PORTARIA Nº 60, DE 07/12/2016 - IPREM - RECADASTRAMENTO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO IPREM - EXERCÍCIO DE 2017
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08 Dezembro 2016 |
RESOLUÇÃO Nº 15/2016 - APROVA A INSTRUÇÃO Nº 03/2016 - ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DOS PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO
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08 Dezembro 2016 |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 7.776, DE 25/11/2016 - CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CEIS DA REDE DIRETA, INDIRETA E PRIVADA CONVENIADA/PARCEIRA - PERÍODOS DE FÉRIAS DE JANEIRO E RECESSO ESCOLAR DE JULHO DE 2017
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08 Dezembro 2016 |
PROJETO DE LEI 01-00574/2016 do Executivo - Dispõe sobre a criação 96 cargos de Supervisor Escolar
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07 Dezembro 2016 |
DECRETO Nº 57.503, DE 06/12/2016 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS - PMEDH
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07 Dezembro 2016 |
DECRETO Nº 57.504, DE 06/12/2016 - INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS - CMEDH
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07 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 146/2016 - SMG - CONSTITUI GT - MOBILIDADE PARA A CARREIRA DE ASSISTENTE DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - AGPP
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07 Dezembro 2016 |
PORTARIA CME Nº 08, DE 29/09/2016 - COMISSÃO TEMPORÁRIA - REVISÃO DA MINUTA DE DELIBERAÇÃO - DIRETRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA
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07 Dezembro 2016 |
DECRETO Nº 57.499 DIVULGA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL
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06 Dezembro 2016 |
RETIFICAÇÃO - EDITAL DO PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL - MANDATO 2017/2019 - CMDCA
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06 Dezembro 2016 |
PORTARIA SMG Nº 145, DE 02/12/2016 - ALTERA ARTIGO 1º DA PORTARIA SMG Nº 01/2016 - PROCESSOS ADMINISTRATIVOS COM AUTUAÇÃO EXCLUSIVA NO SEI
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03 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 7.850, DE 02/12/2016 - AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DOS SALDOS EM DOTAÇÃO DE CAPITAL PARA DESPESAS DE CUSTEIO - PTRF
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03 Dezembro 2016 |
REPUBLICAÇÃO - CONVOCAÇÃO Nº 26, DE 30/11/2016 - ESCOLHA DE UNIDADE DE LOTAÇÃO EM CARÁTER DEFINITIVO
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02 Dezembro 2016 |
RESOLUÇÃO COMAS- SP Nº 1.144, DE 28/11/2016 - APROVAÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO AO JOVEM TRABALHADOR
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02 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 7.849, DE 01/12/2016 - NORMAS COMPLEMENTARES AO DECRETO Nº 56.793/2016 - ORGANIZAÇÃO, ATRIBUIÇÕE E FUNCIONAMENTO DA SME E ALTERA A DENOMINAÇÃO E A LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA
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01 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 7.846, DE 01/12/2016 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS EMEIS QUE ESPECIFICA
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01 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 7.839, DE 01/12/2016 - DISPENSA DE PONTO - SEMINÁRIO "GÊNERO E SEXUALIDADE NA EDUCAÇÃO: PERSPECTIVAS E PRÁTICAS"
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01 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 7.838, DE 01/12/2016 - PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE TURNOS E DE CLASSES/BLOCOS/AULAS
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01 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 7.837, DE 01/12/2016 - PROCESSO DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DO MÓDULO DOCENTE (PEIS) E DE TURNOS DE TRABALHO (ADIS)
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01 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 7.834, DE 30/11/2016 - NORMAS COMPLEMENTARES PARA O FUNCIONAMENTO DOS CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CIEJAS
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01 Dezembro 2016 |
PORTARIA 2.183/2016 - SMS.G - DAS UNIDADES DE SAÚDE EXISTENTES ATUALMENTE
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01 Dezembro 2016 |
EDITAL - ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL - MANDATO 2017/2018 - CMDCA/SP
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30 Novembro 2016 |
DECRETO Nº 57.476, DE 28/11/2016 - CONVOCA A ETAPA MUNICIPAL DA 3ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO E AS CONFERÊNCIAS REGIONAIS QUE A PRECEDEM
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29 Novembro 2016 |
DECRETO Nº 57.478, DE 28/11/2016 - APROVA O REGIMENTO PADRÃO DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS
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29 Novembro 2016 |
