PORTARIA Nº 4.489, DE 16/05/2017 - Altera o art. 4º da Portaria SME nº 4.063/17, publicada no DOC de 03/05/17, que dispõe sobre a reposição dos dias de ausência ao trabalho em decorrência de participação de servidores no movimento de paralisação que afeto
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21 Mai 2017 |
LEI FEDERAL Nº 9.394, DE 20/12/1996 – ARTIGOS 23 E 24, 79-B - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
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21 Mai 2017 |
PORTARIA Nº 4.063, DE 02/04/2017 - Dispõe sobre a reposição dos dias de ausência ao trabalho em decorrência de participação de servidores no movimento de paralisação que afetou as atividades de Centros de Educação Infantil – CEIs, Centros Municipais de Ed
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02 Abril 2017 |
DECRETO Nº 57.639, DE 31/03/2017 - Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no ano de 2017
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31 Março 2017 |
PORTARIA Nº 1.979, DE 15/02/2017 – Fixa os períodos para a realizaçãode Atividades de Limpeza de Caixa d’Água, Dedetização, Desratização e Desinsetização nos Centros Educacionais Unificados – CEUS
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15 Fevereiro 2017 |
DECRETO Nº 57.586, DE 09/02/2017 - Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2017, e dispõe sobre seu funcionamento no dia 1º de março de 2017
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09 Fevereiro 2017 |
LEI Nº 16.583, DE 21/11/2016 - Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o dia de A Família: Proclamação ao Mundo, e dá outras providências
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21 Novembro 2016 |
LEI Nº 16.580, DE 21/11/2016 - Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal do Cadeirante, e dá outras providências
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21 Novembro 2016 |
LEI Nº 16.577, DE 21/11/2016 - Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Maio Amarelo
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21 Novembro 2016 |
LEI Nº 16.560, DE 27/09/2016 - Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Estatuto da Criança e do Adolescente, a ser comemorado anualmente no dia 25 de setembro, e dá outras providências
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27 Setembro 2016 |