LEIS
DECRETOS
PORTARIAS / INSTRUÇÃO NORMATIVA
COMUNICADOS
DIVERSOS
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TABELA DE VENCIMENTO
CHAMADAS PARA CONCURSOS
MANUAIS
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA
LDB
ECA
PLANO NACIONAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO
LEI ORGÂNICA
ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
VIDA ESCOLAR
ORGANIZAÇÃO SME
PROGRAMAS PMSP
VERBAS UES
VIDA FUNCIONAL
- Segunda, 27 Mai 2024 PORTARIA SF Nº 143, DE 24/05/2024 - ESTABELECE PRAZO E PROCEDIMENTOS PARA O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES AUTORIZADOS A ACESSAR O SISTEMA DE CADASTRO INFORMATIVO MUNICIPAL - CADIN
- Segunda, 27 Mai 2024 CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE. - COMPARECIMENTO PESSOAL (27/05/2024)
- Segunda, 27 Mai 2024 CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE - COMPARECIMENTO PESSOAL (27/05/2024)
- Segunda, 27 Mai 2024 DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 60 (SESSENTA) PROFISSIONAIS PA-RA EXERCER A FUNÇÃO DE ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO - EDUCAÇÃO FÍSICA (27/05/2024)
- Segunda, 27 Mai 2024 DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - AUTORIZAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO - DETERMINADO - 2.043 (DOIS MIL E QUARENTA E TRÊS) DE PROFISSIONAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E 1.408
- Segunda, 27 Mai 2024 AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 25/05/2024 (27/05/2024)
- Sexta, 24 Mai 2024 DECRETO Nº 63.424, DE 23/05/2024 - CONFERE NOVA REGULAMENTAÇÃO AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE AGENTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES, NOS TERMOS E CONDIÇÕES PREVISTOS NO ARTIGO 111 DA LEI Nº
- Sexta, 24 Mai 2024 DECRETO Nº 63.425, DE 23/05/2024 - ALTERA A TABELA ANEXA AO DECRETO N° 63.076, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE FIXA O VALOR DOS PREÇOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NO QUE CONCERNE AOS
- Sexta, 24 Mai 2024 DECRETO Nº 63.430, DE 23/05/2024 - INSTITUI A FUNÇÃO DE EMBAIXADOR TEMÁTICO DA CIDADE DE SÃO PAULO, DESTINADA A PROMOVER E DIVULGAR ATIVIDADES E INICIATIVAS MUNICIPAIS SOBRE TEMAS A SEREM ESPECIFICADOS
- Sexta, 24 Mai 2024 DECRETO Nº 63.432, DE 23/05/2024 - DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS DOCUMENTOS PASSÍVEIS DE SEREM ENQUADRADOS COMO AJUSTES DECORRENTES DOS PLANOS SETORIAIS E DA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA QUANTO À INFRAESTRUTURA, PARA FINS DE ATENDIMENTO AO ESTABELECIDO NO § 2º DO
- Sexta, 24 Mai 2024 DECRETO Nº 63.433, DE 23/05/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIAS DE DESCANSO, A TÍTULO DE COMPENSAÇÃO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE, NO DIA 28 DE ABRIL DE 2024, D
- Sexta, 24 Mai 2024 DECRETO Nº 63.439, DE 23/05/2024 - REGULAMENTA A LEI Nº 17.923, DE 10 DE ABRIL DE 2023, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA E NA RUA
- Sexta, 24 Mai 2024 DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - PARCERIA INTERNACIONAL COM O CEIBAL - CENTRO CEIBAL DE APOIO À EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES (24/05/2024)
- Sexta, 24 Mai 2024 PORTARIA Nº 011/SMT/GAB - SUSPENDE AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” AUTORIZADO PELA LEI Nº 12.490, DE 3 DE OUTUBRO DE 1997, NO DIA 31 DE MAIO DE 2024 (24/05/2024)
- Sexta, 24 Mai 2024 PORTARIA FISC.G Nº 02, DE 23/05/2024 - DISCIPLINA, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO FISCAL, REQUISITOS MÍNIMOS PARA ACEITAÇÃO DE GARANTIAS NAS MODALIDADES PREVISTAS NO INCISO II DO ARTIGO 9º DA LEI 6.830/1980
- Sexta, 24 Mai 2024 RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 406, DE 22/04/2024 - CURSO "PROJETOS INTERDISCIPLINARES NO CICLO INTERDISCIPLINAR: SABERES NECESSÁRIOS AO PROFESSOR" (24/05/2024)
