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Título Data de publicação
COMUNICADO Nº 430, DE 31/10/2025 - UTILIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE SONDAGEM/AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA QUE SÃO DISPONIBILIZADOS E RECONHECIDOS COMO ESSENCIAIS PARA AVALIAR AS APRENDIZAGENS DOS ESTUDANTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO 03 Novembro 2025
REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 30, DE 31/10/2023 - DEFINE ORIENTAÇÕES ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO QUE SE REFERE AOS REGISTROS DE VIDA ESCOLAR E AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO (21/11/2023) 21 Novembro 2023
DECRETO Nº 59.502, DE 08/06/2020 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º E 8º DO DECRETO Nº 47.683, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006, QUE REGULAMENTOU A LEI Nº 14.063, DE 14 DE OUTUBRO DE 2005, ALTERADA PELAS LEIS Nº 14.650, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007, E Nº 14.978, 09 Junho 2020
PARECER CME Nº 01/2020 - RECURSO CONTRA RETENÇÃO DE SEU FILHO NA EMEF MAJOR SILVIO FLEMING – DRE PENHA 03 Março 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 21, DE 19/08/2019 - REORIENTA O PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL – SPI” NAS EMEIs, EMEFs, EMEFMs, EMEBSs E NOS CEUS DA RME 20 Agosto 2019
DECRETO Nº 58.839, DE 03/07/2019 - DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PAULISTANA - IDEP 04 Julho 2019
PARECER CME Nº 541/18 - ORIENTAÇÃO NORMATIVA SOBRE REGISTRO NA EDUCAÇÃO INFANTIL 07 Fevereiro 2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 02, DE 06/02/2019 - APROVA A ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 06/02/2019, QUE DISPÕE SOBRE OS REGISTROS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 07 Fevereiro 2019
PORTARIA Nº 5.258, DE 17/07/2018 - DISPENSA DE PONTO (DIA) - III SEMINÁRIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - "PERCURSOS DO CURRÍCULO E DA AVALIAÇÃO NA/DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA CIDADE DE SÃO PAULO" 18 Julho 2018
PORTARIA Nº 5.123, DE 06/07/2018 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 2.740/2018, QUE CONSTITUIU O GRUPO DE ESTUDO E PRÁTICA - GEP DESTINADO AO APRIMORAMENTO DAS AÇÕES RELATIVAS À AVALIAÇÃO NA/DA EDUCAÇÃO INFANTIL PAULISTANA 07 Julho 2018

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
 
 

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