PORTARIA SME Nº 5.112, DE 30/09/2022 - INSTITUI A FASE VII DO PROJETO PILOTO DO USO DE CARTÃO MAGNÉTICO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS RELATIVAS AO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF DE 2022 E DEMAIS AÇÕES VINCULADAS
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01 Outubro 2022 |
PORTARIA SME Nº 3.376, DE 06/06/2022 - DESTINA RECURSOS FINANCEIROS EXTRAORDINÁRIOS ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES – APMS, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E APMSUACS DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS – CEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN
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07 Junho 2022 |
PORTARIA SME Nº 3.089, DE 19/05/2022 - APROVA O MANUAL DE ORIENTAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF
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20 Mai 2022 |
PORTARIA SME Nº 2.438, DE 12/04/2022 - ALTERA O ANEXO VII DA PORTARIA SME Nº 2.056, DE 15/03/2022, QUE DIVULGA OS VALORES DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES – APMS, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS – UES,
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13 Abril 2022 |
PORTARIA SME Nº 2.438, DE 12/04/2022 - ALTERA O ANEXO VII DA PORTARIA SME Nº 2.056, DE 15/03/2022, QUE DIVULGA OS VALORES DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES – APMS, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS – UES,
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13 Abril 2022 |
PORTARIA SME Nº 2.056, DE 15/03/2022 - DIVULGA OS VALORES DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES – APMS, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS – UES, E ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS, MESTRES, SERVIDORES, USUÁRIOS E AMIGO
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26 Março 2022 |
PORTARIA SME Nº 1.871, DE 21/03/2022 - INSTITUI A FASE II DO PROJETO PILOTO DE USO DO SIG-ESCOLA, O SISTEMA DE APOIO À GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF
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22 Março 2022 |
PORTARIA SME Nº 1.872, DE 21/03/2022 - ESTENDE A FASE VI DO PROJETO PILOTO DO USO DE CARTÃO MAGNÉTICO PARA CONTEMPLAR O PAGAMENTO DAS DESPESAS RELATIVAS AOS REPASSES DE 2022 DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF E AÇÕES VINCULADAS
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22 Março 2022 |
PORTARIA SME Nº 7.116, DE 16/12/2021 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS EXTRAORDINÁRIOS PARA AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO POR MEIO DO “PROGRAMA DE T
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17 Dezembro 2021 |
PORTARIA SME Nº 7.117, DE 16/12/2021 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS EXTRAORDINÁRIOS ÀS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO POR MEIO DO “PROGRAMA DE TRANSF
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17 Dezembro 2021 |