LEIS
DECRETOS
PORTARIAS / INSTRUÇÃO NORMATIVA
COMUNICADOS
DIVERSOS
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TABELA DE VENCIMENTO
CHAMADAS PARA CONCURSOS
MANUAIS
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA
LDB
ECA
PLANO NACIONAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO
LEI ORGÂNICA
ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
EDUCANDO
ORGANIZAÇÃO SME
PROGRAMAS PMSP
VERBAS UES
VIDA FUNCIONAL
- Sexta, 10 Julho 2020 DECRETO Nº 59.599, DE 09/07/2020 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.830, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ALERTA EM LOCAIS COM ALTA INCIDÊNCIA DE ACIDENTES DE TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
- Sexta, 10 Julho 2020 DECRETO Nº 59.600, DE 09/07/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE PARQUES MUNICIPAIS, BEM COMO A RETOMADA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÕES PARA FILMAGENS E GRAVAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº 56.905, DE 30 DE MARÇO DE 2016
- Sexta, 10 Julho 2020 REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 004/PREF/CC/SERS/2020 - DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DAS FUNÇÕES DE COORDENADOR E SECRETÁRIO DOS CONSELHOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS, EXCEPCIONALMENTE
- Sexta, 10 Julho 2020 PORTARIA Nº 09/2020 - SMSUB/ABAST - DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS MERCADOS MUNICIPAIS, SACOLÕES MUNICIPAIS E CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DA PREFEITURA DO MUNÍCIPIO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 59.473/2020, P
- Sexta, 10 Julho 2020 PORTARIA Nº 4.936, DE 08/07/2020 - ALTERA A DATA DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS UNIDADES DA REDE PARCEIRA
- Sexta, 10 Julho 2020 PORTARIA SME Nº 4.952, DE 09/07/2020 - ATUALIZA O VALOR DO PER CAPITA DO PROGRAMA MAIS CRECHE
- Sexta, 10 Julho 2020 TORNA SEM EFEITO - PORTARIA Nº 2.901, DE 20/02/2020 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO AOS PARTICIPANTES DO “SEMINÁRIO DO PROGRAMA JOGOS DE TABULEIRO” PROMOVIDO PELA SME/COCEU
- Sexta, 10 Julho 2020 TORNA SEM EFEITO - PORTARIA Nº 2.902, DE 20/02/2020 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO AOS PARTICIPANTES DO “ENCONTRO FORMATIVO COM FORMADORES DO PROGRAMA JOGOS DE TABULEIRO” PROMOVIDO PELA SME/COCEU
- Sexta, 10 Julho 2020 PORTARIA SF Nº 129, DE 09/07/2020 - ALTERA OS INCISOS V A IX DA PORTARIA SF Nº 85/2020, QUE ESTABELECE ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021
- Sexta, 10 Julho 2020 COMUNICADO Nº 07/2020 - DRH - TABELA DE TAXA DE JUROS PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - JULHO/2020
- Sexta, 10 Julho 2020 CONCURSO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA (10/07/2020)
- Sexta, 10 Julho 2020 CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (10/07/2020)
- Sexta, 10 Julho 2020 CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA (ORDEM JUDICIAL) - 10/07/2020
- Sexta, 10 Julho 2020 PAUTA (CMSP) - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE / COMISSAO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE (16/07/2020)
- Quinta, 09 Julho 2020 DECRETO Nº 59.586, DE 08/07/2020 - PRORROGA, DE OFÍCIO, A DATA DE VENCIMENTO DE DOCUMENTOS EXPEDIDOS PELO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES, POR CONTA DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EM DECORRÊNCIA DA COV
- Quinta, 09 Julho 2020 DECRETO Nº 59.587, DE 08/07/2020 - REVOGA A PREVISÃO DE SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE, E RESPETIVA COMPENSAÇÃO DE HORAS, REFERENTE AO DIA 10 DE JULHO DE 2020, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL
- Quinta, 09 Julho 2020 PORTARIA Nº 004/PREF/CC/SERS/2020 - DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO, EXCEPCIONALMENTE, DO MANDATO DOS CONSELHEIROS DOS CONSELHOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS
- Quinta, 09 Julho 2020 PORTARIA SGM 185, DE 08/07/2020 - CONSOLIDA OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS APROVADOS PELAS PORTARIAS PREF Nº 605/2020, 625/2020, 629/2020, 683/2020 E 696/2020, CONFORME ANEXO DA PORTARIA
- Quinta, 09 Julho 2020 COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (09/07/2020)
- Quinta, 09 Julho 2020 LEI Nº 17.361, DE 1º/07/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA SEPSE
- Quarta, 08 Julho 2020 EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / SECRETÁRIO ADJUNTO (08/07/2020)
- Quarta, 08 Julho 2020 PORTARIA SGM Nº 184, DE 07/07/2020 - INDICA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE E RECEBIMENTO DA DOAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DOAÇÃO 01/2020, CELEBRADO ENTRE A SMDU E AS ENTIDADE FUNDAÇÃO TIDE SETÚBAL, INSTITUTO DOS ARQUITETOS DO
- Quarta, 08 Julho 2020 COMUNICADO Nº 09/2020 - SG/COBES/DGSS - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - JULHO/2020
- Quarta, 08 Julho 2020 COMUNICADO SME Nº 328, DE 07/07/2020 - DIVULGA O RESULTADO DO SORTEIO PÚBLICO DOS CANDIDATOS APTOS À CONTRATAÇÃO COMO FORMADORES/PALESTRANTES DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2019 –SME/COPED-NTC-NÚCLEO DE EDUCOMUNICAÇÃO, DE 19/11/2019