PORTARIA 029/2016 - PGM-G - UNIFORMIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS - PROCESSAMENTO DOS PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR PELA VIA ELETRÔNICA
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29 Novembro 2016 |
PORTARIA Nº 7.779, DE 25/11/2016 - REGULAMENTA O DECRETO Nº 56.877/2016 - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIVERSIDADE NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - UNICEU
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26 Novembro 2016 |
PORTARIA Nº 7.777, DE 25/11/2016 - ORGANIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DOS CEIS/CRECHES DA REDE INDIRETA E PRIVADA CONVENIADA
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26 Novembro 2016 |
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 1.021, DE 13/09/2016 - CURSO DE FORMAÇÃO "A CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS DE APRENDIZAGEM NO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO - 2º SEMESTRE"
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26 Novembro 2016 |
PORTARIA 028/2016 PGM-G - PROCEDIMENTOS PARA ENTREGA E RECEBIMENTO DE CITAÇÕES E INTIMAÇÕES JUDICIAIS
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25 Novembro 2016 |
CONVOCAÇÃO Nº 24, DE 24/11/2016 - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA
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25 Novembro 2016 |
CONVOCAÇÃO Nº 25, DE 24/11/2016 - CONCURSO DE ACESSO - SUPERVISOR ESCOLAR - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA
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25 Novembro 2016 |
PORTARIA Nº 7.775, DE 25/11/2016 - DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES - 2017 - CEI, CEMEI, EMEI, EMEF, EMEFM, CIEJA, EMEBS
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25 Novembro 2016 |
PORTARIA Nº 7.739, DE 23/11/2016 - ORGANIZAÇÃO INTEGRADA DO CEI MARIA APARECIDA NASCIMENTO, DA EMEI PROFª PAULA CRISTINA RODRIGUES E DA EMEF PROFª THEREZA MACIEL DE PAULA (DRE - SM)
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24 Novembro 2016 |
PORTARIA INTERSECRETARIAL SMDHC/SME/SMS Nº 001/2016 - PRORROGA ATUAÇÃO DO GTI - APOIO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO AO CMDCA E AO FUMCAD
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23 Novembro 2016 |
PORTARIA 26/2016 - PGM - REGULAMENTO DA CÂMARA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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23 Novembro 2016 |
LEI Nº 16.577, DE 21/11/2016 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE O "MAIO AMARELO"
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23 Novembro 2016 |
LEI Nº 16.578, DE 21/11/2016 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE O "DIA DO CAPITALISMO HUMANISTA"
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23 Novembro 2016 |
PORTARIA Nº 7.688, DE 21/11/2016 - GRUPO DE TRABALHO - AGENDA DE ATOS E SOLUÇÕES PERTINENTES PARA CONTINUIDADE DAS AÇÕES DE BANDAS E FANFARRAS
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22 Novembro 2016 |
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 468, DE 15/04/2016 - CURSO "SUSTENTABILIDADE NA ESCOLA: REFLETINDO SOBRE AS QUESTÕES AMBIENTAIS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS"
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22 Novembro 2016 |
CONVOCAÇÃO Nº 1.183, DE 21/11/2016 - ESCOLHA DE UNIDADE DE LOTAÇÃO EM CARÁTER DEFINITIVO
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22 Novembro 2016 |
LEI Nº 16.580, DE 21/11/2016 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE O "DIA MUNICIPAL DO CADEIRANTE"
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21 Novembro 2016 |
LEI Nº 16.583, DE 21/11/2016 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE O DIA DE "A FAMÍLIA: PROCLAMAÇÃO AO MUNDO"
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21 Novembro 2016 |
LEI Nº 16.574, DE 18/11/2016 - UTILIZAÇÃO DE SOFTWARES LIVRES EM COMPUTADORES UTILIZADOS PELOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
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19 Novembro 2016 |
PORTARIA Nº 7.685, DE 18/11/2016 - CONSTITUI COORDENAÇÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA PROJOVEM URBANO
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19 Novembro 2016 |
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 1.172, DE 17/11/2016 - ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO - DOCÊNCIA NO CIEJA - PARA O ANO DE 2017
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19 Novembro 2016 |
CHAMAMENTO - ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA - PRORROGAÇÕES DE PRAZOS
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19 Novembro 2016 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
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19 Novembro 2016 |
PORTARIA Nº 7.684, DE 18/11/2016 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 1.810/2016 - VALORES DO PTRF PARA O ANO DE 2016
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19 Novembro 2016 |
PARECER VINCULANTE Nº 001/2016 - PGM E DESPACHO DO PROCURADOR GERAL
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18 Novembro 2016 |
