Documento: 105505645   |    Despacho Autorizatório

 

Interessada: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

Assunto: Alteração do Edital Processo de Escolha nº 005/SMDHC/2024 - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - Gestão 2024/2026

 

Despacho Autorizatório

 

I - À vista dos elementos contidos no presente, em especial o encaminhamento da unidade SMDHC/DPS, doc. SEI nº 105498017, e das informações prestadas pela Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional por meio do Ofício nº 016/2024 COMUSAN, docs. SEI nº 105498942 e SEI nº 105498656AUTORIZO a alteração do cronograma do Edital Processo de Escolha nº 005/SMDHC/2024, referente às vagas de representantes da sociedade civil para a gestão 2024/2026 do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMUSAN, doc. SEI nº 103639023, conforme disposto abaixo:

CRONOGRAMA

Publicação do Edital

20/05/2024

Data limite para apresentação de impugnação do edital

20/05/2024 a 23/05/2024

Prazo final de devolutiva da impugnação

27/05/2024

Período de inscrições e formações

27/05/2024 a 01/07/2024

Publicação, no Diário Oficial da Cidade e no site da SMDHC, da lista inicial de candidaturas deferidas e indeferidas

05/07/2024

Prazo para apresentação de recursos das candidaturas indeferidas

05/07/2024 a 11/07/2024

Publicação, no Diário Oficial da Cidade e no site da SMDHC, da lista definitiva de candidaturas deferidas e indeferidas

16/07/2024

Plenária

19/07/2024

Processo de Escolha para as vagas de representantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMUSAN-SP

26/07/2024

Apuração do resultado

29/07/2024

Publicação, no Diário Oficial da Cidade e no site da SMDHC, do resultado preliminar do processo de escolha

30/07/2024

Apresentação de denúncias referente ao dia do pleito

26/07/2024 a 30/07/2024

Prazo final para devolutiva de denúncias referente ao dia do pleito

02/08/2024

Publicação, no Diário Oficial da Cidade e no site da SMDHC, do resultado final do processo de escolha

06/08/2024

Previsão de Posse dos novos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMUSAN-SP

09/08/2024

II - PUBLIQUE-SE.

III - Após, à SMDHC/DPS para demais providências subsequentes.

 

(assinado eletronicamente)

SONIA FRANCINE GASPAR MARMO

Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

 

Publicado no DOC de 21/06/2024 – p. 313

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