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DOC 22/11/2019 - p. 21

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 37, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019

6016.2019/0003556-5

 

Altera a Instrução Normativa nº 1, de 19/01/19, alterada pela Instrução Normativa nº 4, de 20/03/19, que dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelos sindicatos representativos dos servidores da Rede Municipal de Ensino de São Paulo para o ano de 2018.

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e,

 

CONSIDERANDO:

- a solicitação do SINPEEM, por meio do Ofício nº 053/19;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º As alíneas “a” e “c” do item 5 do inciso II do art. 2º da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 18/01/19 , ficam alteradas conforme segue:

“Art. 2º ......

II - .........

5 - SINPEEM

a) Reuniões de Representantes Sindicais:

Onde se lê: 26/11/19;

Leia-se: 10/12/19.

c) Conselho Geral:

Onde se lê: 29/11/19,

Leia-se: 12/12/19.

 

Art. 2º Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação.

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