LEIS
DECRETOS
PORTARIAS / INSTRUÇÃO NORMATIVA
COMUNICADOS
DIVERSOS
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TABELA DE VENCIMENTO
CHAMADAS PARA CONCURSOS
MANUAIS
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA
LDB
ECA
PLANO NACIONAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO
LEI ORGÂNICA
ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
VIDA ESCOLAR
ORGANIZAÇÃO SME
PROGRAMAS PMSP
VERBAS UES
VIDA FUNCIONAL
- Quinta, 06 Outubro 2022 COMUNICADO SME Nº 799, DE 05/10/2022 - RELAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS QUE ADERIRAM AO PROGRAMA SÃO PAULO INTEGRAL - 2023
- Quinta, 06 Outubro 2022 RESOLUÇÃO TCMSP Nº 31/2022 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 16/2022 E A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2022 QUE DISCIPLINAM A DISPONIBILIZAÇÃO IMEDIATA DE INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS CONTRATAÇÕES POR EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
- Quarta, 05 Outubro 2022 COMUNICADO Nº 790, DE 04/10/2022 - CONCURSOS DE REMOÇÃO/2022 – RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS
- Quarta, 05 Outubro 2022 COMUNICADO Nº 791, DE 04/10/2022 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2022 – INSCRITOS DE OFÍCIO
- Quarta, 05 Outubro 2022 PORTARIA PGM.G Nº 86/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM CADASTRO DE CÂMARAS ESPECIALIZADAS NA ADMINISTRAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ARBITRAIS QUE ENVOLVAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA (05/10/2022)
- Quarta, 05 Outubro 2022 PORTARIA SMS.G Nº 642/2022 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO DIA 12/10/2022 (05/10/2022)
- Quarta, 05 Outubro 2022 COMUNICADO Nº 787, DE 04/10/2022 - “SEMINÁRIO: EDUCAÇÃO FÍSICA PARA CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS COM SÍNDROME DE DOWN”
- Quarta, 05 Outubro 2022 RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 766, DE 28/09/2022 - CURSO “A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO ATIVA NO CONTEXTO ESCOLAR: O GRÊMIO ESTUDANTIL E AS INSTÂNCIAS DEMOCRÁTICAS” (05/10/2022)
- Quarta, 05 Outubro 2022 COMUNICADO Nº 789, DE 04/10/2022 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2022 - RELAÇÃO DE INCLUSÃO E EXCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO CONSIDERADOS EXCEDENTES E INSCRITOS DE OFÍCIO
- Quarta, 05 Outubro 2022 EDITAL Nº 012/2022 - CASACIVIL/SERI - RETIFICAÇÃO DOS EDITAIS Nº 010/2022-CASACIVIL/SERI E Nº 011/2022-CASACIVIL/SERI QUE TORNARAM PÚBLICAS AS LISTAS DOS CANDIDATOS (AS) ELEITOS (AS) COMO TITULARES E SUPLENTES E A LISTA DOS (AS) SUPLENTES CONVOCADOS PARA
- Terça, 04 Outubro 2022 DECRETO Nº 61.857, DE 03/10/2022 - REGULAMENTA O ARTIGO 1º-A DA LEI Nº 17.502, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020, ACRESCENTADO PELA LEI Nº 17.695, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021, QUE INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPT
- Terça, 04 Outubro 2022 DECRETO Nº 61.859, DE 03/10/2022 - DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS PARA COMUNICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DO MANEJO ARBÓREO, NAS SITUAÇÕES QUE ESPECIFICA; REGULAMENTA OS ARTIGOS 23 A 27, DA LEI Nº 17.794, DE 27 DE ABRIL DE 2022
