LEI Nº 17.938, DE 28/04/2023 - ALTERA A LEI Nº 17.713, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA ACRESCENTAR SUAS DIRETRIZES
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02 Mai 2023 |
DECRETO Nº 62.312, DE 13/04/2023 - CRIA O COMITÊ DE PROTEÇÃO ESCOLAR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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14 Abril 2023 |
LEI Nº 17.923, DE 10/04/2023 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA E NA RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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11 Abril 2023 |
LEI Nº 17.880, DE 30/12/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO E VISIBILIDADE AO ACOLHIMENTO FAMILIAR, DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE INSTITUCIONALIZADO NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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31 Dezembro 2022 |
PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SME/SMS 10, DE 29/12/2022 - ESTABELECE E DETALHA O PROTOCOLO INTEGRADO DE BUSCA ATIVA ESCOLAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
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30 Dezembro 2022 |
PORTARIA CONJUNTA SME/SMS Nº 07, DE 27/12/2022 - ESTABELECE AÇÕES PARA O ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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28 Dezembro 2022 |
PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SME/SMS/SMDHC Nº 06, DE 17/10/2022 - ALTERA O INSTRUMENTO JORNADA DE OFERTAS BÁSICAS, PARTE INTEGRANTE DO PROTOCOLO INTEGRADO DE ATENÇÃO À PRIMEIRÍSSIMA INFÂNCIA, ESTABELECIDO PELA PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SME/SMS/SMDHC 19,
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18 Outubro 2022 |
PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SME/SMS/SMDHC Nº 07, DE 17/10/2022 - ALTERA O INSTRUMENTO DE INTEGRAÇÃO PARA ACESSO, PARTE INTEGRANTE DO PROTOCOLO INTEGRADO DE ATENÇÃO À PRIMEIRÍSSIMA INFÂNCIA, ESTABELECIDO PELA PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SME/SMS/SMDHC 20, D
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18 Outubro 2022 |
PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SME/SMS/SMDHC Nº 08, DE 17/10/2022 - ALTERA O FLUXO INTEGRADO DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMA DE VIOLÊNCIA ESTABELECIDO PELA PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SME/SMS/SMDHC 21, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
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18 Outubro 2022 |
PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SME/SMS/SMDHC Nº 09, DE 17/10/2022 - ALTERA O FLUXO INTEGRADO DE ATENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA ESTABELECIDO PELA PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/ SME/SMS/SMDHC 22, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
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18 Outubro 2022 |