LEIS
DECRETOS
PORTARIAS / INSTRUÇÃO NORMATIVA
COMUNICADOS
DIVERSOS
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TABELA DE VENCIMENTO
CHAMADAS PARA CONCURSOS
MANUAIS
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA
LDB
ECA
PLANO NACIONAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO
LEI ORGÂNICA
ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
EDUCANDO
ORGANIZAÇÃO SME
PROGRAMAS PMSP
VERBAS UES
VIDA FUNCIONAL
- Quinta, 03 Dezembro 2020 RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 453, DE 07/10/2020 - CURSO “BRINCAR PARA ALÉM DA INFÂNCIA: TERRITÓRIOS DE APRENDIZAGEM - MUSEU DE ARTE BRASILEIRA (MAB - FAAP)”
- Quinta, 03 Dezembro 2020 RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 318, DE 24/06/2020 - CURSO "BRINCAR PARA ALÉM DA INFÂNCIA: TERRITÓRIOS DE APRENDIZAGEM - MUSEU DE ARTE BRASILEIRA (MAB - FAAP)"
- Quinta, 03 Dezembro 2020 RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 365, DE 19/08/2020 - CURSO “CRIATIVOS NA ESCOLA: PRÁTICAS PARA FORTALECER O PROTAGONISMO INFANTIL”
- Quinta, 03 Dezembro 2020 COMUNICADO Nº 753, DE 02/12/2020 - CONCURSOS DE REMOÇÃO – RESULTADO FINAL – CONCURSO 5 – DIRETOR DE ESCOLA - REPUBLICAÇÃO
- Quinta, 03 Dezembro 2020 PORTARIA SG/GAB Nº 10/2020 (TCMSP) - DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR OU FUNCIONÁRIO PÚBLICO ORIUNDO DOS ENTES JURISDICIONADOS E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS COMO RESPONSÁVEL PARA ENVIO DE PETIÇÕES E DOCUMENTOS POR MEIO DA FERRAMENTA “PROT
- Quarta, 02 Dezembro 2020 DECRETO Nº 59.934, DE 01/12/2020 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020
- Quarta, 02 Dezembro 2020 DECRETO Nº 59.936, DE 01/12/2020 - DISPÕE, NOS TERMOS DOS DECRETOS ESTADUAIS Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, Nº 65.234, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020, E Nº 65.319, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 E, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO GOVERNO ESTADUAL, SOBRE O LIM
- Quarta, 02 Dezembro 2020 EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO (02/12/2020)
- Quarta, 02 Dezembro 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº. 46, DE 01/12/2020 - INSTITUI REGRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE EMERGÊNCIA
- Quarta, 02 Dezembro 2020 RETIFICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 460, DE 08/10/2020 - ALTERA OS ITENS 12 E 21 DO COMUNICADO SME Nº 366, DE 19/08/2020, PUBLICADO NO DOC DE 20/08/20, QUE DIVULGA OS PROCEDIMENTOS PARA A ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PRÊMIO “PROFESSOR EM DESTAQUE”, E INDICAÇ
- Quarta, 02 Dezembro 2020 CONVOCAÇÃO Nº. 008, DE 01/12/2020 - ESCOLHA DE LOTAÇÃO DEFINITIVA – FASE SUPLEMENTAR – CONCURSO DE REMOÇÃO 2020
- Quarta, 02 Dezembro 2020 COMUNICADO (SGM) - EDITAL 02/2020 – SGM - SELEÇÃO DE ENTIDADES CIVIS PARA INSTITUIÇÃO DO FÓRUM DE GESTÃO COMPARTILHADA VOLTADO PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO TERCEIRO PLANO DE AÇÃO EM GOVERNO ABERTO DA CIDADE DE SÃO PAULO (02/12/2020)
- Terça, 01 Dezembro 2020 PORTARIA SGM Nº 341, DE 30/11/2020 - ALTERA REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
- Terça, 01 Dezembro 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 45, DE 30/11/2020 - DEFINE DIRETRIZES EDUCACIONAIS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
- Terça, 01 Dezembro 2020 COMUNICADO SME Nº 695, DE 30/11/2020 - COMUNICA A SUSPENSÃO DA EDIÇÃO DE JANEIRO DE 2021 DO PROGRAMA “RECREIO NAS FÉRIAS”
