DECRETO FEDERAL Nº 9.099, DE 18/07/2017 – Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático
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19 Julho 2017 |
DECRETO Nº 57.785, DE 14/07/2017 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO GESTOR DA CIDADE DE SÃO PAULO E SOBRE OS CONSELHOS DE GESTÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
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15 Julho 2017 |
DECRETO Nº 57.783, DE 13/07/2017 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GESTÃO DOCUMENTAL E O SISTEMA DE ARQUIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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14 Julho 2017 |
RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 57.775, DE 06/07/2017 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
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13 Julho 2017 |
DECRETO Nº 57.776, DE 07/07/2017 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.642, DE 09/05/2017, QUE APROVOU O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; DEFINE OS MEMBROS DA COMISSÃO DE EDIFICAÇÕES E USO DO SOLO - CEUSO
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08 Julho 2017 |
DECRETO Nº 57.775, DE 06/07/2017 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO... BEM COMO ALTERA OS ARTIGOS 28 E 29 DO DECRETO Nº 57.576/2017
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07 Julho 2017 |
DECRETO Nº 57.770, DE 03/07/2017 - CONFERE NOVA REGULAMENTAÇÃO AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SIG - SP
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04 Julho 2017 |
DECRETO Nº 57.767, DE 30/06/2017 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE PARCERIAS PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS E BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
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01 Julho 2017 |
DECRETO Nº 57.768, DE 30/06/2017 - CONFERE NOVA REGULAMENTAÇÃO À LEI Nº 13.194/2001, NO QUE REFERE À CONCESSÃO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE EM PECÚNIA, BEM COMO ALTERA O ARTIGO 13 DO DECRETO Nº 56.760/2016 QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE ESTÁGIOS
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01 Julho 2017 |
DECRETO Nº 57.769, DE 30/06/2017 - INSTITUI PROJETO-PILOTO NA PREFEITURA REGIONAL DO BUTANTÃ PARA A IMPLANTAÇÃO DO REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO
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01 Julho 2017 |