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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 13, DE 04/03/2026 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 6, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE REORGANIZA O PROJETO ESPECIAL DE AÇÃO - PEA ELABORADO PELAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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05 Março 2026 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 06, DE 12/02/2025 - REORGANIZA O PROJETO ESPECIAL DE AÇÃO - PEA ELABORADO PELAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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13 Fevereiro 2025 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 14, DE 04/03/2022 - REORGANIZA O PROJETO ESPECIAL DE AÇÃO – PEA ELABORADO PELAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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05 Março 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 10, DE 09/03/2020 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 002, DE 24/01/20, QUE REORGANIZA O PROJETO ESPECIAL DE AÇÃO – PEA, ELABORADO PELAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA RME
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10 Março 2020 |
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REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 002, DE 24/01/2020 - REORGANIZA O PROJETO ESPECIAL DE AÇÃO – PEA ELABORADO PELAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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25 Janeiro 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 001, DE 23/01/2020 - REORGANIZA O PROJETO ESPECIAL DE AÇÃO – PEA ELABORADO PELAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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24 Janeiro 2020 |
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PORTARIA Nº 1.299, DE 13/02/2014 - Alteração da Portaria nº 901, de 24/01/14, que dispõe sobre Projetos Especiais de Ação – PEAs e dá outras providências.
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13 Fevereiro 2014 |
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PORTARIA Nº 901, DE 24/01/2014 – Dispõe sobre Projetos Especiais de Ação - PEAs e dá outras providências
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24 Janeiro 2014 |