LEIS
DECRETOS
PORTARIAS / INSTRUÇÃO NORMATIVA
COMUNICADOS
DIVERSOS
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TABELA DE VENCIMENTO
CHAMADAS PARA CONCURSOS
MANUAIS
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA
LDB
ECA
PLANO NACIONAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO
LEI ORGÂNICA
ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
VIDA ESCOLAR
ORGANIZAÇÃO SME
PROGRAMAS PMSP
VERBAS UES
VIDA FUNCIONAL
- Sábado, 28 Janeiro 2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/SEGES/2023 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP - PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (28/01/2023)
- Sábado, 28 Janeiro 2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/SEGES/2023 - DISPÕE SOBRE OS SISTEMAS PARA PROCESSAMENTO DAS LICITAÇÕES REALIZADAS SOB A FORMA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (28
- Sábado, 28 Janeiro 2023 COMUNICADO SEGES/COBES/DGASS/DGARP Nº 02/2023 - ACOMPANHAMENTO DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - JANEIRO 2023 (28/01/2023)
- Sábado, 28 Janeiro 2023 COMUNICADO SME Nº 27, DE 27/01/2023 - ANÁLISE DE RECURSOS AVALIAÇÃO DOCUMENTAL E CONVOCAÇÃO PARA A ETAPA 3: EXAME DE PROFICIÊNCIA- EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES DE LIBRAS - SME/COPED/DIEE Nº 08/2022 (28/01/2023)
- Sábado, 28 Janeiro 2023 COMUNICADO SME Nº 28, DE 27/01/2023 - ANÁLISE DE RECURSOS - AVALIAÇÃO DOCUMENTAL E CONVOCAÇÃO PARA A ETAPA 3: EXAME DE PROFICIÊNCIA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INTÉRPRETES E GUIAS-INTÉRPRETES DE LIBRAS - SME/COPED/DIEE Nº 09/2022
- Sábado, 28 Janeiro 2023 IPREM - DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 2022 - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - 2022 A 2096 (28/01/2023)
- Sexta, 27 Janeiro 2023 RESOLUÇÃO CCGD Nº 03, DE 14/12/2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES QUE CONDICIONARÃO A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE MANUTENÇÃO DE CADASTROS CENTRALIZADOS – PMCC, BEM COMO DAS PRÓXIMAS ETAPAS DO PROJETO DOS CADASTROS CENTRALIZADOS E DO LOGIN ÚNICO
- Quarta, 25 Janeiro 2023 DECRETO Nº 62.148, DE 24/01/2023 - CONCEDE ÀS PERSONALIDADES QUE ESPECIFICA O PRÊMIO CIDADE DE SÃO PAULO, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 57.908, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017
- Quarta, 25 Janeiro 2023 DECRETO Nº 62.149, DE 24/01/2023 - CRIA O PROGRAMA REENCONTRO E REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 17.252, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019
- Quarta, 25 Janeiro 2023 PORTARIA CASA CIVIL Nº 01, DE 24/01/2023 - CONSTITUI O FÓRUM DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL, PREVISTO NO DECRETO 61.814, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O COMITÊ INTERSECRETARIAL #TODOSPELOCENTRO
- Quarta, 25 Janeiro 2023 COMUNICADO CME Nº 01/2023, DE 19/01/2023 - DIVULGA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS - 2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME
- Quarta, 25 Janeiro 2023 PARECER CME Nº 02/2023 - EMEF DESEMBARGADOR AMORIM LIMA (DRE - BT) - RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO PROJETO ESPECIAL 2020/2021 (25/01/2023)
- Quarta, 25 Janeiro 2023 PARECER CME Nº 03/2023 - EMEF DESEMBARGADOR AMORIM LIMA (DRE - BT) - ALTERAÇÃO REGIMENTAL (25/01/2023)
- Quarta, 25 Janeiro 2023 COMUNICADO Nº 13, DE 24/01/2023 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
- Quarta, 25 Janeiro 2023 COMUNICADO Nº 15, DE 24/01/2023 - DIRETOR DE ESCOLA - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
- Quarta, 25 Janeiro 2023 COMUNICADO Nº 17, DE 24/01/2023 - SUPERVISOR ESCOLAR - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
- Quarta, 25 Janeiro 2023 COMUNICADO Nº 18, DE 24/01/2023 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE VAGAS
- Terça, 24 Janeiro 2023 PORTARIA IPREM Nº 03, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS ACERCA DA CONCESSÃO MANUTENÇÃO E REVISÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊN
- Terça, 24 Janeiro 2023 DEPTO DE RECURSOS HUMANOS - DERH - OUTROS DESPACHOS - SINESP (24/01/2023)
- Terça, 24 Janeiro 2023 REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (24/01/2023)
- Terça, 24 Janeiro 2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/SEGES-COBES/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS PURIFICADORES DE ÁGUA (24/01/2023)
- Sábado, 21 Janeiro 2023 PORTARIA SGM Nº 10, DE 20/01/2026 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB
- Sábado, 21 Janeiro 2023 PORTARIA SMS.G Nº 036/2023 - CONSOLIDA A REDE SAMPA TRANS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DE SÃO PAULO
- Sábado, 21 Janeiro 2023 COMUNICADO Nº 12, DE 20/01/2023 - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO – CADASTRAMENTO DE ATIVIDADES
- Sábado, 21 Janeiro 2023 EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DA ANÁLISE DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (PRETO OU PARDO) (21/01/2023)
- Sábado, 21 Janeiro 2023 EDITAL (COGEP/SME) - DIRETOR DE ESCOLA - RESULTADO DA ANÁLISE DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (PRETO OU PARDO) (21/01/2023)
