LEIS
DECRETOS
PORTARIAS / INSTRUÇÃO NORMATIVA
COMUNICADOS
DIVERSOS
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TABELA DE VENCIMENTO
CHAMADAS PARA CONCURSOS
MANUAIS
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA
LDB
ECA
PLANO NACIONAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO
LEI ORGÂNICA
ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
EDUCANDO
ORGANIZAÇÃO SME
PROGRAMAS PMSP
VERBAS UES
VIDA FUNCIONAL
- Sábado, 24 Julho 2021 DECRETO Nº 60.396, DE 23/07/2021 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS, CONVENÇÕES, CONGRESSOS E OUTROS EVENTOS, ALTERA AS DISPOSIÇÕES PARA EXPEDIÇÃO DE NOVOS ALVARÁS DE AUTORIZAÇÃO PARA EVENTOS PÚBLICOS E TEMPORÁRIOS DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORREN
- Sábado, 24 Julho 2021 PORTARIA SME Nº 4.658, DE 23/07/2021 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA SUPERVISÃO DE CONTABILIDADE - CONT DA SME
- Sábado, 24 Julho 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 11, DE 23/07/2021 - INSTITUI E APROVA O APLICATIVO DE EMISSÃO SIMPLIFICADA DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI)
- Sábado, 24 Julho 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO (COGEP/SME) - DIRETOR DE ESCOLA - VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO - APROVADOS EM LISTA ESPECÍFICA DE NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE (24/07/2021)
- Sábado, 24 Julho 2021 RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 05/2021 - PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES DE CULTURA, PRÁTICAS CORPORAIS, DE ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO EM 12 (DOZE) CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (24/07/
- Sexta, 23 Julho 2021 DECRETO Nº 60.393, DE 22/07/2021 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO – IPREM
- Sexta, 23 Julho 2021 PROGRAMA DE METAS 2021-2024 VERSÃO FINAL-PARTICIPATIVA - ALTERAÇÕES (23/07/2021)
- Sexta, 23 Julho 2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/SEGES-COBES/2021 - FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ENVASADO EM CILINDRO DE 45 KG (P45) (23/07/2021)
- Sexta, 23 Julho 2021 ATA DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL N° CPB/007/2021/SMDHC/CPIR DO PRÊMIO LUIZA MAHIN, EM HOMENAGEM AO DIA DA MULHER NEGRA DA AMÉRICA LATINA E CARIBE (23/07/2021)
- Sexta, 23 Julho 2021 CONSULTA PÚBLICA SME Nº 06, DE 22/07/2021 - SME/COSERV - AQUISIÇÃO DE SABONETE LÍQUIDO PARA AS MÃOS EM GALÕES (5000 ML) DESTINADO À DISTRIBUIÇÃO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA REDE MUNICIPAL DE EDU
- Quinta, 22 Julho 2021 PORTARIA SME Nº 4.709, DE 21/07/2021 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E DA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA RME
- Quinta, 22 Julho 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 29/2021 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REPLANEJAMENTO DO TRABALHO EDUCACIONAL NO SEGUNDO SEMESTRE LETIVO DE 2021 NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Quinta, 22 Julho 2021 RECOMENDAÇÃO CME Nº 03/2021 - MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO PARA A GARANTIA DO DIREITO À APRENDIZAGEM
- Quinta, 22 Julho 2021 CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - AVALIAÇÃO DE ESPECIALISTA (22/07/2021)
- Quinta, 22 Julho 2021 CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - AVALIAÇÃO DE ESPECIALISTA (22/07/2021)
- Quarta, 21 Julho 2021 LEI Nº 17.576, DE 20/07/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Quarta, 21 Julho 2021 DECRETO Nº 60.389, DE 20/07/2021 - REGULAMENTA A AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NA CIDADE DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
- Quarta, 21 Julho 2021 PORTARIA Nº 048/SMDHC/2021 - ALTERA DISPOSITIVOS À PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 140 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 QUE “ESTABELECE NORMAS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA AS PARCERIAS FINANCIADAS COM RECURSOS DOS FUND
- Quarta, 21 Julho 2021 COMUNICADO Nº 933, DE 20/07/2021 - CURSO “SOMOS TODOS EDUCADORES: PRÁTICAS ANTIRRACISTAS NA ESCOLA”
- Terça, 20 Julho 2021 LEI Nº 17.575, DE 19/07/2021 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO CAPUT DO ART. 3º DA LEI Nº 12.524, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – COMAS, PARA O FIM DE ESTABELECER QUE OS ÓRGÃOS DO POD
- Terça, 20 Julho 2021 DECRETO Nº 60.387, DE 19/07/2021 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE PROPOR MEDIDAS PARA RETOMADA DE FEIRAS, CONVENÇÕES, CONGRESSOS E OUTROS EVENTOS NA CIDADE DE SÃO PAULO
- Terça, 20 Julho 2021 DECRETO Nº 60.388, DE 19/07/2021 - ACRESCENTA INCISO XXV AO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 58.030, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE, ENTRE OUTRAS MEDIDAS, DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
- Terça, 20 Julho 2021 COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (20/07/2021)
- Terça, 20 Julho 2021 COMUNICADO Nº 931, DE 19/07/2021 - CURSO “PEDAGOGIA DOS SARAUS: CONSTRUINDO VOZES LITERÁRIAS”
- Terça, 20 Julho 2021 EDITAL SME Nº 03, DE 19/07/2021 - INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS PARA O PROJETO MINHA BIBLIOTECA, ACERVO INICIAL E ACERVO COMPLEMENTAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
- Terça, 20 Julho 2021 RESOLUÇÃO CMSP Nº 04 DE 14/07/2021 - INSTITUI O PRÊMIO CAROLINA MARIA DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Sábado, 17 Julho 2021 PORTARIA SF Nº 163, DE 16/07/2021 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 18, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, QUE ESTABELECE ORIENTAÇÕES, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS (PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁ
- Sábado, 17 Julho 2021 PORTARIA SMS Nº 333/2021 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A RETOMADA DO AGENDAMENTO PLENO DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS NA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA (HOSPITAIS –DIA (HD), AMBULATÓRIOS DE ESPECIALIDADE (AE E AMA –E) A PARTIR DE 14 DE JULHO
- Sábado, 17 Julho 2021 CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - AVALIAÇÃO DE ESPECIALISTA (17/07/2021)
- Sábado, 17 Julho 2021 CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RETORNO DE PERÍCIA MÉDICA (17/07/2021)
- Sábado, 17 Julho 2021 EDITAL DE DIVULGAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - COORDENDOR PEDAGÓGICO - ANÁLISE DE RECURSO (17/07/2021)
- Sábado, 17 Julho 2021 EDITAL DE CHAMAMENTO PARA ARTISTAS EDUCADORES CREDENCIADOS NO PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA (PIÁ) DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL 026/2020 - SMC/CFOC/ SFC (17/07/2021)
- Sábado, 17 Julho 2021 EDITAL DE CHAMAMENTO PARA ARTISTAS ORIENTADORES CREDENCIADOS NO PROGRAMA VOCACIONAL DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL 027/2020 - SMC/ CFOC/ SFC (17/07/2021)
- Sábado, 17 Julho 2021 EDITAL DE CONCURSO Nº 01/2021 - SMC/DMU - “REVELANDO TERRITÓRIOS” (17/07/2021)
- Sábado, 17 Julho 2021 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 05/2021 - PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES DE CULTURA, PRÁTICAS CORPORAIS, DE ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO EM 12 (DOZE) CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - RETIFICAÇÃO (17/07/
- Sábado, 17 Julho 2021 PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE ÁREAS CONTAMINADAS DO MUNICÍPIO (17/07/2021)
- Sábado, 17 Julho 2021 COMUNICADO Nº 02/2021 (EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO) - PESQUISA DE DEMANDA - ATA DE RP PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SWITCHES E MÓDULOS TRANSCEIVERS (SFP E SFP+) PARA TODA A PMSP - PRORROGAÇÃO DO PRAZO (17/07/2021)
- Sábado, 17 Julho 2021 COMUNICADO Nº 03/2021 (EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO) - PESQUISA DE DEMANDA - ATA DE RP PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS DE REDE WIRELESS, ACCESS POINTS, COM SUPORTE, MANUTENÇÃO E SOLUÇÃO DE GERENCIAMENTO - PRORROGAÇÃO DO
- Sábado, 17 Julho 2021 COMUNICADO Nº 04/2021 (EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO) - PESQUISA DE DEMANDA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA IP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA M
- Sábado, 17 Julho 2021 COMUNICADO Nº 05/2021 (EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO) - PESQUISA DE DEMANDA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE ENVIO DE MENSAGENS CURTAS DE TEXTO – SMS (SHORT MESSAGE
- Sexta, 16 Julho 2021 COMUNICADO Nº 924, DE 15/07/2021 - CURSO “DESENHO UNIVERSAL PARA A APRENDIZAGEM: O PAPEL DA EQUIPE GESTORA NA CONSTRUÇÃO DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INCLUSIVAS.”
- Sexta, 16 Julho 2021 RETIFICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 21.125 - CURSO "PRÁTICAS COTIDIANAS DOS GESTORES EDUCACIONAIS: REGISTROS E REFLEXÕES" (16/07/2021)
- Sexta, 16 Julho 2021 DESPACHO DA COORDENADORA (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS / COGEP) - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - DECISÃO DOS RECURSOS (16/07/2021)
- Sexta, 16 Julho 2021 EDITAL Nº SMDHC CPB/006/2021/SMDHC/CPI - EDITAL SELO DE DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE - 4ª EDIÇÃO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO (16/07/2021)
- Sexta, 16 Julho 2021 REPUBLICAÇÃO - CONVITE (IPREM) - AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 001/IPREM/21 - APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA, OS RESULTADOS DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS E A AVALIAÇÃO ATUARIAL DO ANO DE 2020 (16/07/2021)
- Sexta, 16 Julho 2021 RESOLUÇÃO TCMSP Nº 11/2021 - APROVA O PLANO ESTRATÉGICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O PERÍODO 2020-2023 (PE 2020-2023)
- Quinta, 15 Julho 2021 DECRETO Nº 60.379, DE 14/07/2021 - AUTORIZA A RETOMADA GRADUAL NA AVENIDA PAULISTA DO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA “RUAS ABERTAS”, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 57.086, DE 24 DE JUNHO DE 2016
- Quinta, 15 Julho 2021 PORTARIA SME Nº 4.554, DE 14/07/2021 - ESTABELECE REPASSE ADICIONAL PARA UNIDADES INDIRETAS E PARCERIAS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS
- Quinta, 15 Julho 2021 PORTARIA CONJUNTA Nº 296/2021-SMS/SME - REGULAMENTA AS AÇÕES CONJUNTAS DE TELEASSISTÊNCIA E COMPARTILHAMENTO DE DADOS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19
- Quinta, 15 Julho 2021 CONVITE (IPREM) - AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 001/IPREM/21 - APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA, OS RESULTADOS DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS E A AVALIAÇÃO ATUARIAL DO ANO DE 2020 (15/07/2021)
LEIS
DECRETOS
PORTARIAS / INSTRUÇÃO NORMATIVA
COMUNICADOS
DIVERSOS
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TABELA DE VENCIMENTO
CHAMADAS PARA CONCURSOS
MANUAIS
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA
LDB
ECA
PLANO NACIONAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO
LEI ORGÂNICA
ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
EDUCANDO
ORGANIZAÇÃO SME
PROGRAMAS PMSP
VERBAS UES
VIDA FUNCIONAL
Últimas notícias
- Curso EaD inaugura plataforma exclusiva do SINESP - Práticas cotidianas dos Gestores Educacionais: registros e reflexões
- SINESP denuncia destruição do serviço público pela PEC 32 em debate virtual da Câmara Municipal SP
- Em carta, SINESP apresenta conclusões do Fórum Sindical e Educacional 2021
- Férias no CFCL-SINESP: Workshops, palestras, cursos e muito mais! Aproveite
- Participe do Orçamento Cidadão da Prefeitura de SP! Até dia 18 de julho
- SME/COGEP: Recadastramento anual de aposentados volta a ser obrigatório