LEIS
DECRETOS
PORTARIAS / INSTRUÇÃO NORMATIVA
COMUNICADOS
DIVERSOS
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TABELA DE VENCIMENTO
CHAMADAS PARA CONCURSOS
MANUAIS
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA
LDB
ECA
PLANO NACIONAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO
LEI ORGÂNICA
ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
VIDA ESCOLAR
ORGANIZAÇÃO SME
PROGRAMAS PMSP
VERBAS UES
VIDA FUNCIONAL
- Sexta, 22 Setembro 2023 DEMONSTRATIVOS DOS MÍNIMOS CONSTITUCIONAIS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO DO 4º BIMESTRE DE 2023 (22/09/2023)
- Sexta, 22 Setembro 2023 COMUNICADO Nº 977, DE 21/09/2023 - SEMINÁRIO "VIVER LITERATURA: PROTAGONISMOS LITERÁRIOS NA ACADEMIA DE LETRAS DOS PROFESSORES DA CIDADE DE SÃO PAULO 2023"
- Sexta, 22 Setembro 2023 COMUNICADO SME Nº 976, DE 21/09/2023 - CURSO DE GLOTODIDÁTICA E LÍNGUA ITALIANA PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
- Sexta, 22 Setembro 2023 CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL - TORNA SEM EFEITO A INCLUSÃO NA L
- Sexta, 22 Setembro 2023 EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO
- Sexta, 22 Setembro 2023 EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTO
- Quinta, 21 Setembro 2023 REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 6.163, DE 08/08/2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM O GRUPO INTERNO DE CONTROLE DA DENGUE, FEBRE DE CHIKUNGUNYA E FEBRE PELO VÍRUS ZIKA 2023, NOS ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (21/09/2023)
- Quinta, 21 Setembro 2023 COMUNICADO SME Nº 973, DE 20/09/2023 - CONCURSOS DE REMOÇÃO/ 2023 - PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO EXCEDENTES
- Quinta, 21 Setembro 2023 COMUNICADO Nº 974, DE 20/09/2023 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2023 PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E TITULARES DE CARGOS DE ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO, LOTADOS NAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ABERTURA DE INSCRIÇÕES
- Quinta, 21 Setembro 2023 COMUNICADO SME Nº 972, DE 20/09/2023 - CONCURSOS DE REMOÇÃO/2023 - RELAÇÃO DE VAGAS INICIAIS
- Quinta, 21 Setembro 2023 AGENDA (CMSP) - (21/09/2023)
- Quinta, 21 Setembro 2023 LEI Nº 17.986, DE 18/09/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS DE INGRESSO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
- Quarta, 20 Setembro 2023 DECRETO Nº 62.760, DE 19/09/2023 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO TÍTULO III E AOS ARTIGOS 80, 81 E 82 DO DECRETO Nº 62.149, DE 24 DE JANEIRO DE 2023, QUE CRIA O PROGRAMA REENCONTRO E REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, EM CONFO
- Quarta, 20 Setembro 2023 DECRETO Nº 62.763, DE 19/09/2023 - CRIA OS COMITÊS DE GOVERNANÇA DAS POLÍTICAS LOCAIS - CGPL, COM A FINALIDADE DE APRIMORAR A INTERLOCUÇÃO ENTRE ÓRGÃOS E ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Quarta, 20 Setembro 2023 PORTARIA PREF. G Nº 1.062, DE 19/09/2023 - ESTABELECE O “PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SITUAÇÕES DE ALTAS TEMPERATURAS”
- Quarta, 20 Setembro 2023 PORTARIA SGM Nº 156, DE 19/09/2023 - ALTERA A PORTARIA SGM 57 DE 06 DE ABRIL DE 2023, ESTENDENDO O ESCOPO DO COMITÊ PERMANENTE DE GESTÃO DE SITUAÇÕES DE BAIXAS E ALTAS TEMPERATURAS
- Quarta, 20 Setembro 2023 COMUNICADO Nº 970, DE 19/09/2023 - VI CONGRESSO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONECTAR SABERES PARA UMA EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA
- Quarta, 20 Setembro 2023 PORTARIA Nº 7.518, DE 19/09/2023 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM VISTAS A DESENVOLVER ESTUDOS SOBRE A EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL QUE APOIE A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DAS ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS: EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA REDE MUNICIPAL D
- Quarta, 20 Setembro 2023 CARTA CONVITE PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DA VIRADA ESPORTIVA 2023 (SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER) (20/09/2023)
- Quarta, 20 Setembro 2023 COMUNICADO SME Nº 968, DE 19/09/2023 - "SEMINÁRIO MODALIDADES PARALÍMPICAS: FUTEBOL DE CEGOS/GOALBALL/NATAÇÃO"
- Quarta, 20 Setembro 2023 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 23.255 (SINESP) - CURSO "O GESTOR EDUCACIONAL E AS PRÁTICAS DE REGISTRO E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO PEDAGÓGICA COMO PERSPECTIVA DE UMA AVALIAÇÃO COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO DAS APRENDIZAGENS"
- Quarta, 20 Setembro 2023 CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA PRÁTICA (20
- Quarta, 20 Setembro 2023 CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO DE TÍTU
- Quarta, 20 Setembro 2023 CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA PRÁTICA (20/09/2023)
- Quarta, 20 Setembro 2023 CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS (20/09/
