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Título Data de publicação
PORTARIA SME Nº 8.856, DE 02/09/2026 - CONSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA E DESIGNA OS GESTORES DA PARCERIA REFERENTES AO ACORDO DE COOPERAÇÃO, A SER CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CENTRO LEMANN DE LIDERA 03 Setembro 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME 25, DE 11/06/2026 - ESTABELECE NORMAS PARA O PAGAMENTO DE INCENTIVO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE MANTÊM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ADMINISTRAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CENTROS DE CULTUR 12 Junho 2026
PORTARIA SME Nº 5.049, DE 15/04/2026 - ESTABELECE O VALOR DO PER CAPITA PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE MANTÉM SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 16 Abril 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 08, DE 04/02/2026 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 10, DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, INTERESSADAS EM CELEBRAR E 05 Fevereiro 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 48, DE 26/11/2025 - ESTABELECE NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL VISANDO À MANUTENÇÃO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, 27 Novembro 2025
PORTARIA SME Nº 8.162, DE 22/08/2025 - ATUALIZA O VALOR DO PER CAPITA E ADICIONAL BERÇÁRIO PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARCEIROS DA CIDADE DE SÃO PAULO 25 Agosto 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 46, DE 27/12/2024 - ESTABELECE NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL VISANDO À MANUTENÇÃO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, 30 Dezembro 2024
PORTARIA SME Nº 9.799, DE 31/10/2024 - ESTABELECE O VALOR DO PER CAPITA PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE MANTÉM SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01 Novembro 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 29, DE 16/09/2024 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PRÊMIO PREVISTO NO PROGRAMA MAIS INTEGRAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 17 Setembro 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 23, DE 14/08/2024 - INSTITUI NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE MANTÉM SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL POR MEIO DOS CENTROS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (CAEE), ES 15 Agosto 2024

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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