- Terça, 04 Outubro 2022 PORTARIA SME Nº 5.113, DE 03/10/2022 - DESTINA RECURSOS FINANCEIROS EXTRAORDINÁRIOS ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES – APMS, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS, MESTRES, SERVIDORES, USUÁRIOS E AMIGOS DOS CENTRO
- Terça, 04 Outubro 2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 31, DE 03/10/2022 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS
- Terça, 04 Outubro 2022 PORTARIA SME Nº 5.137, DE 03/10/2022 - CONSTITUI COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE MANTÉM SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
- Terça, 04 Outubro 2022 RETIFICAÇÃO - PARECER CME Nº 08/2022 - REORGANIZAÇÃO DO PROJETO EJA MODULAR (04/10/2022)
- Terça, 04 Outubro 2022 RETIFICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 714, DE 13/09/2022 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME, E DE INSTITUIÇÕES INTERESSADAS EM PARTICIPAR DO PROGRAMA RECREIO NAS FÉRIAS - EDIÇÃO DE JANEIRO DE 2
- Terça, 04 Outubro 2022 COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (04/10/2022)
- Terça, 04 Outubro 2022 COMUNICADO Nº 784, DE 03/10/2022 - CURSO “INDÍGENAS, MIGRANTES E AFRO-BRASILEIROS NA RMESP”
- Terça, 04 Outubro 2022 COMUNICADO Nº 785, DE 03/10/2022 - CURSO “HISTÓRIAS E CULTURAS INDÍGENAS NO ENSINO DA REDE MUNICIPAL”
- Terça, 04 Outubro 2022 NOMEAÇÃO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO (04/10/2022)
- Terça, 04 Outubro 2022 DESPACHO DO SECRETÁRIO SMDHC - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CPB/009/2022/SMDHC/DEDH - 7º PRÊMIO DE DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE ALCERI MARIA GOMES DA SILVA (04/10/2022)
- Terça, 04 Outubro 2022 COMUNICADO EC 3/2022 (TCMSP) - REGULAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO FORMAÇÃO DO ESTADO: ÉTICA E FILOSOFIA POLÍTICA, ESPECIALIZAÇÃO DIREITO ADMINISTRATIVO E ESPECIALIZAÇÃO POLÍTICAS PÚBLICAS (04/10/2022)
- Sábado, 01 Outubro 2022 PORTARIA SME Nº 5.111, DE 30/09/2022 - INSTITUI A FASE III DO PROJETO PILOTO DE USO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO - SIG--ESCOLA, PARA APOIO À GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF
- Sábado, 01 Outubro 2022 PORTARIA SME Nº 5.112, DE 30/09/2022 - INSTITUI A FASE VII DO PROJETO PILOTO DO USO DE CARTÃO MAGNÉTICO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS RELATIVAS AO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF DE 2022 E DEMAIS AÇÕES VINCULADAS
- Sábado, 01 Outubro 2022 RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 724, DE 16/09/2022 - CURSO “A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E AS QUESTÕES SOCIAIS DA ATUALIDADE”
- Sábado, 01 Outubro 2022 RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 545, DE 18/07/2022 - CURSO “ENSINO E PRÁTICA DO JOGO DE GO – TABULEIRO 13X13”
- Sábado, 01 Outubro 2022 COMUNICADO Nº 783, DE 30/09/2022 - SEMINÁRIO: EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA)”
- Sábado, 01 Outubro 2022 COMUNICADO Nº 05/DPGC/2022 - RELAÇÃO DOS TRABALHOS RECEBIDOS NAS MODALIDADES INDIVIDUAL E EM GRUPO DO PRÊMIO “AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIO NA PMSP” – 11ª EDIÇÃO – ANO 2022 (01/10/2022)
- Sábado, 01 Outubro 2022 RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 03/DPGC/2022 - RELAÇÃO DE PROJETOS INSCRITOS NAS MODALIDADES INDIVIDUAL E EM GRUPO DO PRÊMIO “AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIO NA PMSP” – ANO 2022 (01/10/2022)