- Terça, 01 Dezembro 2020 PORTARIA SME Nº 5.912, DE 30/11/2020 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL, RESPONSÁVEL POR DESENCADEAR NOVO PROCESSO ELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, PERÍODO DE 2021 A 2025
- Terça, 01 Dezembro 2020 PORTARIA SF Nº 262, DE 30/11/2020 - DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DEVOLUTIVAS ON-LINE DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021 (PLOA 2021), PREVISTAS NO ARTIGO 2º, II, DO DECRETO Nº 59.574/2020 E
- Terça, 01 Dezembro 2020 ATA N.º 11/2020 (COMISSÃO ELEITORAL - IPREM) – 11ª SESSÃO ORDINÁRIA - APURAÇÃO DOS VOTOS DA ELEIÇÃO DOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL DO IPREM – EXERCÍCIO 2020
- Terça, 01 Dezembro 2020 PORTARIA SMS.G Nº 470/2020 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE ESPOROTRICOSE
- Terça, 01 Dezembro 2020 COMUNICADO SME Nº 708, DE 30/11/2020 - DIVULGA A RELAÇÃO NOMINAL DE SERVIDORES CUJAS OPÇÕES POR JORNADA ESPECIAL INTEGRAL E FORMAÇÃO – JEIF FORAM CONSIDERADAS INDEFERIDAS
- Terça, 01 Dezembro 2020 COMUNICADO Nº. 705, DE 30/11/2020 - CONCURSO DE REMOÇÃO - DECISÃO DOS RECURSOS INTERPOSTOS QUANTO À APURAÇÃO DE TÍTULOS E TEMPO DE SERVIÇO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NOS CONCURSOS 01, 05, 06 E 07
- Terça, 01 Dezembro 2020 COMUNICADO Nº. 706, DE 30/11/2020 - CONCURSO DE REMOÇÃO 2020 – VAGAS REMANESCENTES - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO
- Terça, 01 Dezembro 2020 CONVOCAÇÃO Nº. 006, DE 30/11/2020 - ESCOLHA DE LOTAÇÃO DEFINITIVA – FASE SUPLEMENTAR – CONCURSO DE REMOÇÃO 2020
- Terça, 01 Dezembro 2020 CONVOCAÇÃO Nº. 007, DE 30/11/2020 - ESCOLHA DE UNIDADE DE LOTAÇÃO EM CARÁTER DEFINITIVO
- Terça, 01 Dezembro 2020 RETIFICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 492, DE 16/10/2020 - EDITAL SME Nº 05/2020 - AQUISIÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS DESTINADAS AO PROJETO MINHA BIBLIOTECA 2020 - RELAÇÃO DE OBRAS SELECIONADAS
- Terça, 01 Dezembro 2020 EDITAL Nº 006/2020 - EP (CMSP) - CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA ATIVIDADE PARA PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS, DESTINADOS A SUBSIDIAR PUBLICAÇÃO DE COLEÇÃO DIDÁTICA PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESCOLAS DE DEMOCRAC
- Terça, 01 Dezembro 2020 PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE 2020 - 15ª REUNIÃO - 01/12/2020
- Terça, 01 Dezembro 2020 COMUNICADO Nº 680, DE 30/11/2020 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2020 – CLASSIFICAÇÃO FINAL
- Terça, 01 Dezembro 2020 COMUNICADO Nº 681, DE 30/11/2020 - CONCURSOS DE REMOÇÃO – 2020 – RESULTADOS FINAIS DOS CONCURSOS
- Terça, 01 Dezembro 2020 DECRETO ESTADUAL Nº 65.319, DE 30/11/2020 - ALTERA O ANEXO II DO DECRETO Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E INSTITUI O PLANO SÃO PAULO
- Terça, 01 Dezembro 2020 DECRETO ESTADUAL Nº 65.320, DE 30/11/2020 - ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020
- Sábado, 28 Novembro 2020 PORTARIA SME Nº 5.908, DE 27/11/2020 - ALTERA AS PORTARIAS SME Nº 4.582, DE 15 DE JUNHO DE 2020 E SME Nº 5.096, DE 29 DE JULHO DE 2020, QUE INSTITUIU NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA ATUAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Sábado, 28 Novembro 2020 PORTARIA SF nº 260, de 27/11/2020 - PRORROGA OS EFEITOS DOS ARTIGOS 1º E 4º DO DECRETO Nº 59.326, DE 29 DE JUNHO DE 2020
- Sexta, 27 Novembro 2020 PORTARIA CONJUNTA SME/SMS Nº 002, DE 26/11/2020 - INCLUI NA REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO MATERNO INFANTIL - MÃE PAULISTANA O PROGRAMA MÃE PAULISTANA – CRECHE
