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PORTARIA SME Nº 8.735, DE 27/08/2026 - DISPÕE SOBRE A APURAÇÃO DO DESEMPENHO DAS UNIDADES NO ÂMBITO DO PAGAMENTO DO PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL - PDE, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.938, DE 30 DE JUNHO DE 2009, RELATIVO À PRIMEIRA ETAPA DE PAGAMENTO DO EX
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28 Agosto 2026 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO – SME - PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL - COMPLEMENTO 2ª PARCELA - EXERCÍCIO 2025 (30/07/2026)
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30 Julho 2026 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL - MUNICIPALIZADAS (29/07/2026)
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29 Julho 2026 |
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PORTARIA SME Nº 5.524, DE 29/04/2026 - DISPÕE SOBRE A APURAÇÃO DO DESEMPENHO DAS UNIDADES NO ÂMBITO DO PAGAMENTO DO PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL, INSTITUÍDO PELA LEI N° 14.938, DE 30 DE JUNHO DE 2009, RELATIVO À SEGUNDA ETAPA DE PAGAMENTO DO EXERCÍCI
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30 Abril 2026 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL - EXERCÍCIO 2025 - 2ª PARCELA (30/04/2026)
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30 Abril 2026 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL - EXERCÍCIO 2025 - MUNICIPALIZADAS (29/04/2026)
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29 Abril 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 38, DE 09/02/2026 - CÁLCULO DO PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL 2026
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10 Fevereiro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 8.337, DE 28/08/2025 - DISPÕE SOBRE A APURAÇÃO DO DESEMPENHO DAS UNIDADES NO ÂMBITO DO PAGAMENTO DO PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL, INSTITUÍDO PELA LEI N° 14.938, DE 30 DE JUNHO DE 2009, RELATIVO À PRIMEIRA ETAPA DE PAGAMENTO DO EXERCÍCI
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29 Agosto 2025 |
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DECRETO Nº 64.482, DE 15/08/2025 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PRÊMIO DE DE-SEMPENHO EDUCACIONAL, INSTITUÍDO PELA LEI N° 14.938, DE 30 DE JUNHO DE 2009, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025
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15 Agosto 2025 |
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COMUNICADO SME Nº 52, DE 14/02/2025 - ASSIDUIDADE - PRÊMIO
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17 Fevereiro 2025 |