- Sexta, 24 Mai 2024 COMUNICADO Nº 489, DE 23/05/2024 - CURSO "PROCESSOS DE CRIAÇÃO NA EDUCAÇÃO E NAS ARTES"
- Sexta, 24 Mai 2024 COMUNICADO III - SME/COMPS - CONSULTA PÚBLICA Nº 90008/SME/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DO LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E CADASTRAL DE ARQUITETURA, INFRAESTRUTURA E INSTALAÇÕES PREDIAIS DAS UN
- Sexta, 24 Mai 2024 EXTRATO DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº 01/2024 - OFERTA, IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM PROGRAMA DE APOIO DIDÁTICO- METODOLÓGICO, VISANDO O ENSINO-APRENDIZAGEM DA LÍNGUA COREANA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO (24/05/2024)
- Quinta, 23 Mai 2024 LEI Nº 18.122, DE 22/05/2024 - ESTABELECE O DIREITO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DE SEUS DEPENDENTES À PRIORIDADE EM MATRÍCULA OU REMATRÍCULA EM INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
- Quinta, 23 Mai 2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024/FUNDATEC/SGM - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EXECUÇÃO DO ITINERÁRIO DE FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL INTEGRADOS, PARTE DO NOVO ENSINO MÉDIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (23/05/2024)
- Quinta, 23 Mai 2024 DESPACHO DA COORDENADORA DA SME/COMPS - ABERTURA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, RECEPÇÃO, ARMAZENAGEM E DESTINAÇÃO FINAL POR COPROCESSAMENTO
- Quinta, 23 Mai 2024 EDITAL Nº 01/COGEP/2024 - 13ª EDIÇÃO DO PRÊMIO “AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIO NA PREFEITURA DE SÃO PAULO” (2024) (23/05/2024)
- Quinta, 23 Mai 2024 CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS (23/05/2024)
- Quarta, 22 Mai 2024 DECRETO Nº 63.421, DE 21/05/2024 - REGULAMENTA A LEI Nº 8.382, DE 13 DE ABRIL DE 1976, QUE INSTITUIU O CADASTRO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO - CEDI, E REVOGA O DECRETO Nº 15.819, DE 19 DE ABRIL DE 1979
- Quarta, 22 Mai 2024 DECRETO Nº 63.423, DE 21/05/2024 - APROVA A CARTA GEOTÉCNICA DE APTIDÃO À URBANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE 2024 - CGAU/MSP, PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO E APRIMORAMENTO TÉCNICO DAS INFORMAÇÕES CONSTANTES DA CARTA GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO D
- Quarta, 22 Mai 2024 DESPACHOS DO PREFEITO - EXTRATO FORMULÁRIO DE ADESÃO C40 CITIES (22/05/2024)
- Quarta, 22 Mai 2024 DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO - "PROGRAMA ENTRE NÓS: CONVIVÊNCIA ÉTICA E DEMOCRÁTICA NA ESCOLA E NA SOCIEDADE" (22/05/2024)
- Quarta, 22 Mai 2024 PORTARIA SME Nº 5.207, DE 21/05/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 30.751,60 (TRINTA MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
- Quarta, 22 Mai 2024 PORTARIA SME Nº 5.206, DE 21/05/2024 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS DE TRABALHO DE UM PROFESSOR POR UNIDADE EDUCACIONAL COM REGÊNCIA DE AULAS NAS TURMAS DE 8º ANOS DO CICLO AUTORAL PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO "ARENA GREEN: UMA EXPERIÊNCIA IMERSIVA NOS OBJ
- Quarta, 22 Mai 2024 DESPACHO DO COORDENADOR - SME/CODAE - 5° ACIONAMENTO DA ARP Nº 21/SME/CODAE/2022 - AQUISIÇÃO DE 375.817 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E DEZESSETE) UNIDADES DE CESTAS DE SUPRIMENTOS ALIMENTARES (CESTAS BÁSICAS) DESTINADAS AOS ALUNOS MATRICU
- Quarta, 22 Mai 2024 PORTARIA SVMA Nº 038, DE 21/05/2024 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E MEDIDAS PREVENTIVAS FRENTE AOS EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS NOS PARQUES NATURAIS MUNICIPAIS E PARQUES URBANOS MUNICIPAIS
- Quarta, 22 Mai 2024 EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - EXECUÇÃO DAS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E DO INTERCEUS (22/05/2024)
