DOC DE 02/07/2016 – P.01
DESPACHOS DO PREFEITO
EXTRATO TERMO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Partícipes:
Prefeitura do Município de São Paulo, CNPJ/MF46.395.000/0001-39, situada no Viaduto do Chá nº 15,SP/SP
Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas, porintermédio do Centro de Excelência Contra a Fome, CNPJ/MF13.447.363/0001-11, situado no SHN 01, bloco A, sala 1122,Brasília/DF
Signatários:
Fernando Haddad, Prefeito do Município de São Paulo
Daniel Silva Balaban, Diretor e representante do ProgramaMundial de Alimentos das Nações Unidas
Objeto:
Promover ações conjuntas que proporcionem: (i) compartilhamentodas experiências brasileiras de segurançaalimentar e social; (ii) aprimoramento do desenvolvimentodas ações relacionadas ao Programa Nacional de AlimentaçãoEscolar por meio de cooperação e apoio técnico; (iii)apoio aos programas de acesso a mercados para agricultoresfamiliares e transferência condicional de renda e alimentaçãoescolar com uso de produtos locais; (iv) capacitaçãode gestores e demais envolvidos com segurança alimentarem conceitos básico de alimentação saudável, melhoria doshábitos alimentares e valorização dos produtos da agriculturafamiliar; (v) apoio a projetos e programas relacionados àagricultura urbana e periurbana.
Valores: Este Protocolo não envolve a transferência derecursos financeiros e orçamentários entre as partes e não geraqualquer compromisso financeiro entre as partes
Vigência: Vigorará, a partir da data da assinatura (30.06.16)por quatro anos