PORTARIA SMS Nº 75/2024 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NOS DIAS 12 E 13 E 14/02/2024 COMEMORATIVOS DO CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS, RESPECTIVAMENTE, DECLARADOS PONTOS FACULTATIVOS (07/02/2024)
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07 Fevereiro 2024 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 04, DE 01/02/2024 - REORGANIZA O PROJETO FORMAÇÃO DA CIDADE, DESTINADO AOS DOCENTES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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02 Fevereiro 2024 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 05, DE 01/02/2024 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O MONITORAMENTO DA FREQUÊNCIA DOS BEBÊS E CRIANÇAS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
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02 Fevereiro 2024 |
PORTARIA Nº 06/SEGES/2024 - INSTITUI O "PREMIA SAMPA", DESTINADO A PROMOVER PRÁTICAS INOVADORAS NA GESTÃO MUNICIPAL (01/02/2024)
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01 Fevereiro 2024 |
PORTARIA CONJUNTA Nº 1/SEGES-SMIT/2024 - REVOGA A PORTARIA CONJUNTA Nº 5/SMG-SMIT/2018, A PORTARIA CONJUNTA SEGES/SMIT Nº 1/2022 E A PORTARIA CONJUNTA SEGES/SMIT Nº 2/2022 QUE TRATAM DO “PREMIA SAMPA” (01/02/2024)
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01 Fevereiro 2024 |
PORTARIA Nº 07/SEGES/2024 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL, INSTITUÍDO PELO ARTIGO 49 DA LEI Nº 17.969, DE 23/06/2023
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01 Fevereiro 2024 |
PORTARIA CONJUNTA IPREM/SF Nº 01, DE 31/01/2024 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS SEM DIREITO À PARIDADE MANTIDOS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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01 Fevereiro 2024 |
PORTARIA SME Nº 1.081, DE 29/01/2024 - DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS NOS DIAS DE SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE E RECESSO COMPENSADO CONSTANTES NO DECRETO Nº 63.111, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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30 Janeiro 2024 |
PORTARIA SF Nº 20/2024 - DISPÕE SOBRE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO DA RECEITA DO ORÇAMENTO PARA 2024
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30 Janeiro 2024 |
PORTARIA Nº 004/SMDHC/2024 - ACRESCENTA NOMES DE SERVIDORES E RERRATIFICA AS RELAÇÕES DOS SERVIDORES QUE TRABALHARAM NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 2023 (24/01/2024)
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24 Janeiro 2024 |