- Sexta, 27 Novembro 2020 PORTARIA SF Nº 256, DE 26/11/2020 - DIVULGA OS VALORES REAJUSTADOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP PARA O EXERCÍCIO DE 2021, NOS TERMOS DO § 2º DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 13.479, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, ALTERADA PELA L
- Sexta, 27 Novembro 2020 CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SG) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - (27/11/2020)
- Sexta, 27 Novembro 2020 CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS VIRTUAIS TEMÁTICAS - PL 643/2020 - AUTOR: EXECUTIVO - BRUNO COVAS - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 (LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021) (27
- Sexta, 27 Novembro 2020 LEI Nº 17.521, DE 19/11/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DA FAMÍLIA E DEFESA DOS DIREITOS E GARANTIAS INERENTES À FAMÍLIA
- Sexta, 27 Novembro 2020 LEI Nº 17.522, DE 19/11/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA LITERATURA PERIFÉRICA
- Sexta, 27 Novembro 2020 RESOLUÇÃO TCMSP Nº 18/2020 - DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS FUNCIONALIDADES DO SISTEMA DIÁLOGO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 05/2014, REVOGA A INSTRUÇÃO Nº 01/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Sexta, 27 Novembro 2020 INSTRUÇÃO Nº 02/2020 (TCMSP) - DISPÕE SOBRE O SISTEMA INFORMATIZADO PARA CONTROLE E GERENCIAMENTO DO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES, A SER OBSERVADA PELOS JURISDICIONADOS E PELAS ÁREAS DESTE TRIBUNAL, NOS PROCEDIMENTOS PARA A OPERAÇÃO E MAN
- Sexta, 27 Novembro 2020 COMUNICADO EC 27/2020 (TCMSP) - ERRATA DE INFORMAÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO E CONTROLE SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL E APERFEIÇOAMENTO EM FORMAÇÃO POLÍTICA DO ESTADO
- Quinta, 26 Novembro 2020 PORTARIA SF Nº 257, DE 25/11/2020 - ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA SF Nº 170, DE 31 DE AGOSTO DE 2020, QUE PADRONIZA OS PROCEDIMENTOS PARA LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DE DIREITO PÚBLIC
- Quinta, 26 Novembro 2020 EDITAL DO TESTE SELETIVO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM DANÇA 2021 DA ESCOLA DE DANÇA DE SÃO PAULO (26/11/2020)
- Quinta, 26 Novembro 2020 EDITAL DO PROCESSO DE ENTRADA NOS CURSOS LIVRES EM DANÇA 2021 - PRAÇA DAS ARTES (26/11/2020)
- Quarta, 25 Novembro 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 11, DE 24/11/2020 - RESOLVE SOBRE A DENÚNCIA ESPONTÂNEA
- Quarta, 25 Novembro 2020 PARECER NORMATIVO SF Nº 01, DE 24/11/2020 - RESOLVE SOBRE A OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA ACESSÓRIA
- Quarta, 25 Novembro 2020 CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DE RECURSO CONTRA A CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA E DA CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA (ORDEM JUDICIAL) - 25/11/2020
- Terça, 24 Novembro 2020 PORTARIA SME Nº 5.855, DE 23/11/2020 - DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO CUMPRIMENTO DO DECRETO Nº 52.295/2011 COM ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELOS DECRETOS Nº 54.080/2013 E Nº 55.012/2014 (ATUALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS RELATIVOS ÀS RESPECTIVAS REGULARIDADES
- Terça, 24 Novembro 2020 PORTARIA Nº 5.856, DE 23/11/2020 - ATUALIZA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME OS INTEGRANTES DO SISTEMA DE GOVERNANÇA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, INDICA OS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DAS COORDENADORIAS E D
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