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Letícia Grisólio e Getúlio Soares percorreram a Câmara dos Deputados nos dias 25 e 26 de junho para apresentar as posições da categoria e argumentar pela retirada da PEC 06/19.

No dia 26, participaram do Seminário Nacional de 5 anos do Plano Nacional de Educação, PNE, com discussão sobre o futuro da educação brasileira a partir das metas do Plano, e ao final abordaram os deputados presentes para cobrar apoio contra a reforma da Previdência.

ComissaoEduc Get Let26 6 SiteDirigentes do SINESP Letícia Grisólio e Getúlio Soares

 

Transformar o PNE em ações

Alexandre Lopes, presidente do INEP, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, representou o MEC e tratou das 20 metas do Plano. Segundo ele, há progressos na implantação das metas, mas algumas intermediárias estão sendo atingidas. Afirmou que transformar o plano em ações é o grande desafio, e como outros palestrantes defendeu que a educação deve ser encarada como projeto de estado, e não de governo.

Os Dirigentes do SINESP questionaram Lopes sobre a criação de uma rede de proteção que garanta a permanecia dos estudantes nas escolas, de modo que a evasão escolar e a retenção pudessem ter índices diminuídos, e solicitaram diálogo do MEC com o Sindicato sobre o tema.

Defesa da educação

Daniel Cara, que recentemente falou sobre a Escola sem Partido em reunião RELTs do SINESP (veja AQUI), palestrou sobre o financiamento da Educação e os limites impostos pela Emenda Constitucional 95, que limita os gastos por 20 anos.

Vários deputados se manifestaram sobre esse e outros temas, como:

●Necessidade de revogar a Emenda 95 para que as 20 metas do PNE possam ser atingidas.

●Necessidade do governo não inventar novas metas ou estratégias para a educação, e sim aplicar o plano nacional já constituído.

●Valorização e formação dos professores e necessidade de garantir os direitos previdenciários já existentes da categoria.

●Ampliação do financiamento, via FUNDEB, que deve ser crescente e permanente para que as políticas públicas na área da educação possam ser concretizadas.

●Importância da discussão de temas tabus da educação nas escolas - bullying, gênero, violência contra a mulher.

●Necessidade superar o debate sobre a construção de um projeto educacional a partir de conjunturas – Educação é estrutural, e não conjuntural.

●Consideração, pelo MEC, da construção histórica da Educação no Brasil no debate e no encaminhamento de diretrizes.

Defesa do FUNDEB

A deputada estadual de Santa Catarina, Luciane Carminatti, entregou ao presidente da Comissão, deputado federal Pedro Cunha Lima, a Carta de Florianópolis, que traz o posicionamento dos deputados estaduais, representando 16 partidos e 23 assembleias estaduais em defesa do FUNDEB.

Veja AQUI o debate levado pelo SINESP ao evento “Educação: já tenho um Plano! Precisamos falar do PNE”, parte do Círculo de Conversa sobre o monitoramento do Plano Nacional de Educação.

Veja AQUI a participação do SINESP na Comissão Especial PEC 15/2015, sobre o FUNDEB.

Brasilia 26 06 19 SiteDirigentes do SINESP abordam parlamentares no Congresso Nacional

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