COMUNICADO Nº 1.172, DE 17/11/2016 - ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO - DOCÊNCIA NO CIEJA, PARA O ANO DE 2017
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18 Novembro 2016 |
COMUNICADO Nº 1.173, DE 18/11/2016 - ALTERA O COMUNICADO SME Nº 995/2016 - PROGRAMA "RECREIO NAS FÉRIAS" - EDIÇÃO DE JANEIRO/2017
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18 Novembro 2016 |
CONVOCAÇÃO Nº 022, DE 25/10/2016 - CONCURSO DE ACESSO - CLASSE DOS GESTORES - SUPERVISOR ESCOLAR - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA
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17 Novembro 2016 |
PORTARIA Nº 7.598, DE 16/11/2016 - DOCUMENTAÇÃO EDUCACIONAL A SER EXPEDIDA AO FINAL DA ETAPA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
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17 Novembro 2016 |
CONVITE (TCMSP) - MESA REDONDA "COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES - COMPROMISSO DE TODA A SOCIEDADE"
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17 Novembro 2016 |
DECRETO Nº 57.444, DE 11/11/2016 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.488/2016 - PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL
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12 Novembro 2016 |
PORTARIA SGM Nº 1.707, DE 11/11/2016 - ENVIO DE INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO POR MEIO DO SISTEMA "DIÁLOGO"
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12 Novembro 2016 |
PORTARIA Nº 149, DE 11/11/2016 - SMDHC - INSTITUI O PRÊMIO DE DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE ALCERI MARIA GOMES DA SILVA
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12 Novembro 2016 |
PORTARIA SMG Nº 134, DE 11/11/2016 - ALTERA A PORTARIA SMG Nº 01/2016 - PROCESSOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES A ATIVIDADES COM AUTUAÇÃO EXCLUSIVA NO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI
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12 Novembro 2016 |
PORTARIA Nº 7.597, DE 11/11/2016 - CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS DE CLASSIFICAÇÃO DOS SUPERVISORES ESCOLARES EFETIVOS PARA ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE SETORES DE SUPERVISÃO
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12 Novembro 2016 |
CRONOGRAMA DE ENTREGA DOMICILIAR - PROGRAMA LEVE LEITE - 6º CICLO 2016
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12 Novembro 2016 |
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 318, DE 23/03/2016 - CURSO "ATENDIMENTO PEDAGÓGICO EM CLASSES HOSPITALARES"
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11 Novembro 2016 |
COMUNICADO Nº 011/2016 - DERH.G - TABELA DE TAXA DEJUROS - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - NOVEMBRO/2016
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10 Novembro 2016 |
PORTARIA Nº 7.507, DE 08/11/2016 - DESIGNA COORDENADOR DE POLO DE APOIO PRESENCIAL - UNICEU - UAB
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09 Novembro 2016 |
CONVOCAÇÃO Nº 006, DE 08/11/2016 - ESCOLHA DE LOTAÇÃO DEFINITIVA - FASE SUPLEMENTAR - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2016
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09 Novembro 2016 |
PORTARIA Nº 7.506, DE 08/11/2016 - CESSAÇÃO DESIGNAÇÃO - COORDENADOR DE POLO DE APOIO PRESENCIAL - UNICEU
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09 Novembro 2016 |
PORTARIA Nº 7.505, DE 08/11/2016 - UTILIZAÇÃO DO RECURSO ADICIONAL ESTABELECIDO NA PORTARIA SME Nº 3.477/2011 (CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI/CRECHE)
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08 Novembro 2016 |
PORTARIA Nº 41/2016, DE 04/11/2016 - SRG - PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTOS DE SERVIDORES
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08 Novembro 2016 |
PORTARIA Nº 133/2016 - SMG - ALTERA A PORTARIA Nº 132/2016 - SMG - SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NO DIA 14/11/2016
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08 Novembro 2016 |
CHAMAMENTO - ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA
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08 Novembro 2016 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SF Nº 22, DE 07/11/2016 - PUBLICIDADE DAS DECISÕES ADMINISTRATIVAS FISCAIS QUANDO COMUNICADAS AO INTERESSADO POR MEIO DO DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO PAULISTANO - DEC
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08 Novembro 2016 |
PORTARIA SME Nº 7.459, DE 07/11/2016 - INDICA INTEGRANTES DO COMITÊ INTERSETORIAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SME - CIAC-SME
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07 Novembro 2016 |
PORTARIA Nº 132/2016 - SMG - SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 14/11/2016
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05 Novembro 2016 |
PARECER CME Nº 466/16 - FORMAÇÃO DE DOCENTES GUARANI DOS CECIS
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05 Novembro 2016 |
REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
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05 Novembro 2016 |