- Sábado, 21 Janeiro 2023 COMUNICADO SVMA/DGC/DPAD - COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES - EDITAL Nº 02/SVMA.G/2022 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS REMANESCENTES DOS CONSELHOS REGIONAIS DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA DE PA
- Quinta, 19 Janeiro 2023 PORTARIA SME Nº 508, DE 18/01/2023 - CONSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAR, SELECIONAR E INDICAR ESPETÁCULOS, PROJETOS CULTURAIS E/OU ARTÍSTICOS
- Quinta, 19 Janeiro 2023 ORIENTAÇÃO NORMATIVA IPREM/SUP N.º 01/2023 - DISCIPLINA ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS NO ÂMBITO DO RPPS (19/01/2023)
- Quinta, 19 Janeiro 2023 PORTARIA SMT.GAB Nº 006/2023 - AUTORIZA O REAJUSTE DA BASE TARIFÁRIA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (19/01/2023)
- Quinta, 19 Janeiro 2023 COMUNICADO SME Nº 09, DE 18/01/2023 - CONVOCA PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DOS CEUS PELA SME – EDIÇÃO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023
- Quinta, 19 Janeiro 2023 CONSULTA PÚBLICA Nº 01, DE 18/01/2023 - LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, CUJO OBJETO SERÁ O REGISTRO DE PREÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM “ARBITRAGEM DE FESTIVAIS DE JOGOS DE TABULEIRO”: ÁRBITRO AUXILIAR PARA XADREZ, MANCALA AWELÉ, GO E JOGO DA ONÇA E OUT
- Quinta, 19 Janeiro 2023 DESPACHO DA COORDENADORA SME/COSERV - ADITAMENTO DO TERMO DE CONTRATO Nº 287/SME/2022, MANTIDO COM A FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO – SME PARA APRIMORAMENTO E TRANSFOR
- Quarta, 18 Janeiro 2023 LEI Nº 17.909, DE 17/01/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA MIGUEL DE COMBATE AO RACISMO E AO GENOCÍDIO CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NEGROS, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO DIA 2 DE JUNHO
- Quarta, 18 Janeiro 2023 LEI Nº 17.910, DE 17/01/2023 - VEDA A NOMEAÇÃO DE PESSOA CONDENADA, POR SENTENÇA CRIMINAL COM TRÂNSITO EM JULGADO E FUNDAMENTADA NA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA), PARA EXERCER CARGO OU EMPREGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE S
- Quarta, 18 Janeiro 2023 LEI Nº 17.911, DE 17/01/2023 - DETERMINA A INCLUSÃO EM PÁGINA OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ABA ESPECÍFICA, DE FÁCIL LOCALIZAÇÃO PELA PÁGINA INICIAL, QUE REÚNA TODOS OS SERVIÇOS MUNICIPAIS À DISPOSIÇÃO DOS IDOSOS BEM COMO DESTAQUE TODOS OS BENEFÍC
- Quarta, 18 Janeiro 2023 EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR I (18/01/2023)
- Quarta, 18 Janeiro 2023 COMUNICADO 01/2023 - SEGES/COBES/DGASS/DGARP - ACOMPANHAMENTO DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - JANEIRO/2023 (18/01/2023)
- Quarta, 18 Janeiro 2023 DESPACHO (DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CARREIRAS) - TORNA DEFINITIVA A PUBLICAÇÃO NO DOC DE 05/06/2014 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO (18/01/2023)
- Quarta, 18 Janeiro 2023 CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR (18/01/2023)
- Quarta, 18 Janeiro 2023 CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR (18/01/2023)
- Quarta, 18 Janeiro 2023 RESULTADO DA ANÁLISE DOCUMENTAL DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA INSTRUTOR DE LIBRAS SME/COPED/DIEE Nº 08/2022 (18/01/2023)
- Quarta, 18 Janeiro 2023 RESULTADO DA ANÁLISE DOCUMENTAL DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA INTÉRPRETES E GUIAS INTÉRPRETES DE LIBRAS SME/COPED/DIEE Nº 09/2022 (18/01/2023)
- Quarta, 18 Janeiro 2023 EDITAL EP Nº 01/2023 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ATIVIDADE PARA O CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA “AFROSAMPA: TERRITORIALIDADES, COLETIVIDADES, IDENTIDADES E MOVIMENTO SOCIAL DE PESSOAS NEGRAS NA CIDADE DE SÃO PAULO” DA ESCOLA DO PARLAMENTO (18/01/2023)
- Terça, 17 Janeiro 2023 DECRETO Nº 62.147, DE 16/01/2023 - FIXA NORMAS REFERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2023
- Terça, 17 Janeiro 2023 PORTARIA N° 003/SMDHC/2023 - ELENCA A RELAÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, DOS SEGMENTOS RELIGIOSOS, ATEUS, AGNÓSTICOS E GRUPOS TRADICIONAIS E DO PODER PÚBLICO, NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOS
- Terça, 17 Janeiro 2023 PORTARIA N° 004/SMDHC/2023 - ESTABELECE A NOVA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE PREVENÇÃO E COMBATE AO RACISMO INSTITUCIONAL (17/01/2023)
- Terça, 17 Janeiro 2023 REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 01, DE 13/01/2023 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGM Nº 01, DE 21 DE JULHO DE 2022, QUE ESTABELECE DISPOSIÇÕES REFERENTES AO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇ
- Sábado, 14 Janeiro 2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 01, DE 13/01/2023 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGM Nº 01, DE 21 DE JULHO DE 2022, QUE ESTABELECE DISPOSIÇÕES REFERENTES AO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNI
- Sábado, 14 Janeiro 2023 COMUNICADO Nº 06, DE 13/01/2023 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RELAÇÃO DE VAGAS
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