- Quarta, 22 Mai 2024 DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - ACESSO AOS CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS, TÉCNICOS E EDUCACIONAIS DE TEMÁTICA SOCIOAMBIENTAL (22/05/2024)
- Quarta, 22 Mai 2024 COMUNICADO SME Nº 482, DE 21/05/2024 - CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 SME/COCEU/DIESP - ATIVIDADES FÍSICAS E MOTORAS NOS CEUS DA REDE DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
- Quarta, 22 Mai 2024 CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AUDIÊNCIA PÚBLICA (22/05/2024)
- Terça, 21 Mai 2024 PORTARIA SGM Nº 86, DE 20/05/2024 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL - GTI COM A FINALIDADE DE ELABORAR E IMPLEMENTAR O PROTOCOLO DE ATENÇÃO AO BEM-ESTAR E SAÚDE MENTAL DE FAMÍLIAS DE CRIANÇAS EM PRIMEIRA INFÂNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNIC
- Terça, 21 Mai 2024 COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (21/05/2024)
- Terça, 21 Mai 2024 COMUNICADO Nº 480, DE 20/05/2024 - CURSO "ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS - EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA: APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO DOCUMENTO NAS UEs DE SÃO PAULO"
- Terça, 21 Mai 2024 AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 21/05/2024
- Segunda, 20 Mai 2024 PORTARIA Nº 5.123, DE 17/05/2024 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO DE GESTÃO DOCUMENTAL DA EDUCAÇÃO (GT-GDE) COM REPRESENTANTES DAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO (DRES) E UNIDADES EDUCACIONAIS (UES)
- Segunda, 20 Mai 2024 PORTARIA CGM Nº 22, DE 17/05/2024 - DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA ELEITORAL POR PARTE DOS AGENTES PÚBLICOS E CONDUTAS VEDADAS DURANTE O PERÍODO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
- Segunda, 20 Mai 2024 PORTARIA CONJUNTA SMSUB E SMSU Nº 40, DE 14/05/2024 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, POR MEIO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, APOIE A SUPERVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, DAS SUBPREFEITURAS, E A DIVISÃO DE SILÊNCIO URB
- Segunda, 20 Mai 2024 RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 446, DE 07/05/2024 - CURSO "MATEMÁTICA EM FOCO: UTILIZANDO A PLATAFORMA APRENDER MATEMÁTICA" (20/05/2024)
- Segunda, 20 Mai 2024 RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 315, DE 25/03/2024 - CURSO "ENSINO E PRÁTICA DO JOGO DE GO - TABULEIRO 9X9" (20/05/2024)
- Segunda, 20 Mai 2024 COMUNICADO Nº 473, DE 17/05/2024 - CURSO "MUSEU AFRO BRASIL: FESTA COMO RITO, CORPO COMO SÍMBOLO DO SAGRADO"
- Segunda, 20 Mai 2024 COMUNICADO Nº 474, DE 17/05/2024 - CURSO "LER IMAGENS: FLUXOS ENTRE NATUREZA E CULTURA"
- Segunda, 20 Mai 2024 COMUNICADO Nº 475, DE 17/05/2024 - EVENTO "MEMÓRIA E MEDIAÇÃO DOS ACERVOS ESCOLARES"
- Segunda, 20 Mai 2024 CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE. - ETAPA FOTOGRÁFICA (20/05/2024)
- Segunda, 20 Mai 2024 CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE. - ETAPA FOTOGRÁFICA (20/05/2024)
LEIS
DECRETOS
PORTARIAS / INSTRUÇÃO NORMATIVA
COMUNICADOS
DIVERSOS
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TABELA DE VENCIMENTO
CHAMADAS PARA CONCURSOS
MANUAIS
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA
LDB
ECA
PLANO NACIONAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO
LEI ORGÂNICA
ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
VIDA ESCOLAR
ORGANIZAÇÃO SME
PROGRAMAS PMSP
VERBAS UES
VIDA FUNCIONAL
Últimas notícias
- SINESP atua em Brasília por formação do gestor, PEC social e descongelamento
- Estamos em luto
- Reunião do CREP tem formação política e sindical e muitas ações e lutas na pauta
- Agressões a educadores aumentam no Brasil e no mundo
- SINESP condena violência policial contra estudantes e professores na Alesp
- Filiadas do curso de francês do CFCL têm aula imersiva para aprimorar idioma