LEIS
DECRETOS
PORTARIAS / INSTRUÇÃO NORMATIVA
COMUNICADOS
DIVERSOS
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TABELA DE VENCIMENTO
CHAMADAS PARA CONCURSOS
MANUAIS
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA
LDB
ECA
PLANO NACIONAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO
LEI ORGÂNICA
ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
EDUCANDO
ORGANIZAÇÃO SME
PROGRAMAS PMSP
VERBAS UES
VIDA FUNCIONAL
- Terça, 26 Outubro 2021 DECRETO Nº 60.663, DE 25/10/2021 - INSTITUI O CADASTRO BASE DE PESSOAS, OS CADASTROS DE USO GERAL, O “LOGIN ÚNICO” E O COMITÊ CENTRAL DE GOVERNANÇA DE DADOS E DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA E O COMPARTILHAMENTO DE DADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNIC
- Terça, 26 Outubro 2021 COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (26/10/2021)
- Terça, 26 Outubro 2021 COMUNICADO Nº 1.237, DE 25/10/2021 - CURSO “LITERATURA, CIDADANIA E RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NA EDUCAÇÃO”
- Terça, 26 Outubro 2021 ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (26/10/2021)
- Terça, 26 Outubro 2021 AGENDA (CMSP) - 26/10/2021
- Terça, 26 Outubro 2021 DESPACHO DO EXMO. SR. CONSELHEIRO MAURICIO FARIA - TC n° 011596/2021 - REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PROJETO DE LEI Nº 444/2021, APRESENTADO PELO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DOS CENTROS EDUCACIONAIS
- Terça, 26 Outubro 2021 DESPACHO DO EXMO. SR. CONSELHEIRO MAURICIO FARIA - TC n° 012970/2021 - REPRESENTAÇÃO EM FACE DA AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NA CIDADE DE SÃO PAULO E DA CONSEQUENTE RETOMADA INTEGRAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS U
- Sábado, 23 Outubro 2021 LEI Nº 17.692, DE 22/10/2021 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A NARCOLEPSIA
- Sábado, 23 Outubro 2021 LEI Nº 17.694, DE 22/10/2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A CINEMATECA BRASILEIRA
- Sábado, 23 Outubro 2021 LEI Nº 17.695, DE 22/10/2021 - ACRESCENTA ARTIGO À LEI Nº 17.502, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020, PARA DISPOR SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CIPTEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
- Sábado, 23 Outubro 2021 LEI Nº 17.699, DE 22/10/2021 - DETERMINA A INCLUSÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA NOS SITES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO E DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Sábado, 23 Outubro 2021 COMUNICADO Nº 1.233, DE 22/10/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: INFÂNCIA E AUDIOVISUAL”
- Sábado, 23 Outubro 2021 EDITAL Nº CPB/014/2021/SMDHC/DEDH - 8º PRÊMIO DE DIREITOS HUMANOS DOM PAULO EVARISTO ARNS (23/10/2021)
- Sábado, 23 Outubro 2021 PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - SUBCOMISSÃO PARA ACOMPANHAR, ANALISAR E SUGERIR ALTERAÇÕES AOS PLS 651/21, 652/21 E 685/21 (REFORMAS ADMINISTRATIVAS E TRIBUTÁRIA) - 25/10/2021
- Sábado, 23 Outubro 2021 REPUBLICAÇÃO - PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA (SEMIPRESENCIAL) DO ANO DE 2021 - 25/10/2021
- Sábado, 23 Outubro 2021 PAUTA (CMSP) - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (SEMIPRESENCIAL) - 27/10/2021 - “OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE ENQUANTO DIREITO HUMANO E UNIVERSAL NO CONTEXTO PANDÊMICO”
- Sábado, 23 Outubro 2021 AGENDA (CMSP) - 25/10/2021
- Sexta, 22 Outubro 2021 COMUNICADO Nº 1.230, DE 21/10/2021 - DIVULGA PROCEDIMENTOS PARA FORMALIZAÇÃO DA OPÇÃO POR JORNADA ESPECIAL INTEGRAL DE FORMAÇÃO/JEIF PELOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DOCENTES PARA O ANO DE 2022
- Sexta, 22 Outubro 2021 COMUNICADO Nº 1.228, DE 21/10/2021 - CURSO “INSCRIÇÕES URBANAS - O GRAFITE, PICHAÇÃO E ARTE URBANA – E SUAS (MULTI)LEITURAS”
- Sexta, 22 Outubro 2021 ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DA AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - 29/10/2020 (22/10/2021)
- Sexta, 22 Outubro 2021 EDITAL SME Nº. 08, DE 21/10/2021 - CONVOCAÇÃO DE DETENTORES DE DIREITOS AUTORAIS DE PERIÓDICOS IMPRESSOS (JORNAIS E REVISTAS) VOLTADOS AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL, ISTO É, ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL MATRICULADOS NOS CICLOS DE ALFABETIZAÇÃO E INTERDIS
- Sexta, 22 Outubro 2021 CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PL 391/2021 - PL 659/2021 (22/10/2021)
- Sexta, 22 Outubro 2021 CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS TEMÁTICAS (PRESENCIAL E VIRTUAL) - PL 669/202 E PL 676/2021 (22/10/2021)
- Sexta, 22 Outubro 2021 AGENDA (CMSP) - 22/10/2021
- Quinta, 21 Outubro 2021 NOMEAÇÃO - COORDENADOR IV (21/10/2021)