- Terça, 07 Julho 2020 PORTARIA SME Nº 4.869, DE 06/07/2020 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE QUALQUER PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRODUZIR, COMERCIALIZAR E DISTRIBUIR UNIFORMES NA PADRONIZAÇÃO APROVADA PELA MUNICIPALIDADE
- Terça, 07 Julho 2020 PUBLICAÇÃO Nº 059/CMDCA-SP/2020 - TORNA PÚBLICO O RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO GERAL NO EDITAL FUMCAD 2019
- Terça, 07 Julho 2020 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 15/2020 - CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO CURSO DE PSICOPEDAGOGIA INSTITUCIONAL PARA FORMAÇÃO DE 150 PROFESSORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC
- Terça, 07 Julho 2020 CONVITE / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - 4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL - "RETORNO DAS AULAS NO MUNICÍPIO" - 07/07/2020
- Domingo, 05 Julho 2020 DECRETO Nº 59.580, DE 04/07/2020 - REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO
- Domingo, 05 Julho 2020 PORTARIA PREF. G Nº 696, DE 04/07/2020 - NOVA FASE DE COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS
- Sábado, 04 Julho 2020 DECRETO Nº 59.579, DE 03/07/2020 - APROVA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
- Sábado, 04 Julho 2020 PORTARIA Nº 38/SG/2020 - ALTERA A PORTARIA Nº 29/SG/2020, QUE DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020
- Sábado, 04 Julho 2020 PORTARIA SF Nº 124, DE 03/07/2020 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES PARA A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021 (PLOA 2021)
- Sábado, 04 Julho 2020 INFORMAÇÃO (CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS / PGM) - AS PROPOSTAS DE ACORDO INDEFERIDAS DO LOTE 3 (01/01/2020A 31/01/2020) DO EDITAL 01/2019, PODERÃO SER OBJETO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROTOCOLADO A PARTIR DO DIA 15/07/2020, NO PRAZO DE CINCO DIAS
- Sábado, 04 Julho 2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 04/SME/COAD/DIOB/2020 - INSCRIÇÕES PARA CREDENCIAMENTO DE ENGENHEIROS, ARQUITETOS, CORRETORES DE IMÓVEIS E EMPRESAS DE ENGENHARIA E AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS
- Sábado, 04 Julho 2020 DECRETO ESTADUAL Nº 65.044, DE 03/07/2020 - ALTERA O ANEXO III DO DECRETO Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E INSTITUI O PLANO SÃO PAULO
- Sexta, 03 Julho 2020 PORTARIA SME Nº 4.846, DE 02/07/2020 - DISPÕE SOBRE OS PRAZOS DE ELABORAÇÃO, APRECIAÇÃO E VIGÊNCIA DOS PLANO ANUAL DE ATIVIDADES, PLANO ORÇAMENTÁRIO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO E PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS EXTERNOS DE QUE TRATA A PORTARIA SME Nº 3.539/2017 E
- Sexta, 03 Julho 2020 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.214 (ESCOLA DO PARLAMENTO) - CURSO "GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA: A IMPORTÂNCIA DO QUADRO DE APOIO PARA UMA ESCOLA PÚBLICA DE QUALIDADE SOCIAL"
- Sexta, 03 Julho 2020 CONSULTA PÚBLICA Nº 16/SME/2020 - FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE MATERIAL E HIGIENE - ÁLCOOL EM GEL, PARA AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO DA RME
- Quinta, 02 Julho 2020 DECRETO Nº 59.574, DE 1º/07/2020 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
- Quinta, 02 Julho 2020 PORTARIA PREF. G Nº 692, DE 01/07/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA PORTARIA PREF Nº 683, DE 27 DE JUNHO DE 2020
- Quinta, 02 Julho 2020 PORTARIA SGM Nº 179, DE 01/07/2020 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB
- Quinta, 02 Julho 2020 PORTARIA SF Nº 122, DE 1º/07/2020 - DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE SENHA DE SEGURANÇA DENOMINADA SENHA WEB DURANTE A VIGÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
- Quinta, 02 Julho 2020 PORTARIA CONJUNTA SMIT/SF Nº 29, DE 22/06/2020 - ESTABELECE NORMAS GERAIS E OS PROCEDIMENTOS DE GESTÃO DA COMUNICAÇÃO COM O CIDADÃO NOS PROCESSOS ELETRÔNICOS DE COMPETÊNCIA DE SF AUTUADOS POR MEIO DA INTEGRAÇÃO COM OS CANAIS SP 156
- Quinta, 02 Julho 2020 EDITAL Nº CPB/008/2020/SMDHC/CPI - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/SMDHC/2020 - 3ª EDIÇÃO DO SELO DE DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE (02/07/2020)
- Quinta, 02 Julho 2020 PORTARIA Nº 030/SEME-G/2020 - ALTERA A PORTARIA nº 010/SEME-G/2020, PUBLICADA NO DOC DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA DISPOR SOBRE OS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER (SEME)
- Quinta, 02 Julho 2020 CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - 4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL - TEMA: RETORNO DAS AULAS NO MUNICÍPIO
- Quinta, 02 Julho 2020 PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE / COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - 02/07/2020
- Quarta, 01 Julho 2020 RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 207, DE 02/03/2020 - CURSO "CRIANÇA SEGURA NO TRÂNSITO"
- Quarta, 01 Julho 2020 ATA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (28/01/1010)
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