- Quarta, 20 Setembro 2023 COMUNICADO Nº 969, DE 19/09/2023 - CONVOCA PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DA RMESP, PROMOVIDA PELA SME NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023
- Terça, 19 Setembro 2023 PORTARIA 101/SMC-G/2023 - FIXA NORMAS PARA CONCESSÃO DE CAMPO DE ATUAÇÃO PARA A PRÁTICA DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO-REMUNERADO NOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DA SMC PARA ESTUDANTES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS OU PRIVADAS, ATRAVÉS DA ASSINATURA DE TER
- Terça, 19 Setembro 2023 PORTARIA Nº 089/SMDHC/2023 - DISPÕE SOBRE OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA E DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA 10ª EDIÇÃO DO PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS (19/09/2023)
- Terça, 19 Setembro 2023 COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (19/09/2023)
- Terça, 19 Setembro 2023 COMUNICADO SME Nº 965, DE 18/09/2023 - CURSO "ARTE INDÍGENA: REFLEXÕES SOBRE SISTEMA DAS ARTES E PRODUÇÃO ESTÉTICA NÃO-OCIDENTAL"
- Terça, 19 Setembro 2023 EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E DE PROCEDIMENTOS DOS CONCURSOS DE REMOÇÃO 2023 DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E TITULARES DE CARGOS DE ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO - BIBLIOTECONOMIA E EDUCAÇÃO FÍSICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (
- Terça, 19 Setembro 2023 RESULTADO DO PARLAMENTO JOVEM ENSINO MÉDIO - VER. DR. FARHAT 2023 (CMSP) (19/09/2023)
- Segunda, 18 Setembro 2023 DECRETO Nº 62.747, DE 15/09/2023 - RESTRINGE, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A VEDAÇÃO PREVISTA NO PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO III, DO ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 49.796, DE 22 DE JULHO DE 2008, QUE REGULAMENTA OS CONCURSOS DE REMOÇÃO DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DOS
- Segunda, 18 Setembro 2023 DECRETO Nº 62.748, DE 15/09/2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA TRABALHAR NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
- Segunda, 18 Setembro 2023 COMUNICADO SME Nº 962, DE 15/09/2023 - CURSO "CIÊNCIAS NATURAIS E MATEMÁTICA: SEQUÊNCIAS DIDÁTICAS COM ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR PARA AS ETAPAS ALFABETIZAÇÃO E BÁSICA DA EJA"
- Segunda, 18 Setembro 2023 RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 819, DE 25/07/2023 - CURSO "RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS NO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO"
- Segunda, 18 Setembro 2023 AGENDA (CMSP) - (18/09/2023)
- Segunda, 18 Setembro 2023 CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES / COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AUDIÊNCIA PÚBLICA (18/09/2023)
- Sexta, 15 Setembro 2023 PORTARIA SME Nº 7.348, DE 14/09/2023 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO AOS PARTICIPANTES DO "FESTIVAL ARQUIVO ABERTO"
- Sexta, 15 Setembro 2023 PORTARIA IPREM Nº 43, DE 14/09/2023 - DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DE ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO ATUARIAL NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM, EM OBSERVÂNCIA AO MANUAL DO PRÓ-GESTÃO RPPS
- Sexta, 15 Setembro 2023 REGULAMENTO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SÃO PAULO (15/09/2023)
- Sexta, 15 Setembro 2023 PUBLICAÇÃO Nº 140/CMDCA-SP/2023 - DÁ PUBLICIDADE A NOTA TÉCNICA RELATIVA À GESTÃO ADMINISTRATIVA, CARACTERÍSTICAS E GERENCIAMENTO DE DECISÕES SOBRE O FUMCAD (15/09/2023)
- Quinta, 14 Setembro 2023 CONSULTA PÚBLICA Nº 11/SME/2023 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA LABORATÓRIO DE EDUCAÇÃO DIGITAL - LED: ESTANTE ES-05 (14/09/2023)
- Quinta, 14 Setembro 2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 25, DE 13/09/2023 - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, INTERESSADAS EM CELEBRAR E MANTER PARCERIAS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA
- Quinta, 14 Setembro 2023 COMUNICADO SME Nº 957, DE 13/09/2023 - DIVULGA PROCEDIMENTOS PARA A ABERTURA DAS INDICAÇÕES PARA A QUARTA HOMENAGEM “GRÊMIO ESTUDANTIL EM DESTAQUE” NO ANO DE 2023
- Quinta, 14 Setembro 2023 COMUNICADO - ORÇAMENTO CIDADÃO - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DEVOLUTIVAS (14/09/2023)
- Quinta, 14 Setembro 2023 COMUNICADO Nº 953, DE 13/09/2023 - "II SEMINÁRIO DE CULTURA NA EDUCAÇÃO"
- Quinta, 14 Setembro 2023 COMUNICADO Nº 954, DE 13/09/2023 - SEMINÁRIO "VIVER LITERATURA: PROTAGONISMOS LITERÁRIOS NA ACADEMIA DE LETRAS DOS PROFESSORES DA CIDADE DE SÃO PAULO 2023"
- Quinta, 14 Setembro 2023 ACORDO DE COOPERAÇÃO - ENFRENTAMENTO À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES (14/09/2023)
- Quinta, 14 Setembro 2023 COMUNICADO SME Nº 958/2023 - SME/COSERV - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - SETEMBRO - 2023 (14/09/2023)
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