COMUNICADO Nº 1.115, DE 01/11/2016 - PONTUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DOCENTES
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02 Novembro 2016 |
PORTARIA PREF-G 413, DE 31/10/2016 - ESTABELECE O PLANO PREVENTIVO CHUVAS DE VERÃO - 2016/2017 - PPCV 2016/2017
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01 Novembro 2016 |
COMUNICADO DESS - PROGRAMA CUIDE DE SUA SAÚDE - PROJETO "SAÚDE DO SERVIDOR EM DEBATE - "DESMISTIFICANDO O CÂNCER, PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE""
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01 Novembro 2016 |
PORTARIA Nº 7.333, DE 28/10/2016 - ALTERA "ANEXO VII - REPASSES" DA PORTARIA SME Nº 1.810/2016 ALTERADA PELA PORTARIA Nº 5.187/2016 - VALORES DO PTRF
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29 Outubro 2016 |
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 1.113, DE 26/10/2016 - CURSO "RESPEITAR É PRECISO"
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29 Outubro 2016 |
PORTARIA Nº 7.332, DE 27/10/2016 - DISPENSA DE PONTO (HORAS) - CURSO "INICIAÇÃO AO JOGO "GO" - TABULEIRO DE 19X19"
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28 Outubro 2016 |
PROMOÇÃO POR MERECIMENTO - ANO-BASE 2015 / EXERCÍCIO 2016 - LISTAGEM PRÉVIA
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28 Outubro 2016 |
PORTARIA Nº 126/2016 - SMG - PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL
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27 Outubro 2016 |
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I
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27 Outubro 2016 |
PORTARIA Nº 7.267, DE 25/10/2016 - DISPENSA DE PONTO (HORAS) - "IV SEMINÁRIO LEITURAÇO!"
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26 Outubro 2016 |
PORTARIA Nº 092/16-SMT.GAB - INSTITUI O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIAL - SERVIÇO ATENDE
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26 Outubro 2016 |
DELIBERAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DA AVALIAÇÃO PRÁTICA DA COMPATIBILIDADE ENTRE DEFICIÊNCIA E FUNÇÃO
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26 Outubro 2016 |
PORTARIA SME Nº 7.266, DE 25/10/2016 - DISPENSA DE PONTO (HORAS) - "VII ENCONTRO BRASILEIRO DE EDUCOMUNICAÇÃO - V GLOBAL MIL WEEK 2016"
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26 Outubro 2016 |
PORTARIA SME Nº 7.265, DE 25/10/2016 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO E INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - CIAC
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25 Outubro 2016 |
CONVOCAÇÃO Nº 021, DE 25/10/2016 - CONCURSO DE ACESSO - CLASSE DOS GESTORES - DIRETOR DE ESCOLA - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA
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25 Outubro 2016 |
DECRETO Nº 57.401, DE 21/10/2016 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016 E REVOGA OS ARTIGOS 34 E 35 DO DECRETO Nº 56.779/2016
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22 Outubro 2016 |
PORTARIA Nº 7.240, DE 21/10/2016 - INSTITUI O PROGRAMA "JOGOS DE TABULEIRO"
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22 Outubro 2016 |
DECRETO Nº 54.700, DE 20/10/2016 - ALTERA ARTS. 6º E 8º DO DECRETO Nº 41.660/2002 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 13.264/2002 - PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE
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21 Outubro 2016 |
PORTARIA Nº 7.229, DE 20/10/2016 - COMISSÃO ESPECIAL - NOVO PROCESSO ELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DO CAE 2017/2021
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21 Outubro 2016 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE
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21 Outubro 2016 |
PORTARIA Nº 7.228, DE 20/10/2016 - ALTERA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 252/SME/2011 - PROGRAMA ESCOLA DE BICICLETAS DO INSTITUTO PARADA VITAL
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21 Outubro 2016 |
PORTARIA Nº 7.169, DE 18/10/2016 - INSTITUI COMISSÃO TÉCNICA DE INSUMOS ESCOLARES - CTIE - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E KITS ESCOLARES E PEDAGÓGICOS
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19 Outubro 2016 |
PORTARIA Nº 7.168, DE 18/10/2016 - COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA Nº 005/2014 (CODAE/SME E FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA DA USP - FSP/USP)
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18 Outubro 2016 |
RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 57.379, DE 13/10/2016 - POLÍTICA PAULISTANA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA
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18 Outubro 2016 |
COMUNICADO Nº 1.092, DE 17/10/2016 - PRAZOS PARA INSERÇÃO DE DADOS NO EOL - TAMANHOS E CONTROLE DE DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES - 2017
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18 Outubro 2016 |
COMUNICADO Nº 1.089, DE 17/10/2016 - PROCEDIMENTOS PARA FORMALIZAÇÃO DA OPÇÃO POR JORNADA ESPECIAL INTEGRAL DE FORMAÇÃO - JEIF PELOS DOCENTES - 2017
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17 Outubro 2016 |