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Lista de artigos na categoria DECLARAÇÃO DE FAMÍLIA
Título Data de publicação
PORTARIA IPREM Nº 058, DE 28/12/2018 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA A REALIZAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE FAMÍLIA A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2019 29 Dezembro 2018
PORTARIA IPREM Nº 004, DE 29/03/2018 - ALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 065/2017 (RESOLVE QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS DEVERÃO PREENCHER A DECLARAÇÃO DE FAMÍLIA ATRAVÉS DO SITE WWW.PREVIDENCIA.PREFEITURA.SP.GOV.BR, NO PERÍODO D 30 Março 2018
PORTARIA IPREM Nº 065, DE 22/12/2017 - RESOLVE QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS DEVERÃO PREENCHER A DECLARAÇÃO DE FAMÍLIA ATRAVÉS DO SITE WWW.PREVIDENCIA.PREFEITURA.SP.GOV.BR, NO PERÍODO DE 01 A 31/03/2018 23 Dezembro 2017
DECRETO Nº 57.894, DE 22/09/2017 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE FAMÍLIA - WEB, A SER APRESENTADA PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - RPPS, ATIVOS E APOSENTADOS 23 Setembro 2017
DECLARAÇÃO DE FAMÍLIA - ÍNDICE 21 Junho 2017
DECLARAÇÃO DE FAMÍLIA - FORMULÁRIO 21 Junho 2017
LEI Nº 8989, DE 29/10/1979 – ARTIGO 178, INCISO VII – Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Paulo e dá providências correlatas 21 Junho 2017
LEI Nº 9.157, DE 01/12/1980 – ARTIGO 32 – Reformula o regime de concessão de benefícios previdenciários aos servidores municipais, e dá outras providências 01 Dezembro 1980

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