- Quinta, 21 Outubro 2021 PORTARIA SMDET 20, DE 19/10/2021 - APROVA O TERMO DE ADESÃO E O PLANO DE TRABALHO MODELO PARA FINS DE ADESÃO AO PROGRAMA BOLSA-TRABALHO – PBT POR PARTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA E ENTES VINCULADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
- Quinta, 21 Outubro 2021 PORTARIA SME Nº 6.334, DE 20/10/2021 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES À PRESENÇA NAS AULAS SÍNCRONAS AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE SE ENCONTRAM NA FUNÇÃO DE PROFESSOR ORIENTADOR DE EDUCAÇÃO INTEGRAL (POEI) INSCRITOS NO CURSO "PERC
- Quinta, 21 Outubro 2021 COMUNICADO (SF) - ORÇAMENTO CIDADÃO - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022 - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DEVOLUTIVAS (21/10/2021)
- Quinta, 21 Outubro 2021 RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 1201, DE 15/10/2021 - CURSO "PARA ALÉM DO 19 DE ABRIL: ESTRATÉGIAS PARA ENSINO DE HISTÓRIA INDÍGENA NA EDUCAÇÃO BÁSICA"
- Quinta, 21 Outubro 2021 COMUNICADO Nº 1.226, DE 20/10/2021 - CURSO "PERCURSOS FORMATIVOS NA EDUCAÇÃO INTEGRAL: MÓDULO 1 - EXPERIÊNCIA POEI"
- Quinta, 21 Outubro 2021 NOMEAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO (21/10/2021)
- Quinta, 21 Outubro 2021 COMUNICADO SME Nº 1.227, DE 20/10/2021 - PROPOSTA DE DOAÇÃO DE 9.558 (NOVE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO) ÁLBUNS DE FIGURINHAS A SEREM DISTRIBUÍDOS EM UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
- Quinta, 21 Outubro 2021 CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - AUDIÊNCIA PÚBLICA - 25/10/2021
- Quinta, 21 Outubro 2021 PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA (SEMIPRESENCIAL) DO ANO DE 2021 - 25/10/2021
- Quinta, 21 Outubro 2021 AGENDA (CMSP) - 21/10/2021
- Quinta, 21 Outubro 2021 ATO CMSP Nº 1.523/21 - ALTERA O ATO Nº 1.504, DE 02 DE MARÇO DE 2021 E DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL DO PALÁCIO ANCHIETA AO PÚBLICO EXTERNO E SUAS CONDIÇÕES, SOBRE A COMPROVAÇÃO DE VACINAÇÃO POR VISITANTES, SERVIDORES, ESTAGIÁRIOS, TERCEIRIZADOS E DEM
- Quinta, 21 Outubro 2021 RESOLUÇÃO TCMSP Nº 22/2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ENVIO DE OFÍCIOS DE ESCLARECIMENTOS ÀS UNIDADES JURISDICIONADAS NOS PROCESSOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
- Quarta, 20 Outubro 2021 LEI Nº 17.688, DE 19/10/2021 - ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE RECLAMAÇÕES E DENÚNCIAS NO SITE DA PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Quarta, 20 Outubro 2021 LEI Nº 17.690, DE 19/10/2021 - INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SP
- Quarta, 20 Outubro 2021 DECRETO Nº 60.651, DE 19/10/2021 - INSTITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA DO PROJETO LIGUE OS PONTOS
- Quarta, 20 Outubro 2021 DECRETO Nº 60.652, DE 19/10/2021 - ALTERA A LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, INTEGRANTES DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 59.660, DE 4 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE E
- Quarta, 20 Outubro 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME N° 40, DE 19/10/2021 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA INTEGRAL ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS, DIARIAMENTE, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS
- Quarta, 20 Outubro 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 41, DE 19/10/2021 - DEFINE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, “LOCALIDADE PRÓXIMA”, CONSOANTE O DISPOSTO NO ARTIGO 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 16.644, DE 2 DE MAIO DE 1980
- Quarta, 20 Outubro 2021 PORTARIA SME Nº 6.321, DE 19/10/2021 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA INSTRUÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PROPOSTAS DE ATOS NORMATIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Quarta, 20 Outubro 2021 PORTARIA SME Nº 6.322, DE 19/10/2021 - ALTERA PORTARIA SME Nº 4.889, DE 02/08/2021, QUE CONSTITUIU COMISSÃO PARA SELEÇÃO DE LIVROS COM A FINALIDADE DE ANALISAR E SELECIONAR OS LIVROS QUE SERÃO ADQUIRIDOS PARA O PROJETO MINHA BIBLIOTECA, ACERVO INICIAL E A
- Quarta, 20 Outubro 2021 COMUNICADO Nº 1.222, DE 19/10/2021 - CURSO “PROJETO DE VIDA NA CIDADE DE SÃO PAULO: JUVENTUDES EM PERSPECTIVA”
- Quarta, 20 Outubro 2021 CONVOCA (COGESS/SEGES/SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (20/10/2021)
- Quarta, 20 Outubro 2021 NOMEAÇÃO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (20/10/2021)
- Quarta, 20 Outubro 2021 COMUNICADO Nº 1.218, DE 19/10/2021 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
- Quarta, 20 Outubro 2021 COMUNICADO Nº 1.220, DE 19/10/2021 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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