LEIS
DECRETOS
PORTARIAS / INSTRUÇÃO NORMATIVA
COMUNICADOS
DIVERSOS
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TABELA DE VENCIMENTO
CHAMADAS PARA CONCURSOS
MANUAIS
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA
LDB
ECA
PLANO NACIONAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO
LEI ORGÂNICA
ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
EDUCANDO
ORGANIZAÇÃO SME
PROGRAMAS PMSP
VERBAS UES
VIDA FUNCIONAL
- Sexta, 25 Setembro 2020 PORTARIA SME Nº 5.532, DE 24/09/2020 - CONSTITUI NOVA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO - CAC, QUE ATUARÁ NO ÂMBITO DA COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CODAE
- Sexta, 25 Setembro 2020 CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SG) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - 3ª LISTAGEM (25/09/2020)
- Quinta, 24 Setembro 2020 COMUNICADO Nº. 419, DE 23/09/2020 - CONCURSOS DE REMOÇÃO/ 2020 – RELAÇÃO DE VAGAS INICIAIS
- Quinta, 24 Setembro 2020 COMUNICADO Nº 421, DE 23/09/2020 - CONCURSOS DE REMOÇÃO/ 2020 – PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO EXCEDENTES - CONCURSOS 01, 02, 05, 06 e 07
- Quinta, 24 Setembro 2020 AGENDA (CMSP) - 24/09/2020
- Quarta, 23 Setembro 2020 PORTARIA SME Nº 5.516, DE 22/09/2020 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE PROCEDER NOVOS ESTUDOS REFERENTES AOS MÓDULOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO
- Quarta, 23 Setembro 2020 PORTARIA SME Nº 5.514, DE 22/09/2020 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 5.050, DE 19 DE JUNHO DE 2019, QUE INDICA OS ADMINISTRADORES LOCAIS PARA A IMPLANTAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Quarta, 23 Setembro 2020 PORTARIA SME Nº 5.513, DE 22/09/2020 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE E SELEÇÃO DOS TRABALHOS ENCAMINHADOS PELAS DRES, PARA FINS DE INDICAÇÃO DA HOMENAGEM AO "GRÊMIO ESTUDANTIL EM DESTAQUE", PARA O ANO DE 2020
- Quarta, 23 Setembro 2020 PORTARIA SME Nº 5.517, DE 22/09/2020 - DESIGNA RESPONSÁVEIS PELO CONTROLE INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Quarta, 23 Setembro 2020 COMUNICADO Nº 415, DE 22/09/2020 - CURSO “O PAPEL DA EDUCAÇÃO NA COMPREENSÃO DAS ENCHENTES NA CIDADE DE SÃO PAULO: CUIDAR E PREVENIR”
- Quarta, 23 Setembro 2020 RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 06 DE 20/08/2020 - COORDENADORES DE POLO, AGENTES DE RECREAÇÃO E OFICINEIROS
- Quarta, 23 Setembro 2020 PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES / COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE - 23 E 24/09/2020
- Terça, 22 Setembro 2020 DECRETO Nº 59.778, DE 21/09/2020 - PRORROGA ATÉ 09 DE OUTUBRO DE 2020 O TERMO FINAL DA SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO A QUE SE REFERE O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 59.298/2020, OBSERVADOS OS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NOS DECRETOS ESTADU
- Terça, 22 Setembro 2020 DECRETO Nº 59.779, DE 21/09/2020 - ACRESCENTA § 4º AO ART. 8º DO DECRETO Nº 48.461/2007, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 13.562/2003, A QUAL DISPÕE SOBRE O REEMBOLSO AO ÓRGÃO OU ENTIDADE CEDENTE, NOS CASOS DE AFASTAMENTO DE SERVIDORES OU EMPREGADOS PÚBLICOS, SEM
- Terça, 22 Setembro 2020 DECRETO Nº 59.780, DE 21/09/2020 - REGULAMENTA A MANUTENÇÃO, A OCUPAÇÃO E A PERMISSÃO DE USO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS EM PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
- Terça, 22 Setembro 2020 PORTARIA CME Nº 15, DE 15/09/2020 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO DE APRECIAÇÃO DO CURRÍCULO DA CIDADE – EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E EDUCAÇÃO ESPECIAL: LIBRAS E LÍNGUA PORTUGUESA PARA SUR
- Terça, 22 Setembro 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº. 32, DE 21/09/2020 - ESTABELECE BANCO DE CADASTRO DE IMÓVEIS E O FLUXO PARA CADASTRO E VISTORIA DE IMÓVEIS PARTICULARES PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
- Terça, 22 Setembro 2020 PORTARIA SME Nº 5.512, DE 21/09/2020 - INCLUI O INCISO X NO ART. 4º DA PORTARIA SME Nº 5.318, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Terça, 22 Setembro 2020 COMUNICADO Nº 412, DE 21/09/2020 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2020 PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E TITULARES DE CARGOS DE ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO, LOTADOS NAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ABERTURA DE INSCRIÇÕES
- Terça, 22 Setembro 2020 CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO - INCLUSÃO DEFINITIVA DE CANDIDATO NA LSITA DE CANDIDATOS QUE SE DECLARAM NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE - EM CUMPRIMENTO A SENTENÇA PROFERIDA (22/09/2020)
- Terça, 22 Setembro 2020 CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO - TORNA SEM EFEITO A INCLUSÃO DE CANDIDATO NA LISTA DE CANDIDATOS QUE SE DECLARAM NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE - EM CUMPRIMENTO À V. ACÓRDÃO (22/09/2020)
- Terça, 22 Setembro 2020 PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE 2020 - 9ª REUNIÃO - 22/09/2020
- Sábado, 19 Setembro 2020 DECRETO ESTADUAL Nº 65.184, DE 18/09/2020 - ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020
