LEI Nº 17.223, DE 31/10/2019 - AUTORIZA A PREFEITURA A FORNECER MERENDA ESCOLAR (VETADO) DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS OU RECESSO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA
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01 Novembro 2019 |
RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 20, DE 13/08/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DE NUTRICIONISTAS NO ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E MELHORIA DO CONTROLE DE QUALIDADE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARCEIROS
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17 Outubro 2019 |
PORTARIA Nº 902/2019 - SMS.G - ALTERA ANEXO DA PORTARIA Nº 2.619/11 - SMS.G QUE APROVA O REGULAMENTO DE BOAS PRÁTICAS E DE CONTROLE DE CONDIÇÕES SANITÁRIAS E TÉCNICAS DAS ATIVIDADES RELACIONADAS À IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, EXTRAÇÃO, PRODUÇÃO, MANIPULAÇÃO, B
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22 Agosto 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 20, DE 13/08/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DE NUTRICIONISTAS NO ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E MELHORIA DO CONTROLE DE QUALIDADE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARCEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃ
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14 Agosto 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 11 DE MAIO DE 2019 - ALTERA A IN SME Nº 08/2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA O CUMPRIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INF
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04 Mai 2019 |
RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 8, DE 11/04/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA O CUMPRIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHES DA
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16 Abril 2019 |
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 8, DE 11/04/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA O CUMPRIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E
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13 Abril 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 7, DE 11/04/2019 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 4.548/2017, ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 5/2018
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12 Abril 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 8, DE 11/04/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA O CUMPRIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHES DA REDE PARCEIRA
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12 Abril 2019 |
PORTARIA PREF. G 598, DE 19/07/2018 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMUSAN-SP
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20 Julho 2018 |