- Sábado, 01 Outubro 2022 EDITAL Nº 010/2022-CASACIVIL/SERI - LISTA DOS CANDIDATOS (AS) ELEITOS (AS) COMO TITULARES E SUPLENTES PARA O BIÊNIO 2022-2024 DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL (01/10/2022)
- Sábado, 01 Outubro 2022 EDITAL Nº 011/2022-CASACIVIL/SERI - LISTA DOS (AS) SUPLENTES CONVOCADOS PARA ASSUMIREM AS VAGAS REMANESCENTES DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL BIÊNIO 2022-2024 (01/10/2022)
- Sábado, 01 Outubro 2022 COMUNICADO SME Nº 779, DE 30/09/2022 - CONVOCA AS PESSOAS FÍSICAS/JURÍDICAS PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DE OUTUBRO
- Sábado, 01 Outubro 2022 PROJETO DE LEI 01-00579/2022 DO EXECUTIVO - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 (01/10/2022)
- Sexta, 30 Setembro 2022 LEI Nº 17.848, DE 29/09/2022 - ALTERA A LEI Nº 13.392, DE 17 DE JULHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS-TREINAMENTO E BOLSAS-AUXÍLIO
- Sexta, 30 Setembro 2022 PORTARIA SMIT Nº 18, DE 29/09/2022 - ALTERA O VALOR MENSAL DE REPASSE ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, RESPONSÁVEIS PELA OPERAÇÃO E PELA MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - TELECENTROS COMUNITÁRIOS
- Sexta, 30 Setembro 2022 PORTARIA SMT.GAB Nº 48, DE 29/09/2022 - DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DO ESTACIONAMENTO EM VIAS E LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2022 E NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2022, SE HOUVER SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES
- Sexta, 30 Setembro 2022 COMUNICADO Nº 769, DE 29/09/2022 - CURSO “ARTE EDUCAÇÃO COMO PRÁTICA EMANCIPATÓRIA”
- Sexta, 30 Setembro 2022 COMUNICADO Nº 770, DE 29/09/2022 - CURSO “AS ARTES DO CORPO COMO METODOLOGIA”
- Sexta, 30 Setembro 2022 COMUNICADO Nº 771, DE 29/09/2022 - CURSO “ARTE E CIÊNCIA”
- Sexta, 30 Setembro 2022 COMUNICADO Nº 772, DE 29/09/2022 - CURSO “LITERATURA NA SALA DE AULA”
- Sexta, 30 Setembro 2022 COMUNICADO Nº 773, DE 29/09/2022 - CURSO “A MÚSICA E SEUS DESDOBRAMENTOS”
- Sexta, 30 Setembro 2022 COMUNICADO Nº 774, DE 29/09/2022 - CURSO “FOTOGRAFIA NA SALA DE AULA”
- Sexta, 30 Setembro 2022 NOMEAÇÃO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (30/09/2022)
- Sexta, 30 Setembro 2022 COMUNICADO Nº 775, DE 28/09/2022 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
- Sexta, 30 Setembro 2022 EXTRATO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 017/2022 - FACULDADE ZUMBI DOS PALMARES - "FESTIVAL AFRO MINUTO" (30/09/2022)
- Sexta, 30 Setembro 2022 EXTRATO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 021/2022 - ORGANIZAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E PROJETOS SOCIAIS - PROJETO “ESCRAVO, NEM PENSAR! – PREVENÇÃO AO TRABALHO ESCRAVO EM SÃO PAULO (SP) – 2022/2023” (30/09/2022)
- Quinta, 29 Setembro 2022 COMUNICADO Nº 765, DE 28/09/2022 - “2º SEMINÁRIO DE PRÁTICAS DOS CIEJAS - POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PERMANÊNCIA NA EJA: GARANTIA DE DIREITOS”
- Quinta, 29 Setembro 2022 COMUNICADO Nº 766, DE 28/09/2022 - CURSO “A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO ATIVA NO CONTEXTO ESCOLAR: O GRÊMIO ESTUDANTIL E AS INSTÂNCIAS DEMOCRÁTICAS”
- Quinta, 29 Setembro 2022 COMUNICADO Nº 767, DE 28/09/2022 - CURSO “O HUMANO E O SOCIAL ATRAVÉS DAS LINGUAGENS: GÊNERO E DIVERSIDADE SEXUAL NO AUDIOVISUAL BRASILEIRO”
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