- Sábado, 19 Setembro 2020 DECRETO Nº 59.775, DE 18/09/2020 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, BEM COMO ALTERA A DENOMINAÇÃO E A LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA
- Sábado, 19 Setembro 2020 PORTARIA PREF. G Nº 987, DE 18/09/2020 - ALTERA OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS REFERENTES AOS SETORES ECONÔMICOS DE COMÉRCIO DE RUA, GALERIAS DE RUA, SHOPPINGS E SIMILARES; IMOBILIÁRIO; CONCESSIONÁRIAS
- Sábado, 19 Setembro 2020 COMUNICADO (DGSS/COBES/SG) - ABERTURA DE ESTIMATIVA DE CONSUMO PARA REGISTRO DE PREÇOS - AÇÚCAR REFINADO AMORFO/MICROCRISTALINO (19/09/2020)
- Sábado, 19 Setembro 2020 REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 30, DE 15/09/2020 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26/2020 QUE REORIENTA O "PROGRAMA SÃO PAULO INTEGRAL" - SPI
- Sábado, 19 Setembro 2020 PORTARIA SMADS Nº 39, DE 18/09/2020 - APROVA O PLANO DE CONTINGÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL, DIRETA E INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-1
- Sábado, 19 Setembro 2020 NOTA TÉCNICA Nº 04/SMADS/2020 - DISPÕE SOBRE OS FLUXOS DE ENCAMINHAMENTO ENTRE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ACOLHIMENTO E ABORDAGEM EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DE COVID-19
- Sábado, 19 Setembro 2020 PORTARIA PGM.G Nº 59/2020 - FIXA DIRETRIZES PARA A EXECUÇÃO DE TRABALHO REMOTO PELAS COMISSÕES PROCESSANTES DA PROCURADORIA DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES, EM ESPECIAL A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS POR MEIO VIRTUAL (VIDEOCONFERÊNCIAS)
- Sábado, 19 Setembro 2020 CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SG) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - 2ª LISTAGEM (19/09/2020)
- Sábado, 19 Setembro 2020 PROJETO DE RESOLUÇÃO 03-00022/2020 - CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA REABERTURA DAS ESCOLAS E PELOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
- Sábado, 19 Setembro 2020 CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - 24 E 30/09/2020
- Sexta, 18 Setembro 2020 DECRETO Nº 59.774, DE 17/09/2020 - REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NA CIDADE DE SÃO PAULO
- Sexta, 18 Setembro 2020 COMUNICADO DE ABERTURA DE ESTIMATIVA DE CONSUMO PARA REGISTRO DE PREÇOS - PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS (18/09/2020)
- Sexta, 18 Setembro 2020 COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (18/09/2020)
- Sexta, 18 Setembro 2020 COMUNICADO Nº 408, DE 17/09/2020 - CURSO “A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O JOGO DE XADREZ - MÓDULO II”
- Sexta, 18 Setembro 2020 COMUNICADO Nº 409, DE 17/09/2020 - CURSO “A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O JOGO DE XADREZ - MÓDULO I”
- Sexta, 18 Setembro 2020 AGENDA (CMSP) - SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DO PRÊMIO PAULO FREIRE DE QUALIDADE DO ENSINO MUNICIPAL - 18/09/2020
- Quinta, 17 Setembro 2020 LEI Nº 17.469, DE 16/09/2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021
- Quinta, 17 Setembro 2020 DECRETO Nº 59.770, DE 16/09/2020 - COLOCA À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL SERVIDORES E DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM VISTAS AO PLEITO DE 15 DE NOVEMBRO DE 2020, EM PRIMEIRO TURNO, E 29 DE NOVEMBRO DE 2020, EM SEGUNDO
- Quinta, 17 Setembro 2020 INFORMAÇÃO (CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS / PGM) - AS PROPOSTAS DE ACORDO INDEFERIDAS REFERENTES AO LOTE 3 (01/01/2020 A 31/01/2020) E ÀS PROPOSTAS COM PRIORIDADE DO LOTE 4 (01/02/2020 A 28/02/2020) DO EDITAL 01/2019, PODERÃO SER OBJETO DE RECURSO
- Quinta, 17 Setembro 2020 COMUNICADO / CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (17/09/2020)
- Quarta, 16 Setembro 2020 DECRETO Nº 59.766, DE 15/09/2020 - PRORROGA ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2020 OS PRAZOS PREVISTOS NO INCISO VII DO ARTIGO 12 E NO ARTIGO 20 DO DECRETO Nº 59.449, DE 18 DE MAIO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19
- Quarta, 16 Setembro 2020 DECRETO Nº 59.767, DE 15/09/2020 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) – NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA
- Quarta, 16 Setembro 2020 DECRETO Nº 59.768, DE 15/09/2020 - DISPÕE SOBRE AS REGRAS A SEREM OBSERVADAS ATÉ A POSSE DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMI, ELEITOS DE ACORDO COM AS NORMAS PREVISTAS NA LEI Nº 17.452, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020
- Quarta, 16 Setembro 2020 NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO (16/09/2020)
- Quarta, 16 Setembro 2020 PARECER CME Nº 06/2020 - CEII/CECI - RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM 2016/2019
- Quarta, 16 Setembro 2020 PARECER CME Nº 07/2020 - ETSUS - RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM 2018/2019
- Quarta, 16 Setembro 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 30, DE 15/09/2020 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26/2020 QUE REORIENTA O PROGRAMA SÃO PAULO INTEGRAL
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