE 01/12/2016 - PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE TURNOS E DE CLASSES/BLOCOS/AULAS
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01 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 3.248, DE 27/04/2016 – Dispõe sobre o apontamento da Jornada Especial de Hora-Trabalho Excedente – HTE aos titulares de cargo de Professor de Educação Infantil em exercício nos Centros de Educação Infantil, na Rede Direta
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27 Abril 2016 |
PORTARIA Nº 2.989, DE 13/04/2016 - Dispõe sobre o Cumprimento das Horas-Atividade dos Professores de Educação Infantil em exercício nos Centros de Educação Infantil da Rede Direta, da Rede Municipal de Ensino, nos termos do disposto no Art. 7º da Lei nº 1
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13 Abril 2016 |
LEI Nº 16.416, DE 01/04/2016 - Dispõe sobre o reajustamento dos limites fixados para os Abonos Complementares e para o Abono de Compatibilização devidos aos Profissionais de Educação, bem como das Escalas de Padrões de Vencimentos dos Quadros dos Profissi
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01 Abril 2016 |
PORTARIA Nº 4.234, DE 09/10/2008 - Dispõe sobre critérios para opção por Jornada Espe-cial Integral de Formação pelos Profissionais de Educação docentes do Quadro do Magistério Municipal, e dá outras providências
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10 Outubro 2008 |
DECRETO Nº 49.242, DE 22/02/2008 - Regulamenta a opção pela Jornada de 40 (quarenta) horas de trabalho semanais - J-40 prevista no § 2º do artigo 107 da Lei nº 14.660, de 26 de dezembro de 2007, para os titulares de cargos de Especialista em Informações T
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22 Fevereiro 2008 |
PORTARIA Nº 645, DE 24/01/2008 - Estabelece a duração da hora-aula e hora-trabalho das Jornadas dos Professores da Rede Municipal de Ensino
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24 Janeiro 2008 |
PORTARIA Nº 5.512, DE 25/08/2005 - Complementa e esclarece dispositivos da Portaria SME 5058, de 15/10/04, que dispõe sobre a concessão de benefício da redução de jornada de trabalho da professora, para fins de amamentação de seu filho, e dá outras provid
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25 Agosto 2005 |
PORTARIA SME Nº 5.058, DE 15/10/2004 – Adota procedimentos uniformes no que tange à concessão do benefício da redução da jornada de trabalho de professora, para fins de amamentação de seu filho
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15 Outubro 2004 |
DECRETO Nº 45.323, DE 24/09/2004 - Regulamenta o artigo 17 da Lei nº 13.861, de 29 de junho de 2004, o qual dispõe sobre a redução da jornada de trabalho da servidora para amamentação de seu filho
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24 Setembro 2004 |