LEIS
DECRETOS
PORTARIAS / INSTRUÇÃO NORMATIVA
COMUNICADOS
DIVERSOS
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TABELA DE VENCIMENTO
CHAMADAS PARA CONCURSOS
MANUAIS
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA
LDB
ECA
PLANO NACIONAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO
LEI ORGÂNICA
ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
VIDA ESCOLAR
ORGANIZAÇÃO SME
PROGRAMAS PMSP
VERBAS UES
VIDA FUNCIONAL
- Quarta, 11 Setembro 2024 PORTARIA SME Nº 8.320, DE 10/09/2024 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA REALIZAR A ANÁLISE E SELEÇÃO DA PROPOSTA DE PLANO DE TRABALHO, PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE SERVIÇO DE APOIO ESCOLAR PSICOSSOCIAL (SAEPS)
- Quarta, 11 Setembro 2024 COMUNICADO SME Nº 718, DE 10/09/2024 - CURSO "EDUCAÇÃO, INTERCULTURALIDADE E MIGRAÇÕES: PRIMEIROS PASSOS"
- Quarta, 11 Setembro 2024 COMUNICADO SME Nº 719, DE 10/09/2024 - CURSO "IMPLEMENTAÇÃO DAS ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS PARA A EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NAS UEs - PRESENCIAL"
- Quarta, 11 Setembro 2024 RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 438, DE 03/05/2024 - CURSO “A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O JOGO DE XADREZ - MÓDULO III” (11/09/2024)
- Quarta, 11 Setembro 2024 TORNA SEM EFEITO - COMUNICADO Nº 701, DE 03/09/2024 - CURSO “AFRO-BRASILEIROS, INDÍGENAS, MIGRANTES E O CURRÍCULO DA CIDADE" (11/09/2024)
- Quarta, 11 Setembro 2024 IPREM - LISTA DE INSCRIÇÕES INDEFERIDAS PARA O CONSELHO DELIBERATIVO / LISTA DE INSCRIÇÕES INDEFERIDAS PARA O CONSELHO FISCAL (11/09/2024)
- Quarta, 11 Setembro 2024 IPREM - LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA O CONSELHO DELIBERATIVO / LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA O CONSELHO FISCAL (11/09/2024)
- Quarta, 11 Setembro 2024 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 311/SME/2024 - CÂMARA BRASILEIRA DO LIVRO (11/09/2024)
- Quarta, 11 Setembro 2024 RESOLUÇÃO CAPP/PMSP 01/2024 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PARA A ORGANIZAÇÃO DAS REUNIÕES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E PARA A APRESENTAÇÃO DOS PLANOS DE AVALIAÇÃO (11/09/2024)
- Quarta, 11 Setembro 2024 RESOLUÇÃO CAPP/PMSP 02/2024 - APROVA O PLANO DE AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO CICLO DE 2024 (11/09/2024)
- Quarta, 11 Setembro 2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 05 /SME/2024 - PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DO SERVIÇO DE APOIO ESCOLAR PSICOSSOCIAL (SAEPS) PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ACESSO, PERMANÊNCIA, APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO DO
- Quarta, 11 Setembro 2024 EDITAL DE CHAMAMENTO N˚ 033/2024 − SMC/GAB - CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM PARTICIPAR DO IV FESTIVAL MÁRIO DE ANDRADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO PAULO - RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO (11/09/2024)
- Quarta, 11 Setembro 2024 PUBLICAÇÃO Nº 063/CMDCA-SP/2024 - DÁ PUBLICIDADE À NOTA TÉCNICA RELATIVA À GESTÃO ADMINISTRATIVA, CARACTERÍSTICAS E GERENCIAMENTO DE DECISÕES SOBRE O FUMCAD/SP (11/09/2024)
- Terça, 10 Setembro 2024 CESSAÇÃO - CONSELHEIRO - CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM (10/09/2024)
- Terça, 10 Setembro 2024 PORTARIA CASA CIVIL Nº 13, DE 09/09/2024 - DESIGNA AS COMISSÕES ELEITORAIS LOCAIS PARA ACOMPANHAR O PROCESSO ELEITORAL DOS CONSELHOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS
- Terça, 10 Setembro 2024 PORTARIA SME Nº 8.287, DE 09/09/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 732.369,42 (SETECENTOS E TRINTA E DOIS MIL E TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
- Terça, 10 Setembro 2024 PARECER CME Nº 20/2024 - MATRIZES CURRICULARES ENSINO MÉDIO 2025 (10/09/2024)
- Terça, 10 Setembro 2024 PORTARIA SEME Nº 187/2024 - INSTITUI TABELA DE PREÇOS FORMALMENTE APROVADA PELO ÓRGÃO TÉCNICO DA SECRETARIA (10/09/2024)
- Terça, 10 Setembro 2024 PORTARIA SMDHC - INSTITUI A COMISSÃO ELEITORAL, PREVISTA NO ART. 12, DO DECRETO Nº 59.047, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019, COM A ATRIBUIÇÃO DE DEFINIR AS NORMAS RELATIVAS AO PROCESSO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS LGBTI+ PARA O BIÊNIO 2023/2025 (
- Terça, 10 Setembro 2024 COMUNICADO DRH Nº 10/2024 - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL - CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - SETEMBRO/2024 (10/09/2024)
- Terça, 10 Setembro 2024 COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (10/09/2024)
- Terça, 10 Setembro 2024 EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - REALIZAÇÃO DE UMA PESQUISA POPULACIONAL NA ETAPA PRÉ-TESTE DO ESTUDO, COLETA DE DADOS SOBRE O DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR DE CRIANÇAS QUE APOIEM NA CARACTERIZAÇÃO DA QUALIDADE DOS CONTEXTOS DE APRENDIZAGEM PARA, A PARTIR DESTE DIA
- Terça, 10 Setembro 2024 EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - DIVULGAÇÃO, PRESERVAÇÃO E FORMAÇÃO ACERCA DA HISTÓRIA DA IMIGRAÇÃO JAPONESA NO BRASIL DE FORMA A PROPORCIONAR A EDUCADORES E AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O CONTATO COM A HISTÓRIA E OBJETOS DA CULTURA JAPONESA - SOCI
- Terça, 10 Setembro 2024 EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - PROMOVER A CULTURA, O ENSINO E A DISSEMINAÇÃO DA LÍNGUA CHINESA, BEM COMO PROPORCIONAR FORMAÇÃO PARA PROFESSORES E SERVIDORES DA SME - FUNDAÇÃO EDITORA DA UNESP(FEU) (10/09/2024)
- Terça, 10 Setembro 2024 EXTRATOS DE TERMO DE DOAÇÃO (SME) - EDITORA SCHWARCZ / INSTITUTO ARTE NA ESCOLA (10/09/2024)
- Terça, 10 Setembro 2024 EDITAL Nº 003 - CONCURSO DE ARTIGOS LIVRES PARA A EDIÇÃO 208 DA REVISTA DO ARQUIVO MUNICIPAL (RAM) (10/09/2024)
- Terça, 10 Setembro 2024 REGULAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO EM “POLÍTICAS PÚBLICAS”, ESPECIALIZAÇÃO EM “DIREITO ADMINISTRATIVO”, ESPECIALIZAÇÃO EM “FORMAÇÃO DO ESTADO: ÉTICA E FILOSOFIA POLÍTICA” E ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL: IN
- Segunda, 09 Setembro 2024 PORTARIA SGM Nº 180, DE 06/09/2024 - DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO DE GESTÃO E TRANSPARÊNCIA DO PROGRAMA SMART SAMPA, CRIADO PELO DECRETO Nº 63.552, DE 04 DE JULHO DE 2024
- Segunda, 09 Setembro 2024 PORTARIA SGM Nº 181, DE 06/09/2024 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 43, DE 26 DE MARÇO DE 2019 - COMITÊ GESTOR REGIONAL DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
- Segunda, 09 Setembro 2024 CONCORRÊNCIA EC/010/2022/SGM-SEDP - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A REQUALIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS DA DRE SÃO MATEUS NA CIDADE DE SÃO PAULO - ESCLARECIMENTO SOBRE PROCEDIMENTO DE PRESTAÇÃO DE G
- Segunda, 09 Setembro 2024 COMUNICADO SME Nº 713, DE 06/09/2024 - DIVULGA PROCEDIMENTOS PARA A ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PRÊMIO “PROFESSOR EM DESTAQUE” DE SÃO PAULO 2024 E HOMENAGENS “PROFESSOR EMÉRITO”, “ANALISTA EMÉRITO”, “GESTOR EMÉRITO”, “APOIO EMÉRITO” E “NUTRICIONISTA EMÉ
- Segunda, 09 Setembro 2024 PORTARIA CONJUNTA SGM, SME, SMSU, SMDHC, SMADS, SMS e SMIT nº 03, DE 06/09/2024 - DESIGNA OS REPRESENTANTES DO COMITÊ DE PROTEÇÃO ESCOLAR, CRIADO PELO DECRETO Nº 62.312, DE 13 DE ABRIL DE 2023, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Segunda, 09 Setembro 2024 EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E DE PROCEDIMENTOS DOS CONCURSOS DE REMOÇÃO 2024 DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E TITULARES DE CARGOS DE ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO - BIBLIOTECONOMIA E EDUCAÇÃO FÍSICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (
- Segunda, 09 Setembro 2024 EDITAL DE CONCURSO Nº 02/SMC/AHM/2024 - 3ª EDIÇÃO DO PROGRAMA MEMORABILIA (09/09/2024)
- Sexta, 06 Setembro 2024 REPUBLICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 680, DE 28/08/2024 - ALTERA O COMUNICADO SME N° 4, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 QUE DIVULGA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS - 2024, DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA
- Sexta, 06 Setembro 2024 PORTARIA SME Nº 8.215, DE 05/09/2024 - ALTERA A PORTARIA SME N.º 6.190, DE 26 DE JUNHO DE 2024, PUBLICADA EM DOC DE 27/06/2024, QUE CONSTITUI A COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PREVISTA NO ARTIGO 10 DA LEI Nº 13.398, DE 31 DE JULHO DE 2002
- Sexta, 06 Setembro 2024 PORTARIA SME Nº 8.216, DE 05/09/2024 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE NUTRICIONISTAS PARA VISITA NAS UNIDADES CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA ESCOLA ABERTA - BLOCO LESTE
- Sexta, 06 Setembro 2024 PORTARIA SME Nº 8.222, DE 05/09/2024 - TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E SEUS RESPECTIVOS MEMBROS RELATORES
- Sexta, 06 Setembro 2024 PORTARIA SF Nº 275, DE 05/09/2024 - PADRONIZA OS PROCEDIMENTOS PARA LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DE DIREITO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
- Sexta, 06 Setembro 2024 PORTARIA CONJUNTA CGM/SME Nº 02/2024 - NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO ESPECIAL DO PROJETO ESTUDANTES EM AÇÃO (06/09/2024)
- Sexta, 06 Setembro 2024 PORTARIA (SMDHC) - CONSTITUI A COMISSÃO INTERSECRETARIAL PERMANENTE DE ANÁLISE DE PROJETOS DOS EDITAIS PÚBLICOS DO CMDCA PASSÍVEIS DE FINANCIAMENTO PELO FUMCAD (06/09/2024)
- Sexta, 06 Setembro 2024 COMUNICADO SME Nº 707, DE 05/09/2024 - CURSO "MEDIAÇÃO LITERÁRIA: ACERVOS INTENCIONAIS E LEITURA COMPARTILHADA PARA BEBÊS E CRIANÇAS"
- Sexta, 06 Setembro 2024 COMUNICADO SME Nº 708, DE 05/09/2024 - CURSO "OS PERIÓDICOS E AS POSSIBILIDADES DE USO EM SALA DE AULA"
- Sexta, 06 Setembro 2024 COMUNICADO SME Nº 709, DE 05/09/2024 - CURSO "MIGRAÇÕES, CULTURAS E DIVERSIDADE: A CONTRIBUIÇÃO DA MÚSICA REGIONAL"
- Sexta, 06 Setembro 2024 COMUNICADO SME Nº 710, DE 05/09/2024 - CURSO "ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS - EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA: EXPANDINDO PROJETOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS"
- Sexta, 06 Setembro 2024 COMUNICADO SME Nº 711, DE 05/09/2024 - CURSO "EDUCAÇÃO LINGUÍSTICA, MIGRAÇÕES E ACOLHIMENTO"
- Sexta, 06 Setembro 2024 COMUNICADO SME Nº 712, DE 05/09/2024 - CURSO "CULTURAS DE MIGRANTES DE PAÍSES LUSÓFONOS, HISPANÓFONOS E DE LÍNGUAS ORIENTAIS NO BRASIL: ANGOLA, BOLÍVIA, VENEZUELA, PERU, SÍRIA E AFEGANISTÃO"
- Sexta, 06 Setembro 2024 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 24.229 (SINESP) - CURSO "EDUCAÇÃO INTEGRAL: DESAFIOS DE EDUCAR NA INTEGRALIDADE"
- Sexta, 06 Setembro 2024 ATA DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DA CIDADE DE SÃO PAULO (06/09/2024)
- Sexta, 06 Setembro 2024 CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PLANO DE AÇÃO 2024 - 2025 (06/09/2024)
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