LEIS
DECRETOS
PORTARIAS / INSTRUÇÃO NORMATIVA
COMUNICADOS
DIVERSOS
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TABELA DE VENCIMENTO
CHAMADAS PARA CONCURSOS
MANUAIS
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA
LDB
ECA
PLANO NACIONAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO
LEI ORGÂNICA
ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
VIDA ESCOLAR
ORGANIZAÇÃO SME
PROGRAMAS PMSP
VERBAS UES
VIDA FUNCIONAL
- Terça, 07 Mai 2024 DECRETO Nº 63.390, DE 06/05/2024 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA, DA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E DA CASA CIVIL, BEM COMO ALTERA E TRANSFERE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COM
- Terça, 07 Mai 2024 REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 4.644, DE 03/05/2024 - ATUALIZA O VALOR DO PER CAPITA E ADICIONAL BERÇÁRIO PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARCEIROS DA CIDADE DE SÃO PAULO (07/05/2024)
- Terça, 07 Mai 2024 COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (07/05/2024)
- Terça, 07 Mai 2024 COMUNICADO SME Nº 442, DE 06/05/2024 - CURSO "II ENCONTRO COM DOCENTES DE ARTE DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO"
- Terça, 07 Mai 2024 COMUNICADO SME Nº 443, DE 06/05/2024 - CURSO "HISTÓRIAS E CULTURAS INDÍGENAS NO ENSINO DA REDE MUNICIPAL"
- Terça, 07 Mai 2024 COMUNICADO SME Nº 444, DE 06/05/2024 - CURSO "MIGRAÇÃO, DIVERSIDADE E REPRESENTAÇÃO NO CINEMA"
- Terça, 07 Mai 2024 ACORDO DE COOPERAÇÃO - ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - ECA USP - PROJETO DE PESQUISA "COMO A EDUCOMUNICAÇÃO PODE AMPLIAR E QUALIFICAR AS PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO CLIMÁTICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL", AMPLIANDO E QUALIFICANDO A
- Terça, 07 Mai 2024 NOMEAÇÃO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO (07/05/2024)
- Terça, 07 Mai 2024 AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - (07/05/2024)
- Segunda, 06 Mai 2024 LEI Nº 18.109, DE 03/05/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA SAÚDE MENTAL E DO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA ENTRE MULHERES (WOLLYING)
- Segunda, 06 Mai 2024 LEI Nº 18.115, DE 03/05/2024 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO EMPREENDEDORISMO JOVEM, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE NOVEMBRO
- Segunda, 06 Mai 2024 LEI Nº 18.116, DE 03/05/2024 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO “NÃO É NÃO!”, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 07 DE AGOSTO
- Segunda, 06 Mai 2024 LEI Nº 18.119, DE 03/05/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR OU LOCAR HELICÓPTERO-UTI PARA O USO NO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA PRESTAR PRIMEIROS SOCORROS, REMOÇÃO DE VÍTIMAS E TRASLADO DE ÓRGÃOS HUMANOS PARA TRANSPLANTES
- Segunda, 06 Mai 2024 ATA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/SME/COCEU/DIESP 2024 - OFERECIMENTO DE ATIVIDADES FÍSICAS E MOTORAS NOS CEUS DA REDE DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (06/05/2024)
- Segunda, 06 Mai 2024 PORTARIA SME Nº 4.644, DE 03/05/2024 - ATUALIZA O VALOR DO PER CAPITA E ADICIONAL BERÇÁRIO PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARCEIROS DA CIDADE DE SÃO PAULO
- Segunda, 06 Mai 2024 COMUNICADO SME Nº 438, DE 03/05/2024 - CURSO "A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O JOGO DE XADREZ - MÓDULO III"
- Segunda, 06 Mai 2024 COMUNICADO SME Nº 439, DE 03/05/2024 - CURSO "FLORESTAS NAS ESCOLAS: MINIFLORESTAS NATIVAS E SUAS RELAÇÕES COM A DISPONIBILIDADE DE ÁGUA E COM AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS"
- Segunda, 06 Mai 2024 COMUNICADO SME Nº 440, DE 03/05/2024 - CURSO “ESPORTE EDUCACIONAL E A EQUIDADE: UMA APROXIMAÇÃO IMPORTANTE”
- Segunda, 06 Mai 2024 EDITAL Nº 15/2024/SMC/CFOC/SFA - 5ª EDIÇÃO DE APOIO À CULTURA NEGRA (06/05/2024)
- Segunda, 06 Mai 2024 ABERTURA DE INSCRIÇÕES E REGULAMENTO DO PRÊMIO HEITOR VILLA-LOBOS 2024 (EQUIPE DE EVENTOS/CMSP) - (06/05/2024)
- Segunda, 06 Mai 2024 AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - (06/05/2024)
- Sexta, 03 Mai 2024 LEI Nº 18.107, DE 02/05/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATOS, CONVÊNIOS OU QUAISQUER OUTROS TIPOS DE AJUSTES NECESSÁRIOS, DE FORMA INDIVIDUAL OU POR MEIO DE ARRANJO REGIONALIZADO, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
- Sexta, 03 Mai 2024 COMUNICADO (SEGES) - LISTA DE PROJETOS SEMIFINALISTAS DE CADA CATEGORIA - PREMIA SAMPA (03/05/2024)
- Sexta, 03 Mai 2024 COMUNICADO SME Nº 435, DE 02/05/2024 - INSCRIÇÃO DA PROPOSTA DE COMODATO DE 1.200M2 DE ESTRUTURA DE STEEL FRAME (ESTRUTURA METÁLICA) FORRADA COM 1.425N2 DE GESSO ACARTONADO, 752M2 DE PLACA CIMENTÍCIA E COM TRATAMENTO ACÚSTICO FORMADO POR 1.200 N2 DE LÃ DE
- Sexta, 03 Mai 2024 PORTARIA SME Nº 4.533, DE 02/05/2024 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA DE TRABALHO DO DIRETOR DE ESCOLA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF/EMEFM/EMEBS), INCLUSIVE DO CARGO DE ACÚMULO MUNICIPAL, PARA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO: DIÁLOGO
- Sexta, 03 Mai 2024 PORTARIA SME Nº 4.534, DE 02/05/2024 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS COINCIDENTES COM AS DO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, AOS PROFISSIONAIS INSCRITOS, COM ANUÊNCIA DA CHEFIA IMEDIATA, PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO "ENTRE AS ESCOLAS DA FUNDAÇÃO
- Sexta, 03 Mai 2024 COMUNICADO SME Nº 431, DE 02/05/2024 - CURSO "ABORDAGENS ÉTNICO-RACIAIS EM MUSEUS: POSSIBLIDADES PEDAGÓGICAS"
- Sexta, 03 Mai 2024 COMUNICADO SME Nº 432, DE 02/05/2024 - CURSO "MUSEU AFRO BRASIL: INTRODUÇÃO À ARTE E CULTURA AFRICANA E AFROBRASILEIRA"
- Sexta, 03 Mai 2024 EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - NULIDADE/ANULAÇÃO (03/05/2024)
- Quinta, 02 Mai 2024 EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - ECA USP (02/05/2024)
- Quinta, 02 Mai 2024 ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA A 4ª EDIÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM ENSINO MÉDIO - VEREADOR DR. FARHAT 2024 (CCI-1 - EQUIPE DE EVENTOS / CMSP) (02/05/2024)
- Terça, 30 Abril 2024 PORTARIA PREF. G Nº 513, DE 29/04/2024 - CALENDÁRIO DE EVENTOS ESTRATÉGICOS 2024 DA CIDADE DE SÃO PAULO
- Terça, 30 Abril 2024 PORTARIA PREF. G Nº 514, DE 29/04/2024 - ESTABELECE O “PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SITUAÇÕES DE BAIXAS TEMPERATURAS - 2024”
- Terça, 30 Abril 2024 PORTARIA SGM Nº 75, DE 29/04/2024 - DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DROGAS E ÁLCOOL - COMUDA
- Terça, 30 Abril 2024 COMUNICADO Nº 428, DE 29/04/2024 - REABERTURA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 05 - COORDENADORES DE POLO, AGENTES DE RECREAÇÃO, AGENTES DE RECREAÇÃO INCLUSIVOS E OFICINEIROS, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
- Terça, 30 Abril 2024 COMUNICADO Nº 427, DE 29/04/2024 - PROGRAMA RECREIO NAS FÉRIAS - EDIÇÃO DE JULHO DE 2024
- Terça, 30 Abril 2024 PORTARIA SME Nº 4.445, DE 29/04/2024 - DIVULGA OS VALORES DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES - APMS, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS - UES, E ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS, MESTRES, SERVIDORES, USUÁRIOS E AMIGO
- Terça, 30 Abril 2024 PORTARIA SME Nº 4.446, DE 29/04/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 386.439,84 (TREZENTOS E OITENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
- Terça, 30 Abril 2024 PORTARIA SME Nº 4.448, DE 29/04/2024 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS DOS PROFESSORES ORIENTADORES DE SALA DE LEITURA - POSLS, COM ANUÊNCIA DO DIRETOR DE ESCOLA, RESGUARDADO O TEMPO DESTINADO À LOCOMOÇÃO, PARA PARTICIPAÇÃO NA FORMAÇÃO INICIAL PARA POSL ING
- Terça, 30 Abril 2024 PORTARIA SME N° 4.399, DE 29/04/2024 - CONSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO DO ROLÊ AGROECOLÓGICO PARA REALIZAR O GERENCIAMENTO DA PARCERIA COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, NO OFERECIMENTO DO ROLÊ AGROECOLÓGICO AOS ESTUDANTES DO 6º ANO DAS ESCOLAS M
- Terça, 30 Abril 2024 PORTARIA SME Nº 4.444, DE 29/04/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 113.258,49 (CENTO E TREZE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
- Terça, 30 Abril 2024 RETIFICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 4.181, DE 19/04/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 4.602.320,00 (QUATRO MILHÕES E SEISCENTOS E DOIS MIL E TREZENTOS E VINTE REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023 (30/04/2024)
- Terça, 30 Abril 2024 RETIFICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 4.197, DE 22/04/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 292.241,40 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023 (30/04/2024)
- Terça, 30 Abril 2024 PORTARIA Nº 018/SMADS/2024 - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO INCISO II DO ART. 1º DA PORTARIA Nº 062/SMADS/2023, QUANTO À VIGÊNCIA DO PRAZO ESTIPULADO (30/04/2024)
- Terça, 30 Abril 2024 PORTARIA SVMA Nº 26, DE 29/04/2024 - PUBLICA A LISTA DE ESPÉCIES ARBÓREAS NATIVAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
- Terça, 30 Abril 2024 LISTAGEM PRÉVIA - PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - ANO-BASE 2023 / EXERCÍCIO 2024 (30/04/2024)
- Terça, 30 Abril 2024 COMUNICADO SME Nº 426, DE 29/04/2024 - “ENCONTRO: DIÁLOGOS FORMATIVOS COM DIRETORES DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL”
- Terça, 30 Abril 2024 CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCACAÇÃO INFANTIL - EDITAL Nº 02/2023 DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA DISCURSIVA, DA PROVA DE TÍTULOS E DA CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA (30/04/2024)
- Terça, 30 Abril 2024 COMUNICADO SME Nº 423, DE 29/04/2024 - CONVOCA PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DA RMESP, PROMOVIDA PELA SME NOS MESES DE MAIO E JUNHO DE 2024
- Terça, 30 Abril 2024 RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 5/2023 - COORDENADORES DE POLO, AGENTES DE RECREAÇÃO, AGENTES DE RECREAÇÃO INCLUSIVOS E OFICINEIROS